DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900265 265 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 00020/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE CONVÊNIO 945242/2023. Valor: R$7.445.244,12. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 28 de fevereiro de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 075/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023. Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à Ações de Desenvolvimento Urbano - Construção de pavimentação de vias, no Município de Bonito/PE, nas (Ruas: 01,03 e Etelvina Lins, no bairro da Sapucaia, Ruas Projetadas 1 e 07 no bairro da Ribeira e Rua Projetada 01, na Colônia Rio Bonito), de acordo com a operação nº 1076580-60/2021, Contrato de Repasse nº 911415/2021 MDR/CAIXA/PMB. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 29.505.771/0001-12, com sede na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, N° 3995, Casa Caiada, CEP: 53.130-555, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco. CONTRATO nº 037/2024. Valor Global: R$ 1.246.220,89 (um milhão duzentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte reais e oitenta e nove centavos). ORIGEM: Tomada de Preços nº 008/2023. Processo Administrativo nº 075/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço emitida pelo Município de Bonito/PE. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº: 004/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Compra. Tipo menor preço. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material Hospitalar, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Valor: R$1.806.178,73. Abertura da sessão pública: 10:15 horas do dia 12 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompras.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Brejinho, 26 de fevereiro de 2024. ROMÁRIO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 003/2024 - PREGÃO ELETRÕNICO Nº 003/2024. Compras. Aquisição de equipamentos e material permanente oriundo da emenda parlamentar creditada ao referido município, sob o numero 123988010001123009, para atender as necessidades da Equipe Multiprofissional de Atenção domiciliar - EMAD do município de Caetés/PE. Valor Máximo Aceitável: R$: 27.314,80. Início do acolhimento das propostas: dia 29/02/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 14/03/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 14/03/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações na Comissão de Licitação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°. Caetés, 28 de fevereiro de 2024. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório nº 10/2024. Pregão Eletrônico nº 7/2024. A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 007/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE FREEZES (VERTICAL E FROSTFREE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202241129-5, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI, ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor Máximo Aceitável R$ 81.725,46. Data: 11/03/2024 às 09:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Fundo Municipal de Educação. Processo Licitatório nº 11/2024. Pregão Eletrônico nº 8/2024. A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 008/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAL PEDAGÓGI CO COMPLEMENTAR DE PORTUGUÊS E MATEMÁTICA, PARA OS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL , CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 202140333-8, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 102.960,00. Data: 11/03/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro - Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Repetição Processo Nº: 114/2023. Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: Menor Preço por item. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais ligislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto Processo n° 114/2023 - Pregão Eletrônico nº 33/2023, Tem por objetivo estabelecer os requisitos mínimos a serem observados na licitação visando à aquisição integral de 02 (dois) Aparelhos de Raio X para o Hospital Municipal Aristeu Chaves, conforme especificações constantes no Apêndice Único deste Termo de Referência. Julgamento menor preço por item. Valor estimado: R$ 559.553,33 (quinhentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e trinta e três centavos), ficando definido o dia 14/03/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 7.198.782,74 (sete milhões cento e noventa e oito mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos) à Empresa TREZ PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.200.286/0001-36; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para adequação de estrada vicinais no Município de Chã Grande/PE, conforme Contrato de Repasse Nº 946638/2023-MIDR/CAIXA, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 544.842,68 (quinhentos e quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos) à Empresa CRS AMBIENTAL LTDA ME, CNPJ Nº 27.348.365/0001- 68; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução da Pavimentação de diversas Ruas no Município de Chã Grande/PE, contemplada no Contrato de Repasse Nº 944448/2023-MCIDADES/CAIXA, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Chã Grande/PE, através do Chefe do Poder Executivo Municipal, no uso das atribuições e de acordo com o Inciso IV do art. 71, da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve, Adjudicar o Objeto licitado, perfazendo o valor global de R$ 2.713.464,32 (dois milhões setecentos e treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos) à Empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.307.543/0001-68; e após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Chefe do Poder Executivo Municipal, nos termos do Inciso IV do art. 71 da Lei Federal Nº 14.133/2021, Resolve Homologar o presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 3/2024, tipo menor preço global, com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção de praça no Município de Chã Grande/PE, contemplada no Contrato de Repasse Nº 931404/2022-MTUR/CAIXA, e Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Chã Grande-PE, 28 de fevereiro de 2024. DIOGO ALEXANDRE GOMES NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 8/2023. ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Licitação PROCESSO 008/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023 - CPL Constitui o OBJETO deste Projeto Básico a Constitui o OBJETO deste Projeto Básico a Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA com material e mão de obra por conta da empresa, nos termos conforme análise e julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL e análise técnica do setor de engenharia de nosso município. Em favor da empresa: ALAILDO JOSE DE LIRA DA SILVA Inscrita no CNPJ sob o n° 41.063.409/0001-34, com endereço na Av. Miguel Pereira Neto, nº 392, Bairro Centro, na cidade de Cupira, CEP: 55460-000. Cuja proposta foi vencedora com valor de R$ 262.519,75 (duzentos e sessenta e dois mil quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). Cupira - PE, 28 de fevereiro de 2024. ADRIANA SANDRA DA SILVA Ordenadora de Despesas