DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900267 267 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO: 01/2024 COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024 N AT U R EZ A DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDATICO DESTINADOS AO FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS DO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 169.742,81(cento e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 15/03/2024 às 10:00hs. Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709, Pedra , 28 de Fevereiro de 2024. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 177/2023. ARP N° Nº 062/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: KTBS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI (40.373.470/0001-15), no valor global de R$ 5.368.434,69. Data da assinatura: 28/02/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 28/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Poção - PE, considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 38/2009, realizará no dia 22/03/2024, às 11h, à Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000, a abertura da Chamada Pública nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Maiores informações no fone: 87.3834-1454. Poção - PE, 28 de Fevereiro de 2024. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo nº 1/2024. Fundo Municipal de Saude. Processo Nº 08/2024 Credenciamento Nº 01/2024. Objeto: Seleção de pessoas jurídicas para prestação de serviços de saúde para a realização de exames laboratoriais e citológicos, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde. Valor: R$ 133.336,38. Local e Período para recebimento do envelope contendo a documentação e Data da Sessão de Abertura: Av. Conrado de Andrade, nº 161, Centro, CEP 55240-000; 22/03/2024. Horário: 12h. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 0xx87-3834-1454, no de 08h às 12h, nos dias úteis. Poção - PE, 28 de fevereiro de 2024. ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Nº: 240226CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa sob empreitada por preço global para construção da cobertura metálica e iluminação da praça do cruzeiro no Município de Quixaba. Valor: R$435.566,45. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 15 de Março de 2024. Início da fase de lances: 14:35 horas do dia 15 de Março de 2024. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06 e Decreto Municipal 003/2024. Edital e anexos pelos endereços eletrônicos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br; Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ TACIANO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 008/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 007/2024. O Município de Santa Filomena, Estado de Pernambuco, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa (s) para o fornecimento de materiais e equipamentos permanentes destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Filomena/PE. Eventuais interessados deverão apresentar proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. O limite para apresentação da proposta de preços será o dia 07 de março de 2024, às 12h00min. A proposta de preços e documentos solicitados poderão ser enviados ao e-mail [email protected]. Todos os anexos correspondentes a esse Aviso de Dispensa de Licitação estão disponíveis no site oficial do município através do link: https://santafilomena.pe.gov.br/licitacoes/. EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.002/2024 Processo Nº: 2003/2024. Contratação de empresa para aquisição parcelada de Medicamentos para atender as necessidades da Atenção Básica geridos pelo Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.068.268,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 12/03/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; santarerezinha.pe.gov.br, [email protected], pelo endereço eletrônico: www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 28 de fevereiro de 2024. JOAO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 58/2023 - Concorrência Nº 1/2023. Objeto: Constitui objeto do presente acordo Execução dos serviços de revitalização do passeio de São Joaquim do Monte/PE, conforme Projeto Básico, anexo ao Edital. Contrato nº 056/2024. Contratado: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 35.978.627/0001-04. Valor Contratado: R$ 2.945.711,79 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e onze reais e setenta e nove centavos). Vigência: 28/02/2024 à 28/08/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Licitatório Nº 58/2023. Homologação da Concorrência, que será executada por meio de empreitada por Menor Preço Unitário, tem por objeto a Execução dos serviços de revitalização do passeio de São Joaquim do Monte/PE, de acordo com especificações constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de legislação pertinente e das normas estabelecidas neste edital, e adjudicação de seu objeto a empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA (MD CONSTRUÇÕES) - CNPJ Nº 35.978.627/0001-04, pelo valor de R$ 2.945.711,79 (dois milhões novecentos e quarenta e cinco mil setecentos e onze reais e setenta e nove centavos). São Joaquim do Monte-PE, 28 de fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE-003/2021 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Referente a Contratação de laboratório protético para confecção de próteses dentárias em atendimento ao Programa Brasil Sorridente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 196.500,00 (cento e noventa e seis mil e quinhentos reais). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 12 de Março de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 28 de fevereiro de 2024. FRANCISCA FABIANA GOMES DE SOUZA LUCENA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Julgamento da Proposta de Preço -Processo Nº: 068/2023. Concorrência nº. 008/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de calçada de concreto na via de acesso ao povoado de umburanas no municipio de Sertânia/PE, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução Do Objeto. Desclassificar, nos termos do inciso I, do artigo 48, da Lei nº 8.666/93 todas as empresas participantes no certame: SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89; J & M INCORPORADORA LTDA - CNPJ Nº. 42.341.485/0001-27, conforme ata do dia 28.02.2024. Considerando a Desclassificação de todas as empresas participantes, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado ao Licitante o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova Proposta de Preços, contados a partir da publicação deste resultado, sendo marcada a data para o dia 13.03.2024, às 10h:00min. O resultado do julgamento será divulgado através de publicação em Diário Oficial. Sertânia, 28 de fevereiro de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO: 001/2024.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 001/2024. NATUREZA DO OBJETO: serviços. OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios para Cozinha Comunitária, destinados ao fornecimento de alimentações aos beneficiários para atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. valor Máximo R$ 323.121,68 (trezentos e vinte e três mil cento e vinte um reais e sessenta e oito centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 10:00. O edital está disponível: site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 28 de fevereiro de 2024. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 008/2024. Pregão Eletronico nº 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE CO L E T ES BALÍSTICOS E CAPAS DE COLETES BALÍSTICOS. NATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 49.356,00. ABERTURA: 12/03/2024 ÀS 10h05min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 009/2024. Pregão Eletronico nº 008/2024. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS, DESTINADAS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VENTUROSA-PE, NATUREZA: COMPRA VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 107.880,00. ABERTURA: 13/03/2024 ÀS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 28 de fevereiro de 2024. JAQUELINE CAVALCANTI DE OLIVEIRA Pregoeira