DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 41101 INTERSOL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 46.692.706/0001 - 62 - VALOR: R$ 173.463,00 VALOR TOTAL: R$ 173.463,00 (cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e seis reais). AV I S O JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento das Impugnações do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00007/2024, que tem como objeto: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB, sendo o pedido de Impugnação da respectiva empresa INDEFERIDO: NATAL LOCAÇÃO E TURISMO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.072.637/0001-81 nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, 164, 1º andar, Centro, na cidade de Manaíra/PB, CEP 58995-000 ou por E-mail: [email protected] . Manaíra - PB, 28 de fevereiro de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Pregoeiro AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Tomada de Preço nº 00012/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Rosas, 164, 1º andar - Centro - Manaíra - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis ou E-mail: [email protected] . Manaíra/PB, 28 de fevereiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021. O Prefeito do Município de Manaíra, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, Modalidade Tomada de Preço nº 00012/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 975.360,41. Manaíra/PB, 28 de dezembro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MANAÍRA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00012/2023: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 975.360,41. Manaíra/PB, 28 de fevereiro de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objetivo: Aquisição 01(um) veículo adaptado para ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km, original de fábrica, ano/modelo 2023/2023 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município de Maturéia-PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Data Envio das Proposta de Preços: Início em: 04 de março de 2024 às 08:30. Abertura Proposta de Preços: 14 de março de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br, site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: [email protected] Matureia - PB, 28 de fevereiro de 2024. AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICIPIO DE NATUBA-PB - MINISTÉRIO DAS CIDADES, OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914793/2021 OPERAÇÃO 1077296-42. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: Recursos Próprios e Federal do Município de Natuba: 02.100 Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1009 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 4490.5199 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VIGÊNCIA: até 24/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00015/2024 - 26.02.24 - PR CONSTRUCOES LTDA - R$ 290.196,08. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de veículo novo, tipo caminhão PIPA, com potência mínima de 255 CV, 06 cilindros, conforme especificações do termo de referência e Proposta +Brasil nº 046969/21 - CONVÊNIO/MAPA 920062/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2023 - Forza Distribuidora de Máquinas Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 28.12.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00082/2014, em 01.12.2014. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa CONOBRE ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. OBJETO CONTRATUAL: Para execução de obra com a construção de uma quadra escolar coberta com vestiário na Escola Municipal de Ensino Fundamental Júlio Minervino, no município de Olho D´agua-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00066/2021, em 10.08.2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Olho D´água e a empresa MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA -ME. OBJETO CONTRATUAL: Contrato de prestação de serviços para execução dos serviços com a construção de urbanização de avenida no município de Olho da D'Agua, atendendo ao Contrato de Repasse nº 884786/2019/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO nº 1065296-49, no município de Olho D´água-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO EXTRATOS DE CONTRATOS Instrumento: Contrato Administrativo Nº 12/2024 - FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares, para atender às necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2009/2022 - FMS. Processo Administrativo N° 2052/2022 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde; 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - material de consumo, 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Será determinada 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura em 21/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: VITALE COMÉRCIO S.A - CNPJ Nº 07.160.019/0001-44. Valor Total: R$ 22.084,05 (vinte e dois mil oitenta e quatro reais e cinco centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 13/2024 - FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares, para atender às necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2009/2022 - FMS. Processo Administrativo N° 2052/2022 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde; 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - material de consumo; 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Será determinada 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura em 21/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: ARSERVE PHARMA EPP LTDA - CNPJ Nº 43.519.181/0001-70. Valor Total: R$ 24.209,10 (vinte e quatro mil duzentos e nove reais e dez centavos). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 16/2024 - FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares, para atender às necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2009/2022 - FMS. Processo Administrativo N° 2052/2022 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde; 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - material de consumo; 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Será determinada 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura em 22/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: JL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ Nº 19.960.546/0001-12. Valor Total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.490.987/0001-23. Contratante. Instrumento: Contrato Administrativo Nº 17/2024 - FMS. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas especiais e suplementos alimentares, para atender às necessidades do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e do Hospital Distrital Dr. José de Souza Maciel, através do Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2009/2022 - FMS. Processo Administrativo N° 2052/2022 - FMS. Dotação: Unidade Orçamentária: 302 3008 2097 manutenção da assistência médica do Hospital Distrital de Pedras de Fogo; 10 301 3006 2082 manutenção dos serviços da atenção primária de saúde; 10 301 2032 2103 manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde; 10 301 3006 2111 manter a assistência farmacêutica básica. Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - material de consumo; 33.90.32.00 - material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Vigência: Será determinada 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura em 21/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.490.987/0001-23. Contratado: SOS COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ Nº 28.167.665/0001-03. Valor Total: R$ 22.650,00 (vinte e dois mil seiscentos e cinquenta reais). Henrique Rodrigues da Costa - Gestor do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 10.490.987/0001- 23. Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, às 09:00 horas do dia 14 de Março de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisição de motos semi-novas, categorias trail e city, ano 2023/2024, através de pessoa física ou jurídica para atender o município de Poço Dantas-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610- 0361. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Poço Dantas- PB, 26 de fevereiro de 2024. JONAS IZIDRO DA SILVA Pregoeiro