DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.090 Secretaria de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1053 1017 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana - 4490.51 99 15001000 Obras e Instalações Fiscal - 000409 4490.51 99 17000000 Obras e Instalações Fiscal - CR 1080608-33/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO R EG I O N A L . DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada em saúde para realização de consultas médicas na área de pediatria. PROPONENTE: MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA, CNPJ: 49.593.778/0001-40, VALOR: R$ 90.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, I da lei 8.666/93 e Suas Alterações Posteriores. RATIFICO e HOMOLOGO o procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024, em conformidade com o parecer jurídico constante nos autos. ABMAEL DE SOUSA LACERDA Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE POMBAL-PB. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso administrativo manejado pela empresa JES ENGENHARIA LTDA, a Comissão de licitação DECIDIU pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo PROVIMENTO do recurso. Decisão essa que foi acolhida pelo prefeito do Município de Pombal-PB. Com a decisão, fica ALTERADO o resultado final do julgamento de habilitação para desta feita, HABILITAR a empresa RECORRENTE. Maiores informações e obtenção de cópia do julgamento, pelo link https://www.pombal.pb.gov.br/tomada-de-precos/ ou no setor de licitações da Prefeitura de POMBAL no endereço constante no preambulo do edital, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min. às 18h00min. ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 28 de fevereiro de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, Destinado Ao Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão enviar as documentações e propostas do dia 29/02/2024 até dia 22/03/2024 as 12:00 horas pelo portal de compras pública, no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, data e horário indicado. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Prata - PB, 28 de Fevereiro de 2024 AMANDA GABRIELA BATISTA SILVA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Puxinanã, através de sua CPL, torna público aos licitantes interessados, o resultado da fase de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços nº. 011/2023, que tem por objeto a 2ª Etapa da Reforma e Construção do Parque Antônio Gomes de Miranda, como segue: EMPRESAS INABILITADAS: SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇOES LTDA EPP (CNPJ: 47.239.698/0001-66) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; 6.1.4.2; R F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (CNPJ: 29.878.872/0001-39) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; 6.1.4.2, 6.1.4.3; ESTRUTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES LTDA ME (CNPJ: 05.881.170/0001-46); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 14.031.903/0001-44); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; DJC CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA (CNPJ: 33.971.056/0001-42); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.2; 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3; DK CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 23.916.946/0001- 06) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; A.A LIMDA LTDA (NEW SERVICE) CNPJ: 12.373.455/0001-31 por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.1; 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3, EMPRENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 07.275.651/0001-33) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, 6.1.13, E L F TEIXEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 17.560.794/0001-40); por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3; SC CONSTRUÇOES LTDA (CNPJ: 40.599.842/0001-26) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.4.2; SQUADRO SERVIÇOS EM ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 50.965.137/0001-56) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, 6.1.4.2, 6.1.4.3; 6.1.5, 6.1.6, 6.1.7, 6.1.8, 6.1.19, 6.1.10, 6.1.11, 6.1.12, ICON CO N S T R U ÇÕ ES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 48.870.962/0001-28) por não atender aos seguintes itens do Edital: 6.1.3.3, 6.1.4.2. EMPRESAS HABILITADAS: PONTES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 44.352.616/0001-05); T4 ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 12.096.959/0001-51); APN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 08.317.848/0001- 50); DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA (CNPJ: 38.374.079/0001-93); CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA ME (CNPJ: 10.744.571/0001-94); COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 11.170.603/0001-58); PRIIMEE CONSTR U ÇÕ ES E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.949.329/0001-00). Caso não haja manifestação de recursos, fica marcada a sessão de abertura das propostas de preços para o dia 08 de março de 2024, as 11h30 min (horário local) ou na mesma hora do primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na referida data, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Puxinanã, à Av. Vinte e Oito de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB informações através do E-mail: [email protected]. Puxinanã, 28 de fevereiro de 2024. BRENDA YASMIN CARVALHO DE MELO Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO (P. A.) DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00174/2023 - L F C Construcoes Ltda - CNPJ: 48.959.354/0001-94 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 29.12.23 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial comunica que, após impugnação acatada do edital, o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, irá para o dia 13 de Março de 2024 às 14:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 13 de Março de 2024 às 14:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Telefone: (083) 33641631.