DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 025/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024 e término em 01/02/2025; bem como, a supressão de valor do item GLP 13 KG (LIQUIDO), o qual passará de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) para R$ 110,00 (Cento e dez reais). Redenção - PA, 28 de fevereiro de 2024. Águeda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. CNPJ sob nº 20.403.947/0001-50. CO N T R AT A DA : CASTRO GAS LTDA. CNPJ sob o nº 08.490.947/0001-30. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 026/2022. Processo Licitatório nº 207/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 081/2021. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de agua mineral e gás de cozinha GLP P13 E P45, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente - FMDCA. Assinatura: 01/02/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 026/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2024 e término em 01/02/2025; bem como, a supressão de valor do item GLP 13 KG (LIQUIDO), o qual passará de R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais) para R$ 110,00 (Cento e dez reais). Redenção - PA, 28 de fevereiro de 2024. Águeda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-038 PMRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará-PA.. Data de assinatura: 27/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): P Silva Santos Magazine Eireli-EPP Contrato nº 20240072 Valor total R$ 21.064,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará-PA .. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): E da Cruz Santos Comercio e Serviços Contrato nº 20240047 Valor total R$ 1.581,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO 044-2023-SRP ERRATA DO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº007/2024-01,02,03,04 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o extrato da ata de registro de preço veiculado nos meios de comunicações legais, D.O.I ISSN Nº 1677-7069, Nº 40, SEÇÃO 03 nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº000/2024-01,02,03,04 LEIA-SE: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº007/2024-01,02,03,04 E INCLUA-SE: data de homologação 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.20.01 - PMSIP REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 14/02/2024, Seção 3, página 162. ONDE SE LÊ: de 20/01/2024 a 20/01/2025. LEIA-SE: de 22/01/2024 a 22/01/2025. ONDE SE LÊ: Data de assinatura: 20/01/2024. LEIA-SE: Data de assinatura: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2/2023-SEMDEC, REF.A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO NOS TERMOS DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2023-SEMTRAS ESPÉCIE: Contrato nº 002/2023 - SEMDEC. Celebrado entre o Município de Santarém, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia e Rushel Comércio e Distribuição LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMIC O, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA - SEMDEC. Vigência: 17/03/2024 a 17/12/2024. Andreo Marceo do Santos Rasera. Secretário Municipal EXTRATO DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023. Objeto: Registro de Preço Para Futura Contratação de Empresa Especializada em Gestão e Oferta de Serviços Laboratoriais de análise e Diagnóstico Com Cessão de Mão-de-Obra Especializada, Insumos e Equipamentos Automatizados Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, Para Realização de Exames de Análises Clínicas, nas Dependências do Hospital Municipal de Santarém Para Atender as Necessidades do Hms, Psm, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Ambulatório Municipal de Especialidades. CONTRATO Nº 002/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Pro-Analysis Laboratorio de Analises Clinicas Ltda, CNPJ: nº 05.972.776/0001-97. valor do contrato R$ 6.907.042,88 (seis milhões, novecentos e sete mil, quarenta e dois reais, e oitenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. Dispensa de Licitação n° 053/2021. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Infecto Serviços Médicos Ltda- Me - Prestação de Serviços Médicos de Especialidade de Infectologia, Realizando Tratamento de Hiv/Aids, Hepatites Virais e Leishmaniose Tegumentar, Para Funcionamento da Rede Municipal de Saúde Pública em Serviço Ambulatorial no NTVS E CTA/SAE. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 06/01/2024 até o dia 06/01/2025. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 04/01/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA- EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 24.358,00 (vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.00032.026 - 3.3.90.39.00.00. Vigência do Contrato: 27.02.2024 a 27.02.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2023 SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2023 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ALHO & NASCIMENTO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços xerográficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Valor: R$ 12.276,00 (doze mil, duzentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 04.122.00032.026 - 3.3.90.39.00.00.Vigência do Contrato: 27.02.2024 a 27.02.2025. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Extrato de Contrato n° 001/2024, publicado no DOU dia 23/02/2024, seção 3, n° 37, página 296, onde se lê: "Vigência: 01/02/2024 até 31/12/2024". Leia-se: "Vigência: 05/02/2024 até 31/12/2024". SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2023-SEMMA Objeto: contratação de empresa especializada na locação de embarcações, (com fornecimento de tripulação, combustível, óleo lubrificante, gás de cozinha e materiais de limpeza e higiene), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA e órgãos a ela vinculados, e órgãos a ela vinculados. Contrato Nº 014/2023-SEMMA. Partes: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e F.M DE LIMA TRANSPORTES - ME. Valor Global: R$ 882.000,00. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 12 (doze) de março de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- 1701001-SRP-PMSAT-SEMED, visando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PER EC Í V E I S E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 12/03/2024 ÀS 10:00H O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 02405005/23. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Confecção de Material Gráfico e Comunicação Visual, Destinados a Suprir as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024050201. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: Comunique Eireli, CNPJ nº 38.211.297/0001-07. Valor total: R$ 199.936,76(cento e noventa e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos); CONTRATO Nº 2024050202. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: Comunique Eireli, CNPJ nº 38.211.297/0001-07. Valor total: R$ 31.748,43(trinta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos); CONTRATO Nº 2024050203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Comunique Eireli, CNPJ nº 38.211.297/0001-07. Valor total: R$ 78.658,81 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e um centavos); CONTRATO Nº 2024050204. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: Comunique Eireli, CNPJ nº 38.211.297/0001-07. Valor total: R$ 100.086,47 (cem mil, oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos); CONTRATO Nº 2024050205. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: Comunique Eireli, CNPJ nº 38.211.297/0001-07. Valor total: R$ 120.165,12 (cento e vinte mil, cento e sessenta e cinco reais e doze centavos); CONTRATO Nº 2024050206. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.162.873/0001-70. Valor total: R$ 130.805,75(cento e trinta mil, oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2024050207. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.162.873/0001-70. Valor total: R$ 10.323,75(dez mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos); CONTRATO Nº 2024050208. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.162.873/0001-70. Valor total: R$ 34.186,50(trinta e quatro mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 2024050209. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.162.873/0001-70. Valor total: R$ 5.279,70 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos); CONTRATO Nº 2024050210. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: J Vale Comercio e Serviços Eireli, CNPJ nº 21.162.873/0001-70. Valor total: R$ 5.279,70 (cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Vigência: 05 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00602002/23. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material de Construção Civil Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2024. CONTRATO Nº 2024070201. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: L P Freitas Comercio de Material Eletrico, CNPJ nº 33.485.098/0001-73. Valor total: R$ 605.455,00 (seiscentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP. Proc. Administrativo nº 01002001/23. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Clínicos e Técnicos em Odontologia Para Confecção de Próteses Dentárias, Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano de Odivelas/PA. Exercício 2024.