DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900266 266 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DE CONTRATO N° 8-PMD/2024 Processo Licitatório Nº 112-PMD/2023, Tomada de preço Nº 009-PMD/2023, Contrato N°008-PMD/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:14.553.253/0001-05. OBJETO: execução, sob regime de EMPREITADA POR P R EÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE, Convênio Transferegov.BR Nº 950454/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 28/02/2024 à 27/10/2024. VALOR GLOBAL: R$ 2.027.474,98 (Dois milhões, vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos), Dormentes - PE, 28 de fevereiro de 2024. JEOLANDIO JOSE COELHO, Secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9-PMD/2023 A CPL do Município de Dormentes, no uso de suas atribuições legais, torna-se público o resultado da TP n.º 009-PMD/2023, que tem como objeto: execução, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM JULGAMENTO COM BASE NO MENOR VALOR GLOBAL apresentado, com o objetivo de contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica de Ruas, Urbanização e Ampliação do Pátio de Feira na sede do Município Dormentes/PE - Convênio Transferegov.BR Nº 950454/2023. ao mesmo tempo que Homologa e Adjudica a empresa: CAVALCANTI TRANSPORTES E SERVIÇO DE CONSTRUÇ ÃO LTDA, CNPJ:14.553.253/0001-05, VALOR GLOBAL: R$ 2.027.474,98 (Dois milhões, vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). Dormentes - PE, 28 de fevereiro de 2024. LOURINALDO TEIXEIRA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Nº: 00013/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de empresa visando a locação de veículos tipo van e tipo passeio, para transporte de crianças portadoras de TDAH, transtorno do espectro autista (TEA), SCZV microcefalia, mielomeningocele e hidrocefalia e holoprosencefalia semilobar, com necessidade de tratamento fora do município de feira nova, transporte dos profissionais para unidades de saúde dentro do município, respectivamente, durante o período de 12 (doze) meses. Valor: R$134.302,08. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09:00 HORAS DO DIA 22 DE MARÇO DE 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.feiranova.pe.gov.br/transparencia/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3645-1156, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Feira Nova, 28 de fevereiro de 2024. DARLENE CÂNDIDO GONZAGA DE LEMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2021 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 31.044.275/0001-50. Contratado: MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - ME, Inscrito no CNPJ sob o n.º 20.042.445/0001-41, sediada na Av. José Bonifácio, nº 2334 A, São Cristóvão - Arcoverde/PE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024. O valor da renovação será o originalmente contratado de R$ 728.390,81 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e noventa reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021 Processo Administrativo nº 034 - PMI/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31. Contratado: MARIA DO S. OLIVEIRA DE SIQUEIRA - ME, Inscrito no CNPJ sob o n.º 20.042.445/0001-41, sediada na Av. José Bonifácio, nº 2334 A, São Cristóvão - Arcoverde/PE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 14/12/2023 e encerramento em 14/12/2024. O valor da renovação será o originalmente contratado de R$ 387.529,87 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 13 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula com quadra, na sede deste município, projeto FNDE, valor máximo R$ 4.173.465,38 (quatro milhões cento e setenta e três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Sessão de abertura dia 02/04/2024 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 175 - Centro - Jucati - PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103. Jucati - PE, 27 de fevereiro de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO Nº. 012/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO E PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 52.028,27. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº. 013/2024 - PREFEITURA. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 115.296,96. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 18 de março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 28 de fevereiro de 2024. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PL 012/2024 O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado conforme demanda para atender aos vceículos vinculados ao Fundo M. de Saúde pelo período de 12 (do\ze) meses. Incio do acolhimento das propostas a partir das 10h30 do dia 01/03/2024 até as 10h do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 11h do dia 12/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e- mail: [email protected] Estimativa global R$ 671.564,46, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP PL 013/2024 O Fundo M. de Saúde de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação(Pregoeiro), torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica nos termos da lei federal nº 14.133/21, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 06 (seis) Veículos 0k para Atenção Básica. Incio do acolhimento das propostas a partir das 12h30 do dia 01/03/2024 até as 11h do dia 12/03/2024. Início da sessão de disputa a partir das 11h do dia 12/03/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro e/ou pelo e-mail: [email protected] Estimativa global R$ 1.252.103,03. Recursos do Ministério da Saúde Proposta nº 09096662000123007. Mirandiba, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO BATISTA GOMES MARIANO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 001/2024 - Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Nat.: Compras - Objeto - Aquisição de 8.000 kg de peixe, tipo corvina (congelado) para distribuição as famílias em situação de vulnerabilidade social deste municipio, por ocasião da Semana Santa. Valor Máximo Aceitável R$ 129.520,00 (Cento e vinte e nove mil, quinhentos e vinte reais). Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00min. Local: Sistema de Compras do Governo Federal ( www.gov.br/compras ). O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.compras.gov.br, Código UASG nº 982489 e www.nazaredamata.pe.gov.br ou na Sala da CPL, Rua Dantas Barreto, 1338, 1º Andar, Centro, Nazaré da Mata/PE. Nazaré da Mata, 28 de fevereiro de 2024. INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 012/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Menor preço por item. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender a demanda da rede Municipal de Ensino deste Município. Valor estimado R$ 883.410,50. Data e Local da Sessão: 15/03/2024 às 09:00h - Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883-1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 28 de fevereiro de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Pregoeiro