DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240248 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ELETRON COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINAT U R A : 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): NOVA MIX LTDA, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. V A LO R TOTAL: R$ 4.700,00 (quatro mil setecentos reais). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240250 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PANTOJA CONSTRUCTION E COMERCIO LTDA, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 4.267,83 (quatro mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240251 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA EIRELI, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 15.120,25 (quinze mil cento e vinte reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240252 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): S&K INFORMATICA LTDA, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 803,96 (oitocentos e três reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240253 ORIGEM: PREGÃO Nº 148-2023-FME CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): SECULUS MANUTENÇÃO E REPARO DE INFORMATICA EIRELI, OBJETO: Aquisição de Suprimentos de informática, destinados á atender as necessidades básicas do Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 8.369,13 (oito mil trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos). VIGÊNCIA: 20 de Fevereiro de 2024 a 20 de Agosto de 2024, DATA DA ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 14 de março de 2024, às 08h: 15min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Licitatório N° 039/2024/FME-CPL , Modalidade: Concorrência 002/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção de 02 (duas) quadras Poliesportiva uma na Avenida São João, Quadra 41 B, Bairro Jardim Europa e outra na Rua das Tulipas esquina com Rua dos Girassóis, Bairro Parque dos Ipês no município de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/, e www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024/SRP O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 14 de março de 2024, às 08h: 00min na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Licitatório N° 032/2024/FME-CPL , Modalidade: Concorrência 001/2024/SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo da construção civil objetivando a execução de serviços complementares nas unidades educacionais do município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.transparenciacanaa.com.br/geoobras/, e www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2024-SRP O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 13 de março de 2024 às 08h: 00min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 034/2024/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°029/2024- SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para suprir as necessidades tecnológicas e operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-SRP O Fundo Municipal de saúde de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 15 de março de 2024 às 08h: 15min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024/FMS, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2024-SRP, nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares com vistas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AV I S O Tornarmos Sem Efeitos a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 013/2022. O Município de Capitão Poço/Pa por meio da Pregoeira Oficial, designada pela portaria n. 056/2022, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem efeito a Publicação do Extrato de Contrato do Pregão 013/2022, Que Objetiva A Registro de Preços Para Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como Bloquetes, Meio de Fio e Tubos de Concretos, Visando Atender às necessidades do Município de Capitão Poço/Pa, referente ao contrato 2023190903, publicado erroneamente no Jornal, D.O.U seção 3 págs. 5 e 348 Nº 198-199, DOE/PA Nº 35.577 PAG.139 data 18/10/2023 e 19/10/2023. Capitão Poço/Pa, 28 de fevereiro de 2024 JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 200201/2023; Objeto: Aquisição de Materiais de Informática e Suprimentos Para Administração Municipal; Pregão Eletrônico nº 9/2023-040; Prazo de Vigência da Ata de 20/02/2023 a 20/02/2024; Registrados: L F da Cruz Oliveira Eireli; Cnpj nº 26.477.222/0001-93. Valor Total R$ 2.922.030,80 (dois milhões e novecentos e vinte e dois mil e trinta reais e oitenta centavos). V. C da Rocha distribuidora -Me; Cnpj nº 05.808.979/0001-42. Valor Total R$ 36.720,00 (trinta e seis mil e setecentos e vinte reais); Imperio Soluções Publicas Ltda; Cnpj. nº 23.106.657/0001-33. Valor Total R$ 50.757,50 (cinquenta mil e setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); LJ S Kuze Comercio Varejista de Informatica; Cnpj nº 36.906.809/0001-24. Valor Total R$ 311.280,00 (trezentos e onze mil e duzentos e oitenta reais); RRA Comércio Eletro-Fonia Ltda; Cnpj nº 44.307.153/0001-51. Valor Total R$ 2.627,70 (dois mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta centavos); Via nacional distribuidora Ltda; Cnpj nº 39.822.881/0001-61. Valor Total R$ 79.918,40 (setenta e nove mil e novecentos e dezoito reais e quarenta centavos); Bravar Comércio e Serviços Ltda; Cnpj nº 34.822.886/0001-70. Valor Total R$ 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais); DLB Comércio de Produtos de Informatica Ltda; Cnpj nº 40.708.647/0001-97. Valor Total R$ 34.779,60 (trinta e quatro mil e setecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). REGISTRO DE PREÇOS DA ATA N° 2023.250101. Ata de Registro de Concorrência SRP nº 005/2023 SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto Sistema de registro de preço para futura e eventual registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização nas vias públicas do Município de Capitão Poço-Pará, conforme especificações em anexo, nos termos da lei. Empresas Registradas Mundial Norte Construçoes Ltda, CNPJ 18.514.395/0001-06. Valor total registrado R$ 15.827.601,72 (quinze milhões e oitocentos e vinte e sete mil e seiscentos e um reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 19/02/2024. REGISTRO DE PREÇOS DA ATA N° 2023.250101. Ata de Registro de Concorrência SRP nº 003/2023 SRP. Registrador: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Objeto sistema de registro de preço para futura e eventual registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização nas vias públicas do Município de Capitão Poço-Pará, conforme especificações em anexo, nos termos da lei. Empresas Registradas Mundial Norte Construçoes Ltda, CNPJ 18.514.395/0001-06. Valor total registrado R$: 15.827.601,72(quinze milhões e oitocentos e vinte e sete mil e seiscentos e um reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 25/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Decorrente da Concorrência SRP Nº 005/2023 - PMCP. Objeto do contrato: Sistema de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Implantação de Recapeamento Asfáltico no Município de Capitão Poço (Pa), Conforme Descrição No Termo de Referencia - ANEXO II. conforme especificações em anexo, nos termos da lei. CONTRATO 2023.200202 Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Mundial Norte Construçoes Ltda, CNPJ 18.514.395/0001-06 Valor global Valor R$4.962.748,08 (quatro milhões e novecentos e sessenta e dois mil e setecentos e quarenta e oito reais e oito centavos). global. Vigência 20/02/2024 à 20/02/2025. Decorrente da Concorrência SRP Nº 003/2023 - PMCP. Objeto do contrato: sistema de registro de preço para futura e eventual registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização nas vias públicas do Município de Capitão Poço-Pará, conforme especificações em anexo, nos termos da lei. CONTRATO 2023.290101 Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: Mundial Norte Construçoes Ltda, CNPJ 18.514.395/0001-06. Valor global Valor R$7.913.802,36 (sete milhões e novecentos e treze mil e oitocentos e dois reais e trinta e seis centavos). global. Vigência 29/01/2024 à 29/01/2025. Decorrentes do Pregão nº 040/2023-Pmcp-Pe - Srp, Conforme Saldo da Ata de Registro de Preço nº 200201/2023. Objeto dos Contratos: Aquisição de Materiais de Informática e Suprimentos Para Administração Municipal. CONTRATO Nº 2024210201. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; Cnpj nº 26.477.222/0001-93. Valor Global R$: 818.368,00 (oitocentos e dezoito mil e trezentos e sessenta e oito reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210202. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; Cnpj nº 26.477.222/0001-93. Valor Global R$ 618.647,40 (seiscentos e dezoito mil e seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210203. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; Cnpj nº 26.477.222/0001-93. Valor Global R$ 634.647,40 (seiscentos e trinta e quatro mil e seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210204. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; Cnpj. nº 26.477.222/0001-93. Valor Global R$ 405.184,00 (quatrocentos e cinco mil e cento e oitenta e quatro reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210205. Contratante: Fundeb, Contratado: L F da Cruz Oliveira Eireli; Cnpj. nº 26.477.222/0001-93. Valor Global R$ 445.185,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e cinco reais). Vigência 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO Nº 2024210206 Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: V. C da Rocha Distribuidora - Me; Cnpj