DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900264 264 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS Nº 11/2024 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2021 OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de construção de infraestrutura (lazer) contendo campo de futebol com grama sintética, acesso e paisagismo, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos da licitação n. º Tomada de Preço nº 02/2021, fornecida pelo CONTRATANTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS - CNPJ: 76.105.568/0001-39. CONTRATADA VRS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 24.350.525/0001-15. VALOR: R$ 112.005,58 (cento e doze mil, cinco reais e cinquenta e oito centavos), DATA DE ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: 12 (meses) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL EXTRTAOS DE TERMOS ADITIVOS 3º EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 113/2022 ARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 30/05/2024 o prazo de execução contratual do Contrato n°113/2022. Rio Azul, 28 de fevereiro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal Walter Alexsandro Silva Representante 4º EXTRATO DE TERMO ADITIVO - REFERENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 113/2022 ARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL e CONSTRUTORA TANGARÁ LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA Com fundamento no Art. 65, I "A" c/c §1 da Lei Federal 8.666/93, fica realizada a supressão totalizando R$ 31.226,89 (trinta um mil, duzentos vinte seis reais, oitenta nove centavos) correspondente à 1,47% do valor originalmente contratado. Fica acrescido R$ 27.953,69 (vinte sete mil, novecentos cinquenta três reais e sessenta nove centavos) o que corresponde à 1,31% do valor. A somatória da supressão e do acréscimo resulta na supressão de R$ 3.273,20 (três mil, duzentos setenta três reais e vinte centavos) correspondente a 0,15% do valor originalmente contratado conforme parecer técnico nº 217/2024 do órgão concedente ao Contrato n°113/2022. Rio Azul, 28 de fevereiro de 2024. Leandro Jasinski Prefeito Municipal Walter Alexsandro Silva Representante PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SERMALI OBJETO REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de bloqueador solar e repelente destinados a atender a demanda do Departamento de Vigilância em Saúde e das Unidades Básicas de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 03/2024 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 15 de março de 2024 às 09h00min. O Edital com alterações encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita a Rua Passos de Oliveira n.º 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381- 6849 e/ou 3381-6670. São José dos Pinhais, 23 de fevereiro de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretario Municipal de Recursos Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de tiras teste para glicemia com aparelho de glicosímetro em comodato para a Secretaria Municipal de Saúde. O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS vem através da SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS MATERIAIS E LICITAÇÕES, comunicar que o Pregão Eletrônico nº 218/2023 - SERMALI foi RETOMADO, tendo sua ABERTURA remarcada para o dia 13 de março de 2024 às 09h00min. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h30min e das 12h45min às 17h15min, ou pelo telefone (41) 3299-5907 e/ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais, 27 de fevereiro de 2024 RAFAEL RUEDA MUHLMAN Secretario PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AV I S O RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - FASE DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS TÉCNICAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - (Inexigibilidade n.º 26/2023) O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA/PR, através da Comissão de Seleção e Julgamento - CSJ da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.450.038/0001-12 e, contrarrazões apresentadas pelo Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES, face ao resultado da análise das propostas técnicas em sede do Chamamento Público n.º 10/2023. Dá análise do recurso e das contrarrazões, respeitados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, a Comissão de Seleção e Julgamento - CSJ CONHECE do RECURSO apresentado pelo INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS HUMANIZA para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo-se vencedora do Chamamento Público n.º 10/2023 o INSTITUTO BENEFICENTE DE HABITAÇÃO, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - IBHASES, pelos motivos expostos no Memorando n.º 012/2024 - SMS. Sendo assim, mantém-se o resultado inicialmente apurado. Sendo assim, com fulcro no artigo 109 §4º da Lei 8.666/93, encaminhamos à Autoridade Superior para conhecimento sobre as razões do recurso e contrarrazões e considerações da Comissão de Seleção e Julgamento. União da Vitória - PR, 28 de fevereiro de 2024. SILVIA REGINA DE ANDRADE Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento - CSJ ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 26/2023 PL 126/2023. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2023 - Contratação de empresa especializada no monitoramento e rastreamento de veículos leves e pesados, conforme solicitação da Secretaria de Saúde. Inicio de Proposta: 29/02/24 das 9h. Abertura e Disputa: 05/03/24 das 10h às 15h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº 3/2024. Modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto: Registro de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para os serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias. Valor Anual Estimado: R$ 287.270,40 (duzentos e oitenta e sete mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos). Recebimento das Propostas: 29/02/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 15/03/2024 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 15/03/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e- mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 28 de fevereiro de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 005/2024 - Objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 1.059.694,80 (um milhão cinquenta e nove mil, centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 29/02/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 14/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 28 de fevereiro de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Licitação Contratação Direta. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte. Processo nº 16/2024 DISPENSA Nº 06/2024. Objeto: LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75§ 3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis sendo de: 01/03/2024 à 06/03/2024 para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor constante no Projeto Básico e Edital, no e-mail: [email protected] das 08h às 13h, ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos- dispensas-de-licitacao. Valor Máximo admitido R$ 106.372,50. Amaraji, 28 de fevereiro de 2024. EDILSON FRANCISCO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO SEDUC Nº 003/2023. OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica ou MEI - Microempreendedor individual para prestação de serviços de transporte escolar terceirizados por meio de chamada pública a serem executados em regime de empreitada pelo menor preço do KM rodado, conforme especificações técnicas, para atendimento das demandas existentes junto a rede estadual de ensino por meio de solicitação e convênio (GAM/PETE). Considerando erro humano de digitação na publicação no Diário Oficial da União - Seção 3 Edição n° 221 de 22/11/2023 - Pág. 316. Onde se lê: Empresas vencedoras 1. MARGARIDA HONÓRIO DE SÁ, CNPJ Nº 43.206.521/0001-02 Valor total: R$ 17.095,50 (Dezessete mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos) referente ao LOTE 02.2. FRANCISCO CORDEIRO GOMES, CNPJ N° 44.115.420/0001-99. Valor total: R$ 18.843,00 (Dezoito mil, Oitocentos e quarenta e três reais), referente ao LOTE 03. 3. VANESSA NUNES DE MELLO, CNPJ N° 43.188.186/0001-67. Valor total: R$ 22.725,00 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), referente ao LOTE 04. 5. JOSÉ ADILSON FREIRE BARBOSA, CNPJ N° 43.270.097/0001-65. Valor total: R$ 19.543,50 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 04. Leia-se: 1. MARGARIDA HONÓRIO DE SÁ, CNPJ Nº 43.206.521/0001-02 Valor total: R$ 17.095,50 (Dezessete mil, noventa e cinco reais e cinquenta centavos) referente ao LOTE 02.2. FRANCISCO CORDEIRO GOMES, CNPJ N° 44.115.420/0001- 99. Valor total: R$ 18.843,00 (Dezoito mil, Oitocentos e quarenta e três reais), referente ao LOTE 03. 3. VANESSA NUNES DE MELLO, CNPJ N° 43.188.186/0001-67. Valor total: R$ 22.725,00 (Vinte e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais), referente ao LOTE 04. 5. JOSÉ ADILSON FREIRE BARBOSA, CNPJ N° 43.270.097/0001-65. Valor total: R$ 19.543,50 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao LOTE 04. 5. 51.126.055 GLEYDSON MATHEUS DE LIMA BEZERRA SILVA, CNPJ Nº 51.126.055/0001-83. Valor total: R$ 23.205,60 (Vinte e três mil, duzentos e cinco reais e sessenta centavos), referente a ROTA 14. Quanto a Rota 1 e LOTE 1 fica descredenciada devido a cessão do Governo do Estado de um veículo tipo ônibus rural escolar. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para eventual e futura contratação de empresas para fornecimento de peixe congelado tipo Corvina inteira congelado para distribuição gratuita no período da semana Santa para atender as famílias carentes do Município de Barreiros/PE,., valor Máximo Aceitável: R$, 402.900,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 29 de Fevereiro de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 13 de Março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 28 de fevereiro de 2024. CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social