DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 18 de março de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 29 de novembro de 2024. SERGIO JOSE SANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 (90004/2025) - PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 005/2025-PMI. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 25 de março de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 28 de novembro de 2024. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG 987637 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 15 de março de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR LOTE/GRUPO que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E AQUISIÇAO DE MATERIAIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM O MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 15 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 106.990,35 (cento e seis mil novecentos e noventa reais e trinta e cinco centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 28 de fevereiro de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLAR CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.719-53. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediada na Rua Volkswagen, 291, 7°, 8° E 9° Andares, Jabaquara, São Paulo/SP, neste ato representada por sua representante, Srª. ADRIANA CECCONELLO, inscrita no CPF sob o nº. 608.499.080-00, e portadora de Cédula de Identidade R. nº. 1048419947. Valor Total: 412.000,00 (quatrocentos e doze mil). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná. Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA PGV-0051/2024 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0051/2024, objeto: Aquisição de pneus. Valor máximo da licitação: R$ R$ 247.037,11. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 28 de fevereiro de 2024. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 15 de março de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de maquinário de implemento agrícola, sendo: 01 (uma) plaina hidráulica de arrasto, para suprir as necessidades da Secretaria de Agricultura em parceria com a Secretaria de Assuntos Comunitários, para a aplicação dos recursos do convenio 941903/2023-MAPA, firmado entre o município de Nova Aurora/PR e o Ministério da Agricultura e Pecuária. - O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora/Pr, 27 de fevereiro de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar às 09 horas do dia 15 de abril de 2024, na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br), CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da seguinte obra: LOCAL DO OBJETO: Rua Brasil - Sede do Município OBJETO: Ampliação e Reformas no estádio municipal QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA: 851,63 m² PRAZO DE EXECUÇÃO: 200 dias A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br e na plataforma Compras.gov.br (www.compras.gov.br). Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Nova Esperança do Sudoeste, 27 de fevereiro de 2024. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 Objeto Aquisição de uma pá carregadeira sobre rodas Valor Total: R$ 975.000,00 (Novecentos e setenta e cinco mil reais). Data: 14 de março de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA B SASS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 Objeto: Credenciamento de mão de obra e equipamentos para correção, recuperação de pavimentação poliédrica. VALOR TOTAL: R$ 586.075,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e setenta e cinco reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 01 de março de 2024 a 01 de março de 2025. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 21 de março de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022 OBJETO: o referido contrato tem como objeto a execução de Contratação de empresa para pavimentação em Lote 03: Local: Bairro Florestal Objeto: Pavimentação de vias urbanas em CBUQ 13.381,40 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, meio fio e sarjeta, revestimento, paisagismo, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placas de comunicação visual. Trecho: Marginal BR-116 (trecho entre a Estrada Baitaca Estaca 25 e à Estaca 123+2,17m) - extensão 1.962,17 m - Bairro Florestal Indicador: Área Pavimentada 13.381,40 m² Colocação de placas de comunicação visual, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n.º Concorrência nº 04/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS, CNPJ nº 76.105.568/0001-39. CONTRATADA: AUTOVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 01.656.992/0001-72. DO OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do referido contrato nos termos previstos em sua "CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO, DO INÍCIO DOS SERVIÇOS E PRORROGAÇÃO" e no art. 57, § 1°, inciso II da Lei n° 8.666/1993. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo, prorroga-se o prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22 de fevereiro de 2024 com término em 22 de maio de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre da autorização da Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras, Sr. Frederico Bernardi e do Prefeito Municipal, Sr. Loreno Bernardo Tolardo, exaradas nas págs. 1 e 2 do processo administrativo n° 1765/2024, com Parecer Jurídico nº 016/2024 e fulcro no artigo 57, §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO Prefeito Municipal