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE; ADJUDICO o seu objeto a: A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 52.261,22; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.640,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 127.286,00; CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 59.723,20; DROGAFONTE LT DA - R$ 419.611,92; PHARMAPLUS LTDA - R$ 48.823,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 33.750,00; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE - R$ 1.320,00. Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 52.261,22; CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.640,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 127.286,00; CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA - R$ 59.723,20; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92; PHARMAPLUS LTDA - R$ 48.823,00; PHOSPODONT LTDA - R$ 33.750,00; RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE - R$ 1.320,00. Remígio - PB, 28 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231123PE00056 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E PSICOTRÓPICOS DESTINADOS A MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES REFERENTES AO FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA, PRONTO ATENDIMENTO E SAMU VINCULADOS A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB. - todo procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: A. CO S T A COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 02.977.362/0001- 62, referente aos itens - 01,04, 06, 09, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 33, 34, 37, 40, 43, 44, 46, 48, 52, 57, 64, 65, 68, 70, 74, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 91, 93, 97, 98, 99, 100, 102, 104, 105, 106, 107, 109, 111, 112, 121, 123, 124, 126, 127, 130, 134, 135, 136, 137, 139, 142, 143, 144, 145, 148, 152, 153, 155, 157, 158, 160, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 172, 174, 175, 176, 178, 188, 190, 191, 193, 194, 195, 197, 203, 204, 209, 212, 213, 215, 216, 218, 219, 223, 224, 228, 229, 239, 241, 242, 244, 249, 250, 254, 255, 256, 261, 262, 263, 264, 265, 267, 268, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 278, 279, 280, 281, 282, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 300, 305, 306, 308, 309, 312, 313, 314 e 318: - no valor de - R$ 982.099,60 (NOVECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001- 15, referente aos itens - 02, 03, 54, 55, 62, 94, 96, 122, 162, 171, 177, 185 e 240: - no valor de - R$ 52.261,22 (CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS); CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 26.436.406/0001-05, referente ao ítem - 07: - no valor de - R$ 2.640,00 (DOIS MIL , SEISCENTOS E QUARENTA REAIS); CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, CNPJ: 08.674.752/0001-40, referente aos itens - 22, 27, 47, 87, 88, 92, 101, 103, 110, 115, 129, 132, 138, 140, 154, 159, 161, 168, 173, 186, 201, 211, 221, 222, 243, 247, 248, 257, 259, 260, 266, 283, 310, 311 e 315: - no valor de - R$ 127.286,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS); CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.359.481/0001-40, referente aos itens - 45, 205 e 206: - no valor de - R$ 59.723,20 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS); DROGAFONTE LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, referente aos itens - 05, 10, 11, 16, 23, 24, 28, 30, 31, 32, 35, 38, 39, 41, 42, 50, 51, 53, 56, 58, 59, 60, 61, 63, 66, 67, 69, 71, 72, 81, 82, 84, 85, 86, 89, 90, 95, 108, 113, 114, 128, 131, 133, 141, 147, 149, 150, 151, 156, 163, 180, 182, 187, 189, 192, 199, 200, 202, 207, 208, 210, 214, 217, 220, 225, 226, 227, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 245, 251, 252, 253, 258, 269, 270, 277, 284, 285, 286, 299, 302, 304, 307, 316 e 317: - no valor de - R$ 419.611,92 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS); PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52, referente aos itens - 21, 73, 75, 116, 146, 196, 230, 232 e 301: - no valor de - R$ 48.823,00 (QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS); PHOSPODONT LTDA, CNPJ: 04.451.626/0001-75, referente aos itens - 08, 184 e 303: - no valor de - R$ 33.750,00 (TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); RDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE, CNPJ: 12.305.387/0001-73, referente ao item - 36: - no valor de - R$ 1.320,00 (HUM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de fevereiro de 2024.