DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO, referente ao CREDENCIAMENTO N° 003/2023-SEMUST. Onde se lê "Valor R$ 3.834.624,00 (Três Milhões, Oitocentos e Trinta e Quatro, Seiscentos e Vinte e Quadro Reais". Lê-se "Valor R$ 4.987,716 (Quatro Milhões, Novecentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Dezesseis Reais)". Publicado no Diário Oficial da União em 29/12/2023, Edição: 247, Seção: 3, Página: 553. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240529. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal destinados a atender as demandas do município de Tucumã. As empresas: A R Silveira Lima Comércio de Alimentos LTDA - C.N.P.J. nº 41.013.854/0001-90 com valor de R$ 351.441,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais); a empresa I de Almeida B. Dias LTDA - CNPJ nº 29.751.618/0001-75 com valor de R$ 653.141,68 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); Plácido e Plácido LTDA - C.N.P.J. nº 18.023.458/0001-21 com valor de R$ 373.227,60 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Squadra Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J. nº 34.385.304/0001-36 com valor de R$ 144.459,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais). Com valor total R$ 1.522.269,29 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos). Na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-085FME. Vigência: 27/02/2024 à 27/02/2025. Tucumã - PA, 28 de fevereiro de 2024. JOEL JOSÉ CÔRREA PRIMO Secretário Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-085FME Termo de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-085FME. Objeto: Eventual e futura aquisição parcelada de materiais de higiene pessoal destinados a atender as demandas do município de Tucumã. As empresas: A R Silveira Lima Comércio de Alimentos LTDA - C.N.P.J. nº 41.013.854/0001-90 com valor de R$ 351.441,00 (trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e um reais); a empresa I de Almeida B. Dias LTDA - CNPJ nº 29.751.618/0001-75 com valor de R$ 653.141,68 (seiscentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos); Plácido e Plácido LTDA - C.N.P.J. nº 18.023.458/0001-21 com valor de R$ 373.227,60 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta centavos); Squadra Comércio e Serviços LTDA - C.N.P.J. nº 34.385.304/0001-36 com valor de R$ 144.459,00 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais); HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 28 de fevereiro de 2024. JOEL JOSÉ CÔRREA PRIMO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-088FMS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 9/2023-088FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. As empresas: MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, C.N.P.J. nº 21.500.422/0001-04, com valor total de R$ 7.481,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e um reais), e a empresa: T. V. NUNES LEAO MEDICAL, CNPJ nº 42.117.901/0001-08, com valor total R$ 13.801,20 (treze mil, oitocentos e um reais e vinte centavos), chegando o valor total R$: 21.282,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais), HOMOLOGO a licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Tucumã - PA, 28 de fevereiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA ITENS FRACASSADOS/DESERTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 9/2023-088FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. A Comissão de Licitação e seus membros DECLARAR, os ITENS: 0004; 0005; 0009; 0010; 0011; FRACASSADOS/DESERTO. Tucumã - PA, 28 de fevereiro de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO AO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230184 INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-004FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido INEXIGIBILIDADE, - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LABORATORIAIS (REAGENTES) PARA O ANALISADOR HEMATOLÓGICO ABX PENTRA 60 RANGE PERTENCENTE À SECRETARIA DE MUNICIPAL SAÚDE DE TUCUMÃ. A contratada: M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - C.N.P.J. nº 97.369.128/0001-69, ANULAÇÃO AO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230184 com base no art. 78, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. DECLARAR, ao Aditivo de Prazo do Contrato nº 20230184, ANULANDO. Tucumã - PA 28 de fevereiro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 025/2023-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 027/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e prestação de serviços de informática para atender demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundos do Município de Ulianópolis/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: L VAGMACHER DE SOUZA EIRELI, CNPJ: 05.689.230/0001-23, valor global dos itens R$ 158.651,80; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61, valor global dos itens R$ 226.933,83; WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ: 29.925.582/0001-07, valor global dos itens R$ 232.865,60; OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, valor global dos itens R$ 890.670,20; MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.856.096/0001-95, valor global dos itens R$ 338.375,00; L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65, valor global dos itens R$ 514.865,20; R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.152.399/0001-39, valor global dos itens R$ 39.458,90; POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global dos itens R$ 33.815,36; J. A. E. AKRA, CNPJ: 09.628.691/0001-47, valor global dos itens R$ 381.300,50; R C LIMA CRUZ COME R C I O, CNPJ: 08.924.526/0001-70, valor global dos itens R$ 139.654,07; MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA, CNPJ: 34.741.666/0001-12, valor global dos itens R$ 17.635,00; Vig: 09/02/2024 à 08/02/2025. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3443 no dia 27/02/2024, pág 201 à 212, Código Verificador: 07B4A921. EXTRATOS CONTRATOS Contrato Nº 20240002 Contratante: PMU Contratada: TOCANTINS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 35.548.455/0001-20 Obj: Contratação De Empresa para realização de Show Musical Nacional para 2ª Edição do "Carnaval Ulifolia 2024" com o artista Wellington Tigrão, no dia 09 de Fevereiro de 2024, na Av. Presidente Vargas no Município de Ulianópolis-Pa. Origem: INEX Nº 001/2024-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/02/2024 a 06/06/2024, Valor: R$ 17.000,00. Contrato Nº 20240003 Contratante: PMU Contratada: PROMOVE PRODUÇÕES DE EVENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ: 08.618.930/0001-15 Obj: Contratação De Empresa para realização de Show Musical Nacional para 2ª Edição do "Carnaval Ulifolia 2024" com a Banda da Loirinha, no dia 09 de Fevereiro de 2024, na Av. Presidente Vargas no Município de Ulianópolis-Pa. Origem: INEX Nº 002/2024-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/02/2024 a 06/06/2024, Valor: R$ 90.000,00. Contrato Nº 20240004 Contratante: PMU Contratada: ORNILTON CORREIA DE SOUSA 00728978300 CNPJ: 16.435.120/0001-51 Obj: Contratação De Empresa para realização de Show Musical Nacional para 2ª Edição do "Carnaval Ulifolia 2024" com a cantora Michelle Mattos, no dia 10 de Fevereiro de 2024, na Av. Presidente Vargas no Município de Ulianópolis-Pa. Origem: INEX Nº 003/2024-IN/PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 07/02/2024 a 06/06/2024, Valor: R$ 25.000,00. EXTRATO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220064. Contratante: PMU Contratada: S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERV. Objeto: Termo aditivo de Prazo. Origem: PG Nº 019/2021-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 20/11/2024. EXTRATO 6º TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contratos nº 20220116. Contratante: PMU Contratada: H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: TP Nº 001/2022-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 16/08/2024. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230397. Contratante: FMAS Contratada: GOMES E PRIORE LTDA Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ R E T I F I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Uruará pública retificação do extrato dos contratos nº 20249264, 20249265, 20249266 e 20249267 do Pregão Eletrônico nº 9.2023-00045, circulada na edição do D.O.U seção 3, nº 34, pag. 256 do dia 20/02/2024. ONDE LÊ: 9.2022-00055. LEIA-SE: 9.2023-00045. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Concorrência Pública nº 3/2022-00003. Espécie: 2º Termo aditivo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20223003. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará Contratada: W Cunha da Silva Ltda. Objeto: Construção de 03 (Três) Pontes em Concreto armado, nas Vicinais 175 Sul, 180 Sul e Bairro Pimentolandia no Municio de Uruará/Pá, Conforme Convênio nº 150/2022. Vigência: 19/02/2024 à 16/10/2024 EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 92023-00005; CONTRATO Nº 20249275 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ - 292.300,00 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos reais); CONTRATO Nº 20249276 Contratante: Fundo Municipal de assistência Social; Valor Total: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); CONTRATO Nº 20249277. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ - 118.500,00 (cento e dezoito mil, quinhentos reais); CONTRATO Nº 20249278 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Contratada: Unidas Turismo Ltda; Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Prestação de Serviço, Por Intermédio de Operadora ou agência de Viagens, Para Cotação, Reserva e Fornecimento de Passagens aéreas nacionais, Por Meio de atendimento Remoto (E-Mail e Telefone). Vigência: 27/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 6.2023-00001; CONTRATO Nº 20249279 Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Valor Total: R$ 5.079.930,05 (cinco milhões, setenta e nove mil, novecentos e trinta reais e cinco centavos); Contratada: Instituto Madre Teresa; Objeto: Credenciar Pessoa Jurídica Que Tenha dentre os Seus Objetivos a Prestação de Serviços na Área da Saúde Sendo: Consultas, Plantões, Exames Clínicos e Cirurgias, Para atender as demandas dos Pacientes do Sistema Único de Saúde - Sus, no Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde. Vigência: 27/02/2024 à 31/12/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2023-00055; CONTRATO Nº 20249280 Contratante: Fundo Municipal de Meio ambiente; Valor Total: R$ - 21.153,00 (vinte e um mil e cento e cinquenta e três reais); CONTRATO Nº 20249281 Contratante: Fundo de desenv. da Educação Básica - Fundeb; Valor Total: R$ 120.036,00 (cento e vinte mil e trinta e seis reais); CONTRATO Nº 20249282 Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 228.489,94 (duzentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos); CONTRATO Nº 20249283 Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 217.879,05 (duzentos e dezessete mil e oitocentos e setenta e nove reais e cinco centavos); CONTRATO Nº 20249284 Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 988.028,03 (novecentos e oitenta e oito mil e vinte e oito reais e três