DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 25 de março de 2024, na sala da referida comissão, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro - Riachão do Bacamarte - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33161070.E-mail: [email protected]. Riachão do Bacamarte, 26 de fevereiro de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 14/03/2024 as 10:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos, Materiais permanentes da proposta: 11565.067000/1220-09 - MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 26 de fevereiro de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 torna público nos termos Lei federal nº 14.133/2021 e alterações bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço em reunião que ocorrerá, no dia 14/03/2024 as 14:00, tendo como objetivo: Aquisição de Equipamentos, Materiais permanentes da proposta: 11565067000123001 - MS; reunião ocorrerá no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, Informações: prédio sede da Prefeitura Municipal, sediada na R Senador Cabral, 397 - Centro; E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; Riachão do Bacamarte, 26 de fevereiro de 2024 EMERSON DE VASCONCELOS MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00023/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS, CNPJ nº 04.315.234/0001-89. OBJETO: aquisição de artefatos em concreto pré-moldados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do Município de Santa Luzia/PB. VALOR GLOBAL: R$ 971.497,00 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais), vencendo no(s) seguinte(s) itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 13, 14, 15, 16, 17, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025. DATA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados a todas as Secretarias, bem como itens de bomboniere para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 13/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 28 de fevereiro de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 14/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 28 de fevereiro de 2024. MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215 | 04.122.0002 2003; 08.243.0008 2072; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2012; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.364.0102 2203; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021 2076; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009 2048; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301.0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013 2137; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 2156; 27.812.0006 2031; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 17180000; 15400000; 15410000; 15420000; 15430000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 17510000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17010000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10077/2024 - 27.02.24 - Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda. - R$ 6.000,00; CT Nº 10078/2024 - 27.02.24 - J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos - R$ 11.670,00; CT Nº 10079/2024 - 27.02.24 - Pharmaplus Ltda - R$ 164.060,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00096/2023. CT n° 10022/2024. Contratante: PMSB. Contratado: Amazonas Comercio De Adesivos E Brindes Ltda. CNPJ: 11.383.230/0001-01. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição De Material Gráfico Para Atender As Necessidades Da Secretária Municipal De Saúde Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 7.893,66 (sete mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e seis centavos). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - PE Nº5/2024 Aos 27/02/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Higiene Pessoal Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Dental Higix Produtos Odontologicos Medicos Hospitalares Ltda. Item(s): 4. Valor: R$ 6.000,00. J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos. Item(s): 2. Valor: R$ 11.670,00. Pharmaplus Ltda. Item(s): 5 - 6 - 7. Valor: R$ 164.060,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 27 de Fevereiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Itens Remanescentes De Generos Alimenticios Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 28 de Fevereiro de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AV I S O CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO Pregão Eletrônico nº 00005/2024 OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Licitação e Contrato Lei 14.133/21, com base nos elementos constantes do processo correspondente: - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 295.601,80; - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.847.099/000179, Valor: R$ 67.861,80.Valor total: R$ 363.463,60 São José do Bonfim/PB, 28 de fevereiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00005/2024, para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 295.601,80; - YOUC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 20.847.099/000179, Valor: R$ 67.861,80.Valor total: R$ 363.463,60 São José do Bonfim/PB, 28 de fevereiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA Prefeito