DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20240194; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C J A PARENTE - EPP; VALOR TOTAL: R$ 301.486,75 (trezentos e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 19 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 19 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240217; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 267,11 (duzentos e sessenta e sete reais e onze centavos); VIGÊNCIA: 27 de Fe v e r e i r o de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240218; ORIGEM: PREGÃO Nº 058-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): F K DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA ; VALOR TOTAL: R$ 18.009,69 (dezoito mil, nove reais e sessenta e nove centavos); VIGÊNCIA: 27 de Fevereiro de 2024 a 30 de Junho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 202402230001; ORIGEM: PREGÃO Nº 055-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 63.470,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 26 de Agosto de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240208 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052-2023-PE-SRP; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ. PARA O EXERCICIO DO ANO DE 2024. DATA DA ATA: 22 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 MES ES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: LABORATORIO GUADALUPE S/S LTDA, CNPJ Nº 04.811.428/0001-75, no valor total de R$ 523.827,80; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240210 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054-2023-PE-SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM O FORNECIMENTO DE URNAS FÚNEBRES, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA, ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA DA ATA: 23 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: JO PAULO DE FREITAS OLIVEIRA ME, CNPJ Nº 09.200.472/0001-62, no valor total de R$ 1.220.449,50; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 20240010 e 20240011, referente ao Pregão Eletrônico nº 062/2023-SRP. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais permanentes destinados a sanar as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino e a sede da Secretaria Municipal de Educação, na forma dos autos do Processo Administrativo nº 118/2023, que fixou o edital de Pregão Eletrônico nº 062/2023- SRP, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição, conforme empresas vencedoras: MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA; CNPJ nº 38.145.587/0001-08, no valor total de R$ 9.160.272,83 e A. R. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ nº 17.062.826/0001-88, no valor total de R$ 2.812.976,00. Fundamento: Lei nº 8.666, de 1993 e alterações vigentes. Validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data da sua publicação, não podendo ser prorrogada. A Ata encontra - se disponível na integra nos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.itaituba.pa.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contratos, pertencentes ao processo licitatório, carta de convite nº 1.2023-001 PMI. Contrato nº 20240031. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA MARIQUINHA-ITUPIRANGA- PA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Valor Total: 149.457,45. Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ:05.077.102/0001-29. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 149.457,45.Vigência: doze meses a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 28 de Fevereiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que homologou em 28/02/2024 a Carta Convite nº 1.2023-001 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA VILA MARIQUINHA-ITUPIRANGA- PA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, em favor da empresa ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ sob o nº 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 149.457,45. Itupiranga, 28 de fevereiro de 2024. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termos Aditivos ao Contrato nº 0102036/2023. Dispensa de Licitação nº 027/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica-FUNDEB, CNPJ nº 30.859.708/0001- 63, e Maik Stanley L. Freire, CPF nº 035.929.702-16. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102036/2023. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno, CPF: 683.172.122-20. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao Contrato nº 0102037/2023. Dispensa de Licitação nº 028/2023. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.709.195/0001-09, e Adonias Pinheiro de Pinheiro, CPF nº 700.304.862-03. Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102037/2023. Vigência: 01/02//2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Francilea da Silva Castro, CPF: 703.227.322-04. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza - Secretário Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102019/2022. Dispensa de Licitação nº 010/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Kymandaya Farias Pinheiro, CPF nº 038.382.702-74. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102019/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102004/2022. Dispensa de Licitação nº 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Robson Gil Cardoso de Sousa, CPF nº 900.068.602-49. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102004/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102013/2022. Dispensa de Licitação nº 004/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e José Trindade Costa, CPF nº 332.538.202-97. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102013/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102022/2022. Dispensa de Licitação nº 013/2022. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Ajuru/PA - FUNDEB e Sebastiana Magno de Souza, CPF nº 356.287.582-72. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102022/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102024/2022. Dispensa de Licitação nº 015/2022. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Ajuru/PA - FUNDEB e Camila de Jesus dos Santos, CPF nº 545.073.832-34. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102024/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102023/2022. Dispensa de Licitação nº 014/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Carmo do Socorro Miranda Gomes, CPF nº 356.285.102-20. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102023/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102018/2022. Dispensa de Licitação nº 009/2022. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica de Limoeiro do Ajuru/PA - FUNDEB e José Maria Rodrigues Pantoja, CPF nº 332.012.182-00. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102018/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenador (a) de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102017/2022. Dispensa de Licitação nº 007/2022. Partes: Fundo Municipal de Educação Básica - FUNDEB de Limoeiro do Ajuru/PA e Telma Pinheiro de Souza, CPF nº 819.959.032-72. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102017/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102001/2022. Dispensa de Licitação nº 001/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Ronaldo Vieira Melo, CPF nº 716.252.592-04. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102001/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenadores de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal e Raelma Santana Pinheiro - Secretária Municipal de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0102025/2022. Dispensa de Licitação nº 016/2022. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA e Vicente de Paulo Balieiro Castro, CPF nº 623.561.512-49. Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0102025/2022. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Jorgenor Lisboa de Souza -- Secretário Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$5.500,00, nos termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$29.500,00, A vigência do presente termo aditivo tem inicio em 19 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº20230024. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-002. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a rodovia PA 252, nº650 no bairro Severino de Oliveira no munícipio de Mãe do Rio - Pa, local onde irá funcionar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, De CNPJ sob o nº 21.145.491/0001-39. Contratado (a): Francisca Elizangela Cavalcante Rosa. Inscrito(a) no CPF nº670.373.562-04. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$2.200,00, nos termos do art. 65, paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$17.800,00, A vigência do presente termo aditivo tem inicio em 19 de fevereiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Contrato nº20230315. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-015. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizada na passagem Aurora nº127, bairro Silas Freitas. A disposição da Secretaria Municipal de Administração do município de Mãe do Rio - PA, Local cedido como ponto de apoio para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, deste município. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Fernanda Cirino dos Santos. Inscrito(a) no CPF nº975.515.202-44. AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de Segunda-feira, dia 29/01/2024. Na edição 20, Seção 3. Página nº 189 do Diário Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizado a Rua Padre Marino Conte nº296, Bairro Bom Jesus, no munícipio de Mãe do Rio - PA. Leia-se: Locação de um imóvel, para fins não residenciais, localizada na passagem Aurora nº127, bairro Silas Freitas, no munícipio de Mãe do Rio - PA. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO