DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marabá, 27 de fevereiro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 117/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 117/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 31.498/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO "QUALIFICANDO E EMPREENDENDO" DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Adjudicado pelo pregoeiro e HOMOLOGADO pela autoridade competente à empresa INSTITUTO MC LTDA - CNPJ/MF Nº 35.220.429/0001-79, Valor R$ 199.996,34. Marabá - PA, 27 de fevereiro de 2024 NADJALÚCIA OLIVEIRA LIMA Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 104/2023 Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 104/2023- CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 30.549/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE NO FORMATO A4 E OFÍCIO 2 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E ÓRGÃOS VINCULADOS A MESMA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Adjudicado pelo pregoeiro e HOMOLOGADO pela autoridade competente às empresas: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ/CPF: 02.219.339/0001- 09, item 1, valor R$ 149.040,00. J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , CNPJ/CPF: 49.735.708/0001-80, item 2, valor R$ 49.680,00. CRS - COMERCIO E S E R V I ÇO S LTDA, CNPJ/CPF: 06.029.507/001-54, item 3, valor R$ 14.450,00. Marabá - PA, 2 de Fevereiro de 2024 JOSÉ NILTON DE MEDEIROS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONFECÇÃO DE APETRECHOS DE PESCA (REDE GOZEIRA E SERREIRA), ATRAVÉS DO CONVÊNIO 628182/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Abertura: 13/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRÉRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023.001.002 - SEMED-PMM PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020-SEMED-PMM. Objeto: Aquisição de Kits Didáticos para melhoria da proficiência em Língua Portuguesa e Matemática, orientados pelas Matrizes de Referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - Saeb e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para alunos do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos, para a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do município de Marituba/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 07.444.186/0001-17. Valor Global: R$ 2.731.039,00 (Dois Milhões Setecentos e Trinta e Um Mil e Trinta e Nove Reais). Vigência: A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Data da Assinatura: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SELIC/PMM. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, visando atender à Rede Municipal de Ensino de Melgaço/PA. Data e horário de abertura: 13/03/2024 - às 09h00min. Local: licitnet.com.br Melgaço, 28 de fevereiro de 2024 LILIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IL-004/2024-SELIC-PMM Chamada Publica para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino do Município de Melgaço. Período de credenciamento: de 04 de março a 04 de abril de 2024. Melgaço, 28 de fevereiro de 2024 LILIANE MEDEIROS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Nas publicações de aviso de extrato de contrato, veiculados nos jornais, Diário Oficial da União, Pag. 32, Seção 3, e Jornal Amazônia, Pag. 4, Gerais, ambos de 16 de fevereiro de 2024, referente ao CONTRATO Nº 62/2024. Origem: Ata de registro de Preço nº 27/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023. Fica Retificado: ONDE - SE LÊ: Valor Total: R$ 1.399.552,89. LEIA-SE: Valor Total R$ 2.691.444,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030-CPL/PMOP Contratação de futura e eventual empresa especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo-gpl (gás de cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, visando atender à necessidade na manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do Município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 635.033,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 635.033,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034-CPL/PMOP Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos vinculados da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 822.688,00 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 822.688,00 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00030-CPL/PMOP. Objeto: Contratação de futura e eventual empresa especializadas em fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo- gpl (gás de cozinha), envasado em botijão de 13kg(refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, visando atender à necessidade na manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Administração e Secretarias vinculadas do Município de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001- 10, ITEM: 01, 02, 03. Valor Total: R$ 635.033,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 635.033,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, trinta e três reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00034-CPL/PMOP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de água engarrafado gpl p13 (gás de cozinha), em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência social e fundos vinculados da Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará. Vencedora: F B CRUZ CORREA LTDA - CNPJ: 36.982.701/0001-10, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08. Valor Total: R$ 822.688,00 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 28/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 822.688,00 (oitocentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais).