DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.382.322,31 (um milhão, trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 24 de outubro de 2023 a 24 de abril de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.724.355,31(um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 342.033,00 (trezentos e quarenta e dois mil, trinta e três reais). DATA DO ADITIVO: 05/02/2023 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230418 ORIGEM: CONTRATO nº 20230418 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: C C VIEIRA & MORAIS NETO LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 110.470,74 (cento e dez mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e quatro centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 08 de novembro de 2023 a 08 de maio de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 138.053,43 (cento e trinta e oito mil, cinquenta e três reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 27.582,69 (vinte e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e nove centavos). DATA DO ADITIVO: 05/02/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230429 ORIGEM: CONTRATO nº 20230429 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORT. E EXPORT LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E POLICLÍNICA, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 221.525,93(duzentos e vinte e um mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 10 de novembro de 2023 a 10 de maio de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 274.968,00 (duzentos e setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 53.442,07 (cinquenta e três mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sete centavos). DATA DO ADITIVO: 05/02/2024 EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190082 ORIGEM: CONTRATO nº 20190082 DECORRENTE: INEXIGIBILIDADE N° 6/2019-001PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN CONTRATADO: IMPRENSA NACIONAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- IMPRENSA NACIONAL) DE ATOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS MATÉRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 649.995,92 (Seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco Reais noventa e dois centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 01 de Março de 2019 a 01 de Março de 2020. VALOR DO CONTRATO APÓS 6º TAC: Inalterado VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 6º TAC: 01 de Março de 2019 a 01 de Março de 2025. PRAZO ADITADO NO 6º TAC: 12 (doze) meses (01 de Março de 2024 a 01 de Março de 2025). DATA DO ADITIVO: 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA Termo de Homologação referente ao 034/2023-PMPD, Processo n° 052.2023 REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP) PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, Homologado as empresas: (01) CASTRO GAS LTDA, CNPJ. 08.490.947/0001-30, com o valor R$ 129.775,10 - (02) GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 46.853.521/0001-92, com o valor R$ 36.858,00, Pelo que HOMOLOGO o resultado final. Pau D´arco - PA, 21 de fevereiro de 2024 FREDSON PEREIRA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS nº A2024004 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 034/2023-PMPD, Processo n° 052.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA(GLP) PARA ATENDIMENTO A NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO/PA E SUAS SECRETARIAS/FUNDOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2024004, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) CASTRO GAS LTDA, CNPJ. 08.490.947/0001-30, com o valor R$ 129.775,10 - (02) GRC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 46.853.521/0001-92, com o valor R$ 36.858,00, Data da Ata: 21/02/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240015. Origem: Credenciamento Nº 6/2022-0012 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): HEALTH & CARE CONSULTORIA, PES.ATEND. E GESTAO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o Nº CNPJ 28.523.669/0001-87. Valor: R$ 4.775.000,00 (quatro milhões setecentos e setenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: Chamamento público tem por objeto o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas para à prestação de serviços em saúde, tais como: (serviços médicos, serviços de enfermagem e exames de imagem) conforme anexo, a fim de atender à demanda do hospital Municipal de Ponta de Pedras. Data da Assinatura: 28/02/2024 ORDENADOR: INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo de duração ao contrato Nº. 20220032. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2022-SRP. Partes: Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: S L COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ 31.162.070/0001.70. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, §1°, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar-condicionado dos tipos janela e air-split system, geladeiras, freezers e bebedouros, com fornecimento e substituição de peças e insumos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Assistência Social, Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Ponta de Pedras. Vigência: até 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 20211015 ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6/2022-0012. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE e a Pessoa Jurídica: LUMINUS GESTÃO EM SAUDE LTDA, CNPJ: 41.252.873/0001-79 Fundamentação Legal: nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Objeto: Chamamento Público tem por objeto o credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas para à prestação de serviços em saúde, tais como: (serviços médicos, serviços de enfermagem e exames de imagem) conforme anexo, a fim de atender à demanda do hospital Municipal de Ponta de Pedras. Vigência: até 30/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CNPJ Nº 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 121/2023 Pregão Eletrônico nº 057/2023 PLASTICOS AMAZONAS LTDA. CNPJ sob o nº 09.552.378/0001-72. CONTRATO Nº 061/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 470.056,85 (Quatrocentos e setenta mil e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ sob o nº 37.247.494/0001-13. CONTRATO Nº 063/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.600,60 (Três mil e seiscentos reais e sessenta centavos). EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.129.710/0001-23. CONTRATO Nº 065/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 17.722,90 (Dezessete mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Redenção - PA, 28 de fevereiro de 2024. Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. CNPJ Nº 29.989.385/0001-43. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 121/2023 Pregão Eletrônico nº 057/2023 PLASTICOS AMAZONAS LTDA. CNPJ sob o nº 09.552.378/0001-72. CONTRATO Nº 062/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 470.056,85 (Quatrocentos e setenta mil e cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ sob o nº 37.247.494/0001-13. CONTRATO Nº 064/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 3.600,60 (Três mil e seiscentos reais e sessenta centavos). EZEQUIAS T. DOS SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 20.129.710/0001-23. CONTRATO Nº 066/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de marcenaria em geral, para reparos e fabricação de móveis, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 21/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data da assinatura, com início em 21/02/2024 e término em 21/02/2025. O valor total dos fornecimento, objeto deste CONTRATO, está previsto e estimado em R$ 17.722,90 (Dezessete mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Redenção - PA, 28 de fevereiro de 2024.Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer