DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021- SRP/PMP, L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS LTDA Objeto: Confecção de material gráfico, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021- SRP/PMP, M DE A NASCIMENTO MALHARIA LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00025- SRP/PMP, H. R. DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes e material de proteção e segurança a serem utilizados pelos servidores nas atividades de fiscalização ambiental, licenciamento ambiental e administrativo da secretaria municipal do verde e do meio ambiente. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger- Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0142/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049/PMP, PONTO INFO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos, ferramenta e material de consumo para informática, com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal do verde e meio ambiente. Valor global: R$ R$ 15.081,20. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMMA/FOMAM. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger- Secretária Municipal de Meio Ambiente CONTRATO Nº 1475/2023- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00014/PMP, ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e financeiro à secretaria de educação. Valor global: R$ R$ 180.000,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva- Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 1476/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00014/PMP, ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e financeiro à secretaria de administração e finanças. Valor global: R$ R$ 360.000,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Recurso: PROPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 1477/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-00014/PMP, ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Objeto: Contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídica em direito administrativo e financeiro à secretaria de saúde. Valor global: R$ R$ 180.000,00. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal De Saúde De Paragominas- Micheline Vale De Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-00001 Contratação de empresa para realização exames de colonoscopia diagnóstica, endoscopia diagnóstica mais anatomopatológicos e teste de uréase, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de paragominas. Data de Abertura: 15/03/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 29/02/2024. Luciana brito vieira - Pregoeira. Portaria n° 07/2024-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 03/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00003, IPMP/ INVIOL ÁV E L PARAGOMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI. Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Monitoramento de Sistemas de Segurança Eletrônica para atender o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Paragominas (IPMP) e seu anexo. Valor global de R$ 8.988,00; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240048 ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-001SEMOB CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA(O) TOPMAC-SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EIRELI OBJETO Contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos, análise e interpretações de estudos topográficos no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 2.008.268,19 (dois milhões, oito mil, duzentos e duzentos e sessenta e oito reais e dezenove centavos). VIGÊNCIA 10 (dez) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240099 ORIGEM PREGÃO Nº 8/2022-086PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O) COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis - frutas e legumes, suplementos alimentares, carnes, frios e resfriados, polpas e pães), destinados à alimentação dos usuários atendidos pelas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 44.997,51 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos) VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230004 ORIGEM: CONTRATO nº 20230004 DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-03PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Elaboração de Estudos e Projetos de Macro e Microdrenagem, do Sistema Viário, de Urbanização e Paisagismo, de Iluminação Pública e de Reassentamento para o Projeto de Infraestrutura e Saneamento Ambiental do Complexo vs-10, a ser implantado no Município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADA: BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA: BASITEC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.236.052,13 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, cinquenta e dois reais e treze centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da (O.S - 09.02.2023), 09 de fevereiro de 2023 a 09 de fevereiro de 2024; PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 14 (quatorze) meses, 16 de janeiro de 2023 a 16 de março de 2024. VALOR DA 1º APOSTILA - REAJUSTE: R$ 536.428,91 (quinhentos e trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e um centavo); VALOR DO CONTRATO APÓS A 1º APOSTILA - REAJUSTE: R$ 2.772.481,04 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS A 1º APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS A 1º APOSTILA - REAJUSTE: Inalterado; VALOR ADITADO NO 1º TAC: Inalterado. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: Inalterado. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 09 de fevereiro de 2024 a 09 de agosto de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 16 de março de 2024 a 16 de setembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO APÓS O 1º TAC: 09 de fevereiro de 2023 a 09 de agosto de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APOS O 1º TAC: 16 de janeiro de 2023 a 16 de setembro de 2024. DATA DO ADITIVO: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230003 ORIGEM: CONTRATO nº 20230003 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-01PROSAP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos leves e pesados para atendimento as demandas sociais, ambientais e de fiscalização de obras do programa de saneamento ambiental, macrodrenagem e recuperação de igarapés e margens do rio Parauapebas - PROSAP, no município de Parauapebas, Estado do Pará. CONTRATADA: AMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 167.974,92 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 (doze) meses, 16 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2024. VALOR ADITADO NO 1° TAC: R$ 167.974,92 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1° TAC: R$ 335.949,84 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1° TAC: 12 (doze) meses, 16 de janeiro de 2024 a 16 de janeiro de 2025. PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO APÓS O 1° TAC: 16 de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2025. Fundamentação: Nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. DATA DO ADITIVO: 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230301 ORIGEM: CONTRATO nº 20230301 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos diversos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (AB), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem Anônima (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: $ 425.925,34 (quatrocentos e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 30 de agosto de 2023 a 02 de março de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 532.331,34 (Quinhentos e trinta dois mil, trezentos e trinta e um real e trinta e quatro centavos). VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada. VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 106.406,00 (Cento e seis mil, quatrocentos e seis reais) DATA DO ADITIVO: 05/02/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230340 ORIGEM: CONTRATO nº 20230340 DECORRENTE: PREGAO ELETRONICO Nº 8/2021-132PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA CONTRATADA: D L HOSPITALAR DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, PARA USO DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS EVALDO BENEVIDES (HGP), UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA (AB), ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (AF), CENTRO DE TESTAGEM ANÔNIMA (VISA/CTA), UNI DA D ES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), ATENDIMENTO MÓVEL E URGÊNCIA (SAMU), SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) E POLICLÍNICA , PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.153.298,78 (um milhão, cento e cinquenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos). VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 28 de setembro de 2023 a 28 de março de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 1.441.555,66 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 288.256,88 (duzentos e oitenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). DATA DO ADITIVO: 05/02/2024