DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900268 268 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 O Presidente da Câmara Municipal de União - PI, vem por meio deste tornar SEM EFEITO, a publicação do AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para elaboração de projeto básico, executivo e execução de usina fotovoltaica em telhado para atender a necessidade da Câmara Municipal de União/PI., que consta no Diário Oficial dos Municípios, Ano XXII Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Fevereiro de 2024 Edição V XIII, ld: 1518FC51AF 59D1C2, e demais publicações oficiais que tratem do mesmo conteúdo até a presente data. União/PI, 26 de fevereiro de 2024 PAULO EDUARDO ANDRADE BACELAR PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 1/ 2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 12/03/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 28 de fevereiro de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SMS O Município de Boa Hora-PI, através do Agente de Contratação, torna público a realização da Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - SMS, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de uma praça pública, na sede da Prefeitura no Município de Boa Hora-PI, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 01/03/2024 às 10:00hrs. Do Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 15/03/2024 às 07h59min. Sessão de disputa de preços: dia 15/03/2024 das 08:00hs. Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/ - Licitanet. Informações: [email protected]. Edital: www.tce.pi.gov.br e plataforma eletrônica Licitanet. Boa Hora (PI), 28 de fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO PRUDÊNCIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Proc. Adm. Nº 012/2024. Objeto: aquisição de medicamentos em geral para o Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por item. Acolhimento das propostas: 13/03/2024 até às 09:00h. Abertura e avaliação das propostas: 13/03/2024, a partir das 09:05h. Início da sessão: 13/03/2024, a partir das 09:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Proc. Adm. Nº 013/2024. Objeto: Prestação de serviço para o Transporte Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por lote. Acolhimento das propostas: 13/03/2024 até às 11:00h. Abertura e avaliação das propostas: 13/03/2024, a partir das 11:05h. Início da sessão: 13/03/2024, a partir das 11:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Bocaina-PI, 28 de fevereiro de 2024. ANDERSON RAFAEL LEAL BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 010/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 12.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM/ FME/ FUNDEB/ FMAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, limpeza, copa e cozinha para atender do Município de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/ Outros. Valor Estimativo: R$ 1.186.095,33. Sessão: 13/03/2024, às 08h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Campo Largo do Piauí - PI, 28 de fevereiro de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Bilhete de Passagem Terrestre Intermunicipal. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 OBJETO: Prestação de serviços de engenharia, nas atividades de fiscalização e acompanhamento de obras em execução no município. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de esportivos. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e- mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de Combustível (S500) a serem fornecidos no Município de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 14/03/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, Fundeb, FMAS, Pnat, FME, FMS, FNS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 24 de fevereiro de 2024 DANÚZIO MENDES DE AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 015/2024; Procedimento nº 001/2024; Abertura da sessão: 10:00 horas, do dia 14.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Cocal De Telha - PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/ FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Convênio TRANSFEREGOV nº 920357 E 920366 /2021. Cópia do edital: No site https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Cocal de Telha - PI, 27 de fevereiro de 2024. MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Curral Novo do Piauí-PI, informa que no Aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 007/2024, publicado no DOU no dia 27/02/2024, seção 3, pag. 277, Onde Se Lê Valor Estimado: R$ 1.190.080,98, Leia-Se Valor Estimado: R$ 1.202.102,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- PMDM/PI PROCESSO Nº 12/2024 - PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, BATERIAS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- PMDM/PI PROCESSO Nº 13/2024 - PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 09 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita