DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) ARKETON ENGENHARIA CNPJ: 29.459.001/0001-80 com proposta no valor de R$ 1.118.046,36 (Um milhão e cento e dezoito mil e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos). Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo legal, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Processo Administrativo nº 16.335/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.084/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 11.010/2023 CHAVE CGM:LQ3Z-4HAX-7CW2-YKFC CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Infraestrutura, com sede na Avenida Rio Grande do Sul, nº 721, bairro dos Estados, João Pessoa-PB, representada neste ato respectivamente pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Rubens Falcão da Silva Neto, RG Nº 683.975/SSP/PB, CPF Nº 338.529.604- 87. CONTRATADO: CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA, com sede na Rua Sinfrônio Nazaré, 10, andar 1, Centro, Sousa/Pb - CEP: 58.800-240, inscrita no CNPJ nº 17.490.708/0001-70, Inscrição Estadual nº 928C.58E9.B694.46DF, Inscrição Municipal nº 12415, representada pelo Jefferson Theogenes Alexandre Abrantes, portador do CPF Nº 088.777.214-56 INSTRUMENTOS VINCULANTES: Proc. administrativo nº 14.930/2023, Edital Tomada de Preço nº 11.010/2023; Contrato nº 11.084/2023/SEINFRA.. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO EM DIVERSOS TRECHOS NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato nº 11.012/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona - dos Recursos Orçamentários. Onde se lê: Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Leia-se: Classificação Funcional: 11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA , AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES; 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.018/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 21.852/2023 CHAVE CGM:TZS0-FD0B-OGSW-QBQI Modalidade: Tomada de preços nº 11.018/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS DE INSTALAÇÕES E AMBIENTES DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) LUIZ VAZ DE CAMÕES, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA, PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa JGM ENGENHARIA E INCORPORAÇÃO LTDA CNPJ: 28.697.127/0001-20 com proposta no valor de R$ R$ 459.628,94 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo de Infra Estrutura /PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.020/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 23.409/2023 CHAVE CGM: 63FS-06B0-CK0P-K32G Modalidade: Tomada de preços nº 11.020/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DOS MUROS E OSSÁRIOS NO CEMITÉRIO DO CRISTO REDENTOR, EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57 com proposta no valor de R$ 1.207.314,44 (um milhão e duzentos e sete mil e trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos). João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANO DA NÓBREGA PEREIRA Secretário Executivo de Infra Estrutura /PMJP PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediado na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para Prefeitura Municipal de Juru PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 12 de Março de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. Telefone: (83) 3484-1245.E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Juru - PB, 28 de Fevereiro de 2024 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2021 - Ecosolo Gestão Ambiental de Resíduos Ltda - EPP - 3º Aditivo - Valor: R$ 289.800,00; Vigencia:11.02.25. ASSINATURA: 07.02.24 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO ARATICUM NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 27 de Fevereiro de 2024 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Presidenta da Comissão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 08:59 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 28 de Fevereiro de 2024 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Lei nº 14.133/2021 - Processo Administrativo n° 2024.06.007/2024 Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de monitor de apoio do transporte escolar, facilitador de música e instrutor de xadrez, para atender a demanda da Secretaria Municipal da Educação e Secretaria da Assistência Social do município de Mãe D´Água. data envio das proposta de preços: início em: 01 de março de 2024 às 08:00 horas. término EM: 15 de março de 2024 às 08:29 horas. Data de Início da sessão: 15 de março de 2024 às 08:30 horas Informações: na sala de sessões, localizada a Rua Luiz Furtado de Figueiredo, 48, Centro, Mãe D'água - PB, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 13h, ou pelo e-mail: [email protected] os interessados poderão obter o Edital pelo site www.maedagua.pb.gov.br e pelo site do www.tce.pb.gov.br. Mãe D´água, 28 de fevereiro de 2024 JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de material médico hospitalar, destinado às atividades da secretaria de saúde deste município, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 14 de março de 2024; local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - LEI Nº 14.133/2021 Objetivo: Aquisição parcelada de equipamentos de informática e periféricos destinados a todas as secretarias do município de Mãe D´água, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Data sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 18 de março de 2024; Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'água-PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar - Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mãe D'água - PB, 28 de fevereiro de 2024. MARIA ALBETÂNIA MARTINS Pregoeira