DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 373.756,44 (trezentos e setenta e três mil, setecentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do art. 65 § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.135.445,59(dois milhões, cento e trinta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/02/2024 com vigência até o dia 22/05/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023-FMS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023-FMS. Processo Licitatório: PE-007- FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUMED HOSPIT A L A R ES LTDA - ME. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 143.821,24 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 719.189,24(setecentos e dezenove mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/02/2024 com vigência até o dia 27/04/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023-FMS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023-FMS. Processo Licitatório: Nº PE-007- FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.115,15 (treze mil, cento e quinze reais e quinze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 65.575,75 (sessenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/02/2024 com vigência até o dia 27/04/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023-FMS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2023-FMS. Processo Licitatório: Nº PE-007- FMS/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: M. DE FREITAS GODINHO - ME. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 48.080,19 (quarenta e oito mil, oitenta reais e dezenove centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 241.814,19(duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e quatorze reais e dezenove centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 29/02/2024 com vigência até o dia 27/04/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2-FMAS/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-002-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição parcelada de sete mil e quinhentas (7.500) Cestas de Alimentos, para distribuir as famílias vulneráveis atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, cada Cesta de Alimento deve conter os itens e quantidades embaladas em sacola resistente e transparentes conforme cronograma de entrega em consonância com as especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 13/03/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Oriximiná, Setor de Licitação, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à Rua Barão do Rio Branco nº 2336, Bairro Centro - 68270-000, e gratuitamente através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações Fone: (93) 3544 - 3831 | e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 28 de fevereiro de 2024. SUZIANNE MONTEIRO DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 034/2024-PMON. Origem: Ata de registro de Preço nº 002/2024-PMON, Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023-PMON. Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Contratada: MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49. 326.878,00 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0030/2024-PMON; REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 700001/2024; CONTRATANTE: O Município de Ourilândia do Norte; CONTRATADO: P. B. DE AZEVEDO PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, CNPJ de nº 22.913.560/0001-70; OBJETO: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 03 POÇOS TUBULARES ARTESIANOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO; Valor R$ 102.010,00; Vigência até 26/02/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700001/2024/PMON; Processo Administrativo nº 0006/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERFURAÇÃO DE 03 POÇOS TUBULARES ARTESIANOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DO MUNICÍPIO. Valor Total: R$ 102.010,00 (cento e dois mil e dez reais), pelo período de 12 (doze) meses, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023-PMON O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023- PMON. Objeto: registro de preço para aquisição de equipamentos de climatização, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Empresa vencedora: MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Total Vencedor R$ 326.878,00 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais; Data da Homologação: 20/02/2024. JÚLIO CESAR DAIREL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062/2023-PMON Ata de registro de Preço nº 002/2024-PMON. Pregão Eletrônico SRP nº 062/2023-PMON. Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos de climatização, para atender as demandas da secretaria municipal de educação de Ourilândia do Norte. Assinatura: 21/02/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: MARLIZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Inscrita no CNPJ: 09.115.451/0001-49 - Itens 01, 02 e 03 - Total Vencedor 326.878,00 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais; Valor Global 326.878,00 (Trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta e oito reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240078 ORIGEM: ARP 019/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 023/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 35.124.075/0001-69 OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática consumo, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 44.905,20 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.118 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240081 ORIGEM: ARP 020/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: J. S. MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 35.124.075/0001-69 OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.114, 2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240083 ORIGEM: ARP 016/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 017/2023 CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ CONTRATADA(O).....: BANDEIRA E CHAVES COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA. CNPJ: 29.422.673/0001-11 OBJETO......: fornecimento sob demanda de peças para reposição de veículos leves e pesados destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e Secretarias vinculadas. VALOR TOTAL......: R$ 752.611,48 (setecentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e onze reais e quarenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 26 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024059 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018/2023. CONTRATANTE...: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CONTRATADA....: 51.288.834 EDUARDO MATEUS SOUSA SILVA - CNPJ 51.288.834/0001-85. OBJETO........: fornecimento de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados para atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.155420391.2.008 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 21 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240062 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA.: V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME - CNPJ 09.552.700/0001-63 OBJETO........: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 289.053,80 (duzentos e oitenta e nove mil, cinquenta e três reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividades: 2.033, 2.038, 2.047, 2.035, 2.041, 2.048, 2.049, 2.050 e 2.036 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024065 ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA.: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA - CNPJ 48.628.971/000 1-07 OBJETO........: fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL: R$ 562.145,65 (quinhentos e sessenta e dois mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividades: 2.038, 2.033, 2.041, 2.047, 2.049, 2.035 e 2.050 - Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07. VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ARP-001/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2023. OBJETO: Registro de preços visando à futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços gráficos destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, Fundos Municipais e Secretarias vinculadas. EMPRESAS VENCEDORAS: 01- EDER BRITO DIAS - 14.199.929/0001-04 Subtotal Adjudicado R$ 1.107.910,50(um milhão cento e sete mil novecentos e dez reais e cinquenta centavos) 02- GRAFICA CENTRAL LTDA - 09.365.927/0001-08 Subtotal Adjudicado R$ 1.049.427,20(um milhão quarenta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte centavos) 03- IMPACTO COMERCIO DE PEÇAS, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -08.870.944/0001-21. Subtotal Adjudicado R$ 250.497,50(duzentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos)