DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- PMDM/PI PROCESSO Nº 15/2024 - PMDM/PI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CALÇADOS E MEIAS, A SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 14 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- PMDM/PI PROCESSO Nº 16/2024 - PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL COMBUSTÍVEL PARA OPERAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR - DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO - PI, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 954352-22 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE (PROCESSO Nº: 23400.001208/2023-33). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. recursoS: Orçamento Geral do Município de Domingos Mourão-PI, TERMO DE COMPROMISSO DO CONVÊNIO Nº 954352-22 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - FNDE (PROCESSO Nº: 23400.001208/2023-33) e Outros. VALOR PREVISTO: R$ 199.489,59 (cento e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de março de 2024. HORÁRIO: 08 horas. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de março de 2024. HORÁRIO: 16 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 23 de fevereiro de 2024 MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nº Processo 003/2024 OBJETO: Contratação de empresa para escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo pick-up 4x4, para Secretaria Municipal de Saúde do município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de março de 2024. HORÁRIO: 8h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. FONTE DE RECURSO: 500. VALOR PREVISTO: R$ 363.333,17 (trezentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e dezessete centavos). ESPÉCIE: Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço valor por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 7h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611 e principalmente por meio do e- mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 28 de fevereiro de 2024. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Processo nº 012/2024. Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 15/03/2023 na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos psicotrópicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: FMS, Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, outros recursos. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ref. Contrato Administrativo Nº 033/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de mulheres produtoras rurais da agricultura familiar de José de Freitas/PI - AMPRAF - (CNPJ nº 12.781.446/0001-80) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 033/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ref. Contrato Administrativo Nº 034/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Cooperativa Agroindustrial da Agricultura Familiar - FrutoDaqui CNPJ n° 07.669.893/0001-01 Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 034/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ref. Contrato Administrativo Nº 035/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de Desenvolvimento Rural - Localidade Jacaré (CNPJ nº08.610.849/0001-43) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 035/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ref. Contrato Administrativo Nº 036/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do PA - São Francisco (CNPJ nº 19.899.591/0001-09) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 036/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ref. Contrato Administrativo Nº 037/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Sindicato de Agricultores e Agricultoras na agricultura Familiar -SINTRAF (CNPJ nº 09.531.734/0001-71) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 037/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato/Ato Administrativo Ref. Contrato Administrativo Nº 032/2024- PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo Nº 004/2024- PMJF/PI Modalidade: Chamada Pública nº 002/2024 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar e Pequeno Empreendedor Familiar Rural p/ Atender Necessidades dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal - PMJF/PI Contratante: Secretária Municipal de Educação - PMJF/PI (CNPJ Nº 30.068.002/0001-83) Contratada: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de José de Freitas - PI- STTR (CNPJ nº 06.652.424/0001-17) Valor/Contratado: (Conf. Preços Unitários detalhados na Public. DOM, Edição XXII, Pág. Nº 379 Vigência CA: 12 (Doze) Meses Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA Nº 032/2024- PMJF/PI Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] Tel:97400-6369. José de Freitas (PI), 28 de Fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 114/2023; Processo nº 114/2023; Pregão Eletrônico nº 043/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia -PI. Contratado: FAG Construções Eventos e Serviços LTDA, CNPJ: 10.786.555/0001-64. Clausