DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 2024210209 Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: V. C da Rocha distribuidora -Me; Cnpj nº 05.808.979/0001-42. Valor Global R$ 2.268,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210210 Contratante: Fundeb, Contratado: V. C da Rocha distribuidora - Me; Cnpj nº 05.808.979/0001-42. Valor Global R$ 2.268,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210211. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Imperio Soluções Publicas Ltda; Cnpj nº 23.106.657/0001-33. Valor Global R$ 10.151,50 (dez mil e cento e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210212. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Imperio Soluções Publicas Ltda; Cnpj nº 23.106.657/0001- 33. Valor Global R$ 2.030,30 (dois mil e trinta reais e trinta centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210213. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Imperio Soluções Publicas Ltda; Cnpj nº 23.106.657/0001-33. Valor Global R$ 2.030,30 (dois mil e trinta reais e trinta centavos) Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210214. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Imperio Soluções Publicas Ltda; Cnpj. nº 23.106.657/0001-33. Valor Global R$ 5.075,75 (cinco mil e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210215. Contratante: Fundeb, Contratado: Imperio Soluções Publicas Ltda; Cnpj nº 23.106.657/0001-33. Valor Global R$ 5.075,75 (cinco mil e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210216. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: LJ S Kuze Comercio Varejista de Informatica; Cnpj nº 36.906.809/0001-24. Valor Global R$ 48.620,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e vinte reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210217. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: LJ S Kuze Comercio Varejista de Informatica; Cnpj nº 36.906.809/0001-24. Valor Global R$ 25.695,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210218. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: LJ S Kuze Comercio Varejista de Informatica; Cnpj nº 36.906.809/0001-24. Valor Global R$ 25.695,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e noventa e cinco reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210219. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: LJ S Kuze Comercio Varejista de Informatica; Cnpj nº 36.906.809/0001-24. Valor Global R$ 22.560,00 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210220. Contratante: Fundeb, Contratado: LJ S Kuze Comercio Varejista de Informatica; Cnpj nº 36.906.809/0001-24. Valor Global R$ 25.660,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e sessenta reais) Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210221. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Via nacional distribuidora Ltda; Cnpj nº 39.822.881/0001-61. Valor Global R$ 9.989,80 (nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos.) Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210222. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Via nacional distribuidora Ltda; Cnpj nº 39.822.881/0001-61. Valor Global R$ 9.989,80 (nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210223. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Via nacional distribuidora Ltda; Cnpj nº 39.822.881/0001-61. Valor Global R$ 9.989,80 (nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210224. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Via nacional distribuidora Ltda; Cnpj nº 39.822.881/0001-61. Valor Global R$ 4.994,90 (quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210225. Contratante: Fundeb, Contratado: Via nacional distribuidora Ltda; Cnpj nº 39.822.881/0001-61. Valor Global R$ 4.994,90 (quatro mil e novecentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210226. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Bravar Comércio e Serviços Ltda; Cnpj nº 34.822.886/0001-70. Valor Global R$ 5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210227. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Bravar Comércio e Serviços Ltda; Cnpj nº 34.822.886/0001-70. Valor Global R$ 2.268,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210228. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: Bravar Comércio e Serviços Ltda; Cnpj nº 34.822.886/0001-70. Valor Global R$ 2.268,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais) Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210229. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: Bravar Comércio e Serviços Ltda; Cnpj nº 34.822.886/0001-70. Valor Global R$ 2.268,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210230. Contratante: Fundeb, Contratado: Bravar Comércio e Serviços Ltda; Cnpj. nº 34.822.886/0001-70. Valor Global R$ 2.268,00 (dois mil e duzentos e sessenta e oito reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210231. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: DLB Comércio de Produtos de Informatica Ltda; Cnpj. nº 40.708.647/0001-97. Valor Global R$ 4.347,45 (quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210232. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: DLB Comércio de Produtos de Informatica Ltda; Cnpj nº 40.708.647/0001-97. Valor Global R$ $ 4.347,45 (quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210233. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: DLB Comércio de Produtos de Informatica Ltda; Cnpj nº 40.708.647/0001-97. Valor Global R$ $ 4.347,45 (quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210234. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: DLB Comércio de Produtos de Informatica Ltda; Cnpj nº 40.708.647/0001-97. Valor Global R$ 2.028,81 (dois mil e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210235. Contratante: Fundeb, Contratado: DLB Comércio de Produtos de Informatica Ltda; Cnpj. nº 40.708.647/0001-97. Valor Global R$ 2.028,81 (dois mil e vinte e oito reais e oitenta e um centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. Decorrente do Pregão nº 022/2023 Pe-Srp-Pmcp, Conforme Saldo da Ata de Registro de Preço nº 290901/2023. Objeto dos Contratos: Contratação de Empresas Especializadas no Fornecimento de Cilindros de Oxigênio, Com Compras de Cilindros de Oxigênio Abastecimento e Compra de Materiais Medicinais, Conforme descriçao deste Termo de Referência, Sob Regime de Menor Preço Por Item. CONTRATO Nº 2023021001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: R V da S Marques, Cnpj 06.105627/0001-93. Valor Global R$ 62.163,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e três reais). Vigência 15/02/2024 a 15/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024/PMC Objeto: contratação de cooperativa/associação para fornecimento de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar para a alimentação escolar deste Município de Castanhal/Pará, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por um período de 12 (doze) meses. A sessão pública desta chamada pública será realizada no dia 21/03/2024, às 09:00 horas no prédio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito/SEMUTRAN, localizado na Avenida Maximino Porpino, n° 3495, Bairro: Estrela, neste Município de Castanhal/Pará. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected] ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Castanhal - Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal - Pará. Edital: Poderá ser obtido no seguinte endereço: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou no e-mail: [email protected] . Castanhal-PA, 28 de fevereiro de 2024. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 078_074_077_076_075/2023, referente ao processo licitatório n°1749/2023, (Registro de Preço n° 007/2023) firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas Altamed Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj 21.581.445/0001-82, D L Hospitalar Distribuidora De Medicamentos Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado Inscrita No Cnpj 03.602.727/0001-37, Pdl Neto Comercio Atacadista De Medicamentos Eireli - Me Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 30.571.825/0001-27, C C Vieira & Morais Neto Ltda - Me, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 17.033.801/0001-56, Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 37.556.213/0001-04 B) Objeto: Prorrogação Dos Termos Contratuais Referente À Aquisição De Medicamentos Da Farmácia Básica, Não Básica, Materiais Técnicos/Consumo E Medicamentos Injetáveis, Insulinos - Dependentes E Instrumental Destinados Á Atender Às Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Conforme Especificações, Obrigações E Informações Constantes No Termo De Referência Anexo I. C) Vigência: Os Presentes Termos Aditivos Têm Como Vigência De 29/12/2023 Até 21/06/2024. D) Signatários: Pela Contratante A Sra. Elaine Salomão De Sales E Pelos Contratados O Sr. Silvair Dias Ladeira Junior, Sr. Paulo Rodrigues De Souza, Sr. Pedro Dias Ladeira Neto, Sr. Caio Cesar Vieira E A Sra. Amanda Carolina Cândida Lopes Da Silva a) Espécie: Contratos nº 034_035_036_037_038_039_040_041_042_043_044_045_046_047/2024 FMS, firmado em 08/02/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e as empresas, Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 37.556.213/0001-04, Betaniamed Comercial Ltda Inscrita No Cnpj 09.560.267/0001-08, Bt Comércio Inteligente Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrito No Cnpj N° 45.329.312/0001-81, Datainfo Distribuição Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 26.764.410/0001-00, Hd Sat Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 20.486.284/0001-85, Imperio Solucoes Publicas Ltda Inscrita No Cnpj 23.106.657/0001-33, Ret Farma Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda Inscrita No Cnpj 12.313.826/0001-90, T. V. Nunes Leao Medical Inscrita No Cnpj 42.117.901/0001-08, J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda Inscrita No Cnpj 84.972.926/0001-39, João Victor Sousa Lopes Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 19.488.746/0001-14, K.C.R.S Comercio De Equipamentos Ltda Inscrita No Cnpj N° 21.971.041/0001-03, Luminata Distribuidora Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 17.930.584/0001-05, Promedi Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda, Inscrita No Cnpj 27.806.274/0001-29, Kdn Comercio Atacadista Ltda Inscrita No Cnpj 39.346.590/0001-44. B) Objeto: Aquisição De Materiais Permanentes (Equipamentos, Materiais Odontológicos E Hospitalares, Utensílios Domésticos, Máquinas E Mobiliário Em Geral), Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Conceição Do Araguaia - Pa, Referente A Saldo Das Emendas: Proposta N°:17453467000122005, Proposta N°:17453467000122009, Proposta N°:17453467000122008, Proposta N°:17453467000122010, Proposta N°:17453467000121011, Proposta N°:17453467000121013, Proposta N°:17453467000121022, Proposta N°:17453467000119010, Proposta N°:17453467000119026, Proposta N°:17453467000119021, Proposta N°:17453467000119024, Proposta N°:17453467000119015 E Proposta N°:17453467000119028 E Termo De Referência Em Anexo Ao Edital C) Fundamento Legal: Lei Federal Nº 10.520 De 17 De Julho De 2002, Subsidiariamente Lei Federal 8.666 De 21 De Junho De 1.993 E Suas Alterações, Pela Lei Complementar Nº 123/2006. D) Vigência: A Vigência Do Contrato Será A Partir Da Data De Assinatura Até 31/12/2024. E) Valores Contratuais Das Empresas: Ahcor Comercio De Produtos Odontologicos Ltda De R$ 26.448,06 (Vinte E Seis Mil, Quatrocentos E Quarenta E Oito Reais E Seis Centavos). Betaniamed Comercial Ltda De R$ 12.350,00 (Doze Mil, Trezentos E Cinquenta Reais). Bt Comércio Inteligente Ltda De R$ 6.720,00 (Seis Mil, Setecentos E Vinte Reais). Datainfo Distribuição Ltda De R$ 12.920,00 (Doze Mil, Novecentos E Vinte Reais). Hd Sat Comercio De Equipamentos Eletronicos Ltda De R$ 55.580,00 (Cinquenta E Cinco Mil, Quinhentos E Oitenta Reais). Imperio Solucoes Publicas Ltda De R$ 11.600,00 (Onze Mil E Seiscentos Reais). Ret Farma Distribuidora De Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda De R$ 28.942,40 (Vinte E Oito Mil, Novecentos E Quarenta E Dois Reais E Quarenta Centavos). T. V. Nunes Leao Medical De R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). J. Ribeiro Comércio Atacadista Ltda De R$ 800,00 (Oitocentos Reais). João Victor Sousa Lopes Ltda De R$ 29.600,00 (Vinte E Nove Mil E Seiscentos Reais). K.C.R.S Comercio De Equipamentos Ltda De R$ 3.480,00 (Três Mil, Quatrocentos E Oitenta Reais). Luminata Distribuidora Ltda De R$ 53.180,00 (Cinquenta E Três Mil, Cento E Oitenta Reais). Promedi Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda De R$ 3.720,00 (Três Mil, Setecentos E Vinte Reais). Kdn Comercio Atacadista Ltda De R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). F) Funcional Programática: Manutenção Da Secretaria Municipal De Saúde - 10.301.0200.2.107 - 4.4.90.52.00 (15001002) Manutenção Do Centro De Especialidades Odontológica-Ceo - 10.301.0200.2.108 - 4.4.90.52.00 (15001002) Atenção Básica De Saúde - 10.301.0200.2.113 - 4.4.90.52.00 (15001002) (16000000) (16010000) (16210000). Signatários: Pela Contratante A Sra. Elaine Salomão De Sales E Pelos Contratados A Sra. Amanda Carolina Cândida Lopes Da Silva, Sr. Leonardo Antonio Rodrigues Cury, Sr. Lucas Griebeler Sandi, Sr. Jean Sales Da Silva, Sr. Viumones Batista Santana, Sra. Helena Alves Dos Santos Brites, Sr. Sergio Gomes Da Silva, Sra. Tatiany Vanessa Nunes Leao, Sr. João Ribeiro De Souza, Sr. João Victor Sousa Lopes, Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski, Sr. Eloisio Lusia De Sousa Demacena, Sr. Cleber Antônio Zulian, Sra. Kamilla Dardengo Do Nascimento a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 121/2022, referente ao processo licitatório n°6467/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa R E R EMPREENDIEMNTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº. 01.195.098/0001-42. b) Objeto: Prorrogação dos termos contratuais referente à Contratação De Pessoa Jurídica Especializada No Serviço Continuado De Coleta, Transporte, Armazenamento E Destinação Final De Resíduos Sólidos Das Unidades De Saúde E Vigilância Sanitária Do Município De Conceição Do Araguaia-Pa. C) Vigência: Os Presentes Termos Aditivos Têm Como Vigência De 29/12/2023 Até 31/12/2024. E) Signatários: Pela Contratante A Sra. Elaine Salomão De Sales E Pelo Contratado Sr. Carlos Henrique Machado. Conceição Do Araguaia-Pa, 28 De Fevereiro De 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente Da Cpl