DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELISÂNGELA PAIVA CELESTINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2702001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, CNPJ-MF, sob o Nº 14.145.791/0001-52 CONTRATADA: CONSTRUTORA M FERREIRA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 51.480.247/0001-93 Valor Total R$ 476.539,12. (Quatrocentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e nove reais). Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Vigência: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento Nº M 2024-001-PMC-TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2024, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 01 de abril de 2024. HORA: 09:00 hs O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br- Curionópolis, 28 de fevereiro de 2024. DANIEL DE JESUS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20240221 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240221, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00031101/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 026/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TECIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SERVIDORES, BEM COMO AS UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.832.455/0001-12, no valor total R$ 715.365,00 (setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 27/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201. No AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 26, terça-feira, 06 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28. LEIA-SE: BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201. No AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO Publicada no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 27, quarta-feira, 07 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28. LEIA-SE: BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28. R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111003/23 PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-111201. No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 35, quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: F P MAESTRI PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28. LEIA-SE: BUFALO PNEUS LTDA, CNPJ: 13.290.792/0001-28. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002 A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-002, objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica e medicina veterinária, atuando na condição de Técnico de campo para assistência técnica e Gerencial no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2024-002, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado do Carajás - PA, 27 de fevereiro de 2024. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-002 A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Dispensa de Licitação nº 7/2024-002, objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Fabricação de Móveis Planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de Licitação nº 7/2024-002, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado do Carajás - PA, 27 de fevereiro de 2024. THAINÁ BRAGA MATOS Secretária de Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-003 A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2024-003, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria em capacitação e treinamento em registros de inscrições e emissões de títulos definitivos para servidores do Departamento de Terras do Município De Eldorado Do Carajás- PA, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2024-003, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Eldorado do Carajás - PA, 28 de fevereiro de 2024. IARA BRAGA MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023. Ata de Registro de Preços nº 029/2023, referente ao Pregão eletrônico - SRP nº 029/2023, cujo seu objeto é: Registro de Preço Para Contratação de empresa Para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas Ambos Sem Motorista e Combustível Por Conta da Contratante, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Igarapé-Açu, em favor das empresas: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ nº 29.423.776/0001-04, o item 08, no valor de R$ 209.952,00 (duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais). empresa J C Rodrigues Goncalves eireli, CNPJ nº 41.913.335/0001-88, os itens 1, 3, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 19, no valor de R$ 4.286.421,72 (quatro milhões e duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). empresa M R da S Correa eireli, CNPJ nº 35.774.293/0001- 49, is itens 06 e 10, no valor de R$ 1.396.559,88 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). e empresa Pop + Ben Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 43.672.664/0001-00, os itens 2, 4, 5, 7, 14, 17 e 20, no valor de R$ 3.668.827,52 (três milhões e seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Valor Global: R$ 9.561.761,12 (nove milhões e quinhentos e sessenta e um mil e setecentos e sessenta e um reais e doze centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com O Prescrito Na Lei N° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Suas Alterações Posteriores, na Lei Federal n° 11.947/2009; Resolução Fnde N° 06/2020; Resolução Fnde n° 21/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Para Composição da Merenda escolar dos Alunos Regularmente Matriculados Na Rede Municipal e estadual. CONTRATO Nº 025/2024: Associação de Agricultoras e Agricultores Familiares São José II, Cnpj Nº 45.709.330/0001-99 e Secretaria Municipal de educação / Fundo Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ Nº 20.265.587/0001-78. Valor Global: R$ 189.627,68 (cento e oitenta e nove mil e seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos). CONTRATO Nº: 026/2024: Associação de Agricultores Familiares e Moradores de Primavera (AGRIFAMOP), CNPJ nº 30.798.447/0001-19 e Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Valor Global: R$ 618.488,48 (seiscentos e dezoito mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO Nº 027/2024: Associação de desenvolvimento Comunitário Nova Olinda, CNPJ nº 00.851.609/0001-74 e Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Valor Global: R$ 330.150,67 (trezentos e trinta mil e cento e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). CONTRATO Nº 028/2024: Chirlen Silva de Sousa, CPF nº 040.407.802-80 e Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Valor Global: R$ 14.071,32 (quatorze mil e setenta e um reais e trinta e dois centavos). CONTRATO Nº 029/2024: Francisca Luciana Araujo Lisboa Athayde, Cpf nº 694.522.452-04 e Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Valor Global: R$ 39.988,08 (trinta e um mil novecentos e noventa e três reais). CONTRATO Nº 030/2024: Marcio José Santana de Oliveira, Cpf nº 805.853.962-72 e Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78. Valor Global: R$ 18.867,71 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e um centavos). PREGÃO ELETRÔNICO N° 036/2023. Fundamentação Legal: em estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei N° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e Suas Alterações Posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Capinação Manual e Mecanizada de Terrenos, escolas, Postos de Saúde e Logradouros Públicos Localizados no Perímetro Urbano e Rural do Município de Igarapé-Açu. CONTRATO Nº 040/2024: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, Cnpj nº 05.149.117/0001-55 e Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 754.000,00 (setecentos e cinquenta e quatro mil reais). CONTRATO Nº 041/2024: Secretaria Municipal de educação/Fundo Municipal de educação de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 20.265.587/0001-78 e Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). CONTRATO Nº 042/2024: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 15.587.532/0001-44 e Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais). CONTRATO Nº 043/2024: Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 11.718.379/0001-96 e Dakar Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 10.301.008/0001-41. Valor Global: R$ 227.500,00 (duzentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO o resultado Pregão Eletrônico SRP nº 029/2023, cujo seu objeto é: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Para Locação de Veículos e Máquinas Pesadas Ambos Sem Motorista e Combustível Por Conta da Contratante, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Igarapé-Açu, em favor das Empresas: Construtora Xingu A N Ltda, CNPJ nº 29.423.776/0001-04, o item 08, no valor de R$ 209.952,00 (duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Empresa J C Rodrigues Goncalves Eireli, CNPJ nº 41.913.335/0001-88, os itens 1, 3, 9, 11, 12, 13, 15, 16, 18 e 19, no valor de R$ 4.286.421,72 (quatro milhões e duzentos e oitenta e seis mil e quatrocentos e vinte e um reais e setenta e dois centavos). Empresa M R da S Correa Eireli, CNPJ nº 35.774.293/0001-49, is itens 06 e 10, no valor de R$ 1.396.559,88 (um milhão e trezentos e noventa e seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos). E empresa Pop + Ben Comercio e Serviço Ltda, CNPJ nº 43.672.664/0001-00, os itens 2, 4, 5, 7, 14, 17 e 20, no valor de R$ 3.668.827,52 (três milhões e seiscentos e sessenta e oito mil e oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). Valor Global: R$ 9.561.761,12 (nove milhões e quinhentos e sessenta e um mil e setecentos e sessenta e um reais e doze centavos). Igarapé-Açu-PA, 28 de fevereiro de 2024 NORMANDO MENEZES DE SOUZA Prefeito