DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 2024090101. Valor total: R$ 1.137.255,18 (um milhão, cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos); Contratante: Fundo Municipal de Educacao. CONTRATO Nº 2024090102. Valor total: R$ 443.320,83 (quatrocentos e quarenta e três mil, trezentos e vinte reais e oitenta e três centavos); Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. CONTRATO Nº 2024090103. Valor total: R$ 454.221,85 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2024090104. Valor total: R$ 1.004.022,64 (um milhão, quatro mil, vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos); Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. CONTRATO Nº 2024090105. Valor total: R$ 73.380,27 (setenta e três mil, trezentos e oitenta reais e vinte e sete centavos). Contratada: WD Comercio e Serviço Eireli, CNPJ nº 31.481.043/0001-60. Contratante: Prefeitura Municipal. CONTRATO Nº 2024090106. Valor total: R$ 447.972,85 (quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco centavos); Contratante: Fundo Municipal de Educacao. CONTRATO Nº 2024090107. Valor total: R$ 49.405,79 (quarenta e nove mil, quatrocentos e cinco reais e setenta e nove centavos); Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. CONTRATO Nº 2024090108. Valor total: R$ 70.652,66 (setenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 2024090109. Valor total: R$ 120.555,25 (cento e vinte mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. CONTRATO Nº 2024090110. Valor total: R$ 8.859,60 (oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 09 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CARONA Nº A.2023-101102. Proc. Administrativo nº 00911008/23. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material Bruto (piçarra bruta, seixo, terra preta, areia branca, aterro arenoso e pedra), a fim de Atender as Necessidades da Secretaria de Obras, Saneamento, Transporte e Urbanismo de São Caetano de Odivelas/PA. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024160101. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Adilton Pereira Tromps Junior Eireli, CNPJ nº 41.402.761/0001-57. Valor total: R$ 1.318.950,00 (um milhão, trezentos e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022-SRP. Proc. Administrativo nº 00612001/22. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Serviços de Recarga de Tonner e Manutenção de Impressoras, Destinados a suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024220115. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 57.302,19(cinquenta e sete mil, trezentos e dois reais e dezenove centavos); CONTRATO Nº 2024220114. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 131.262,59 (cento e trinta e um mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos); CONTRATO Nº 2024220110. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 157.709,81(cento e cinquenta e sete mil, setecentos e nove reais e oitenta e um centavos); CONTRATO Nº 2024220113. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57.Valor total: R$ 115.766,97(cento e quinze mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos); CONTRATO Nº 2024220112. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 84.067,18(oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e dezoito centavos); CONTRATO Nº 2024220111. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: R C dos Anjos, CNPJ nº 35.107.565/0001-57. Valor total: R$ 19.917,50(dezenove mil, novecentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência: 22 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Aditivo ao contrato Nº 20210073, que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.786,36 (quinze mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 93.786,36(noventa e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos). INEXIGIBILIDADE Nº IN008/2021 - A C BUENO SERVIÇOS EDUCACIONAIS EIRELI - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, ASSESSORIA E MELHORAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PARÁ Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 29/01/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE001/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO "A" PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Abertura: 14/03/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE002/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, AGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS 20LTS COMPLETO e ÁGUA MINERAL SEM GÁS 20LTS RECARGA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Abertura: 15/03/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE004/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS, NA MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Abertura: 19/03/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 9/2024.00002-SRP/PMSJP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA. Data da abertura: 13/03/2024. Hora: 10h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 29 de abril de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240042; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: B. P. DO LAGO LTDA; OBJETO: Aquisição de água mineral, recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo - glp 13kg e aquisição de vasilhames gás 13 kg, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Senador José Porfirio/PA; VALOR TOTAL: R$ 18.842,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.99; VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 12/03/2024. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 28 de fevereiro de 2024. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00036-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa para o Fornecimento de Tubos, Placas, Laje Pré-Moldada e Estacas de Concreto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Empresa: LVB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.505.319/0001-30. Contrato nº 2024022801-PMT. Valor R$ R$ 664.785,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 28/02 a 31/12/2024. José Braulio da Costa. Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP-PMT, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA - Rota para Veículo de Pequeno Porte (09 a 12 Lugares), no Calendário Escolar de 2024. Empresa: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, C.N.P.J. nº 13.534.762/0001-10. Valor R$ 74.496,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Elivan Padilha Liberato. Secretário de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 9/2023-00006-SRP-PMT. Contratada: REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE RESIDUOS LTDA, C.N.P.J. nº 27.208.498/0001-39. Contrato nº 2023032402-FMS. Altera-se o valor R$ 9.699,60 (Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta Centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 48.498,00 (Quarenta e Oito Mil, Quatrocentos e Noventa e Oito Reais), mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 28/02/2024. Patrícia de Fátima Lima da Silva. Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE003/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, ENSINO MÉDIO, ALIMENTAÇÃO EJA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, visando atender às necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED. Abertura: 13/03/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito