DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 122/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 34.616/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Marabá 27/02/2024 - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação - SEMED - Portaria nº 306/2019-GP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 029/2024-SESPAC. Origem: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 117/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 31.498/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELO PROJETO "QUALIFICANDO E EMPREENDENDO" DO DEPARTAMENTO DE EMPREGO E RENDA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. Compromissárias: INSTITUTO MC LTDA - CNPJ/MF Nº 35.220.429/0001-79, Valor R$ 199.996,34. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 28.02.2024. Ass. Nadjalúcia Oliveira Lima - Secretária Municipal de Assistência Social Proteção e Assuntos Comunitários. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço Nº 020/2024-CEL/SEVOP/PMM. Origem: PREGÃO ELETRON I CO SRP Nº 104/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo n° 30,549/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE NO FORMATO A4 E OFÍCIO 2 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD E ÓRGÃOS VINCULADOS A MESMA UNIDADE GESTORA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Compromissárias: T. S. FRANCO JUNIOR COMERCIO, CNPJ/CPF: 02.219.339/0001-09, item 1, valor R$ 149.040,00. J L FILHO LICITAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 49.735.708/0001-80, item 2, valor R$ 49.680,00. CRS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 06.029.507/001-54, item 3, valor R$ 14.450,00. Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 21.02.2024, José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 156/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 36.239/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 129/2023-CPL, objeto: SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.832.586/0001-08; Valor em R$ 155.000,00 (Cento e cinquenta e cinco mil reais), Assinatura: 27/02/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 016/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.619/2023-PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 121/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de coquetéis, coffee break e lanches, destinados aos eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Empresa: L. A. Lourenço de Sousa LTDA, CNPJ Nº 48.174.620/0001-73, Valor: R$ 371.250,00 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 29/01/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 151/2024- SEPLAN, Processo Administrativo nº 36.239/2022/PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 129/2023-CPL, objeto: SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS QUE COMPREENDE A RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL, INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Empresa: DF TURISMO E EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 07.832.586/0001-08; Valor em R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), Assinatura: 27/02/2024, Vigência: 31/12/2024.. Karam Ell Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 089/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 25.457/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 073/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 503/2023/CPL, objeto: aquisição de kits de enxoval, destinados aos beneficiários atendidos pelo programa de benefícios eventuais e emergenciais da SEASPAC; Empresa: FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA ; CNPJ nº 43.086.200/0001-11; Valor em R$ 156.283,20 (Cento e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte centavos), Assinatura 31/01/2024, Vigência: 31/12/2024. Srª. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social Contratante. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 099/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: M R DA COSTA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 04.420.090/0001-20; Valor R$ 8.811.000,00 (oito milhões oitocentos e onze mil reais) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 100/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: B M LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90; Valor R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 101/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: V C COMERCIO E CONSTRUÇÕES, CNPJ: 11.186.987/0001-05; Valor R$ 1.341.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e um mil reais) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. Extrato ao Contrato Nº 102/2024/SEVOP, Processo nº 29.260/2023/PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 029/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 009/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas Empresa: CONSTRUMIX TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: Nº 11.427.268/0001-20; Valor R$ 3.180.300,00 (três milhões, cento e oitenta mil, trezentos reais) Assinatura 06/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 36.087/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 003/2023-CPL /PMM. Objeto do Contrato: aquisição de aparelho Free Style Libre Leitor e Sensor para a Coordenação de Doenças Crônicas desta Secretaria de Saúde. Empresa: PASSAMANI TOSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.743.518/0001-95. VALOR: R$40.020,00 (Quarenta mil e Vinte reais). Dotação Orçamentária: 10 301 0012 2047, Elemento de despesas: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 27 de fevereiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.871/2023-PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializado e complementares de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia e Psicopedagogia especializados em análise do comportamento aplicado (ABA) ou terapia de integração sensorial, psicomotricidade e reabilitação aplicado ao autismo aos usuários do SUS. Empresa: N V M DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº51.352.873/0001-02. VALOR TOTAL: R$ 1.843.500,00 (Um Milhão oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 27 de fevereiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 125/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 20.871/2023-PMM autuado na modalidade, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Prestação de serviços especializado e complementares de Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neuropsicologia e Psicopedagogia especializados em análise do comportamento aplicado (ABA) ou terapia de integração sensorial, psicomotricidade e reabilitação aplicado ao autismo aos usuários do SUS. Empresa: INFANCE TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº19.863.931/0001-41. VALOR TOTAL: R$ 1.843.500,00 (Um Milhão oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10.302.0012.2.055 - Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA 26 de fevereiro de 2024. MÕNICA BORCHART NICOLAU- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 831/2023-PMM, Tomada de Preços nº 001/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA DA EMEF DRº INÁCIO DE SOUZA MOITA, LOCALIZADA NA RUA D, QUADRA NORTE, LOTE ESPECIAL, BAIRRO KM 07, MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de execução da Ordem de Serviço do Contrato n° 133/2023- SEMED/PMM, por mais 03 (três) meses, ficando vigente até 02/05/2024; Aditivar o quantitativo do contrato, em aproximadamente 4,48727%, correspondente a R$ 40.284,24 (quarenta mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Adicionar novos itens qualitativos em aproximadamente 11,83645%, correspondente a R$ 106.261,21 (cento e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos); Totalizando o valor do aditivo em R$ 146.545,45 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos); Perfazendo o valor total acumulado do contrato em R$ 1.044.290,87 (um milhão, quarenta e quatro mil, duzentos e noventa reais e oitenta e sete centavos). Contratada: GALVÃO E SILVESTRE ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 28.926.233/0001-39. Assinatura: 28/02/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 104/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 33.937/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAIS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36 vencedora dos Itens: 07, 15, 17, 37, 54, 79, 94, 105, 107, 119, 120, 125, 126, 127, 146, 147, 149 perfazendo o Valor Total de R$ 345.295,28 (Trezentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora dos Itens: 04, 31, 70, 106, 123 perfazendo o Valor Total de R$ 339.387,00 (Trezentos e trinta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais), DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26 vencedora dos Itens: 11, 23, 25, 35, 41, 68, 75, 85, 88, 97, 130, 141, 157 perfazendo o Valor Total de R$ 450.844,70 (Quatrocentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.182.725/0001-12 vencedora do Item: 16 perfazendo o Valor Total de R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil, quinhentos reais), DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.187.037/0001- 97 vencedora dos Itens: 18, 65, 69, 87 perfazendo o Valor Total de R$ 20.389,00 (Vinte mil, trezentos e oitenta e nove reais), EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.905.502/0001-76 vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 10.584,00 (Dez mil, quinhentos e oitenta e quatro reais), ER E FA R M A