DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 27 de Fevereiro de 2024. ARNOBIO SOARES DE SOUSA NETO Secretário de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de materiais de construção diversos durante 20024. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 15 de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 27 de fevereiro de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 28/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. As partes acima qualificadas, MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, doravante denominado CONTRATANTE e a EMPRESA COPATER CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ME doravante denominada CONTRATADA, de comum acordo e nos termos da legislação pertinente, em especial do disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, firmam de comum acordo o presente contrato decorrente do Procedimento Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 008/2023 - PMAT. De conformidade com os Memoriais Descritivos, Especificações e Quantidades de Serviços constantes na Planilha Orçamentária, Projetos Anexos e demais normativas legais relativas ao procedimento licitatório supra referido, bem como de sua proposta datada de 05/02/2024, documentação que passa a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato, obriga-se a CONTRATADA a execução da obra cujo objeto é:SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PROFº ALBERTO PIEKARZ NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO PRADO EM ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 270 (duzentos e setenta) dias. VALOR R$ 8.274.465,28 (oito milhões, duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 18.01-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1000Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1616Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618Obras e Instalações 15.451.0026.1.120Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 19/03/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de serviços profissionais especializados para capacitação/formação dos profissionais SUAS, membros dos conselhos de direito, conselheiros tutelares, entidades e usuários. Recebimento das propostas: de 01/03/2024 às 08h00min até 19/03/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 19/03/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 19/03/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 27 de fevereiro de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Sul, torna público a todos os interessados em participar do referido certame, a retificação do edital, conforme segue abaixo: Na descrição das características da escavadeira hidráulica, é retirada as seguintes exigências: - Certificação FOPS da cabine; - Comprimento total máximo para transporte de 7.750 mm; - Altura total máxima para transporte de 3.185 mm. As demais características e exigências estão mantidas. Fica alterada a data de disputa de lances para dia 14/03/2024 às 08:30 horas. Bom Jesus do Sul, 27 de fevereiro de 2024. HELIO JOSÉ SURDI PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO Nº. 158/2023 O pregoeiro municipal, nomeado através da Portaria nº 004 de 17 de janeiro de 2023, com base na lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Aquisicão de um veículo utilitário tipo Pick Up, novo, zero km, combustíyel flex, com potência mínima de 84 CV e um veículo utilitário tipo Pick Up, nova, O km, 4x4 turbo a diesel com potência mínima de 190 CV". Considerando as informações constantes do processo licitatório em epigrafe, a Prefeita Municipal de Clevelândia, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO a homologação dos mesmo em nome dos licitantes adiante mencionado como vencedores: R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 45.604.707/0001-45 Lote 01, Item 01, Qtd. 01 uni, Descrição: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVO, ZERO KM, COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL (FLEX), CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM RODAS MÍNIMO ARO 15, COM AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 84 CV, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: FIAT STRADA ENDURANCE CABINE PLUS. V. Unitário R$97.000,00. V. Total R$97.000,00 (noventa e sete mil reais); CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001- 83 Lote 02. Item 02. Qtd. 01. Descrição VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVA, 0 KM, 4X4 TURBO A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV, 4 PORTAS, CABINADA, COM AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, COM CÂMBIO AUTOMÁTICO, COM CÂMAR DE RÉ, VIDRO ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: NISSAN FRONTIER 2.3 ATTACK. V Unitário R$221.700,00. V. Total R$221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais). Clevelândia, 27 de fevereiro de 2024. RAFAELA MARTINS LOSI Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 PROCESSO Nº. 158/2023 O pregoeiro municipal, nomeado através da Portaria nº 004 de 17 de janeiro de 2023, com base na lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público resultado do processo supracitado. Objeto: "Aquisicão de um veículo utilitário tipo Pick Up, novo, zero km, combustíyel flex, com potência mínima de 84 CV e um veículo utilitário tipo Pick Up, nova, O km, 4x4 turbo a diesel com potência mínima de 190 CV". R & R LOCADORA DE VEICULOS E COMERCIO DE PEÇAS LTDA - CNPJ: 45.604.707/0001-45 Lote 01, Item 01, Qtd. 01 uni, Descrição: VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVO, ZERO KM, COMBUSTÍVEL GASOLINA E ETANOL (FLEX), CÂMBIO MANUAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA, COM RODAS MÍNIMO ARO 15, CO M AR CONDICIONADO, VIDRO ELÉTRICO E TRAVA ELÉTRICA, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 84 CV, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: FIAT STRADA ENDURANCE CABINE PLUS. V. Unitário R$97.000,00. V. Total R$97.000,00 (noventa e sete mil reais); CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 35.741.144/0001-83 Lote 02. Item 02. Qtd. 01. Descrição VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK UP, NOVA, 0 KM, 4X4 TURBO A DIESEL, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 190 CV, 4 PORTAS, CABINADA, COM AR CONDICIONADO QUENTE E FRIO, COM CÂMBIO AUTOMÁTICO, COM CÂMAR DE RÉ, VIDRO ELÉTRICOS, TRAVAS ELÉTRICAS, COM NO MÍNIMO 12 MESES DE GARANTIA. Marca/Modelo: NISSAN FRONTIER 2.3 ATTACK. V Unitário R$221.700,00. V. Total R$221.700,00 (duzentos e vinte e um mil e setecentos reais). Clevelândia, 22 de fevereiro de 2024. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Exclusivo para ME/EPP/MEI. Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos em geral, com recursos oriundos de repasse do Ministério da Saúde de Emenda Parlamentar Individual, para uso e distribuição no Centro Municipal de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Espigão Alto do Iguaçu, Estado do Paraná, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. As propostas serão recebidas até às 08h do dia 13/03/2024. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações sobre o pregão: O edital poderá ser obtido na página eletrônica do Banco do Brasil, disponibilizado no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br, ou na Comissão de Licitações, localizada no Edifício Sede da Prefeitura de Espigão Alto do Iguaçu, sito a Avenida Brasília, nº 551, fone: (46) 3553-1484. Espigão Alto do Iguaçu, 28 de fevereiro de 2024. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico nº 128/2023, o qual tem por objeto a "Aquisição de Ônibus e veículo Ambulância tipo 2 - Suporte Básico, destinada à Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução da SESA-PR n.º 254/2022", por interesse público, tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que considerou justificativa quanto a necessidade de alteração no descritivo e valor da licitação. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 071/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: ICAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 84.938.430/0002-20 Objeto do Contrato: Fornecimento de (UM) Veículo (VOLKSWAGEN / N 17-230), Tipo Ônibus Rodoviário, Fabricação / Modelo 2023 / 2023 (novo, zero km), potência de 225 CV, Diesel, capacidade de carga 16.000 Kg e demais características técnicas constantes no MODELO 07. Valor Total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). As despesas com a execução do objeto deste Contrato correrão a conta da Dotação 1180 e/ou Dotação 1181. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de Fornecimento: 180 (noventa) dias, contados da assinatura deste contrato. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2024. Foro: Guaíra - Paraná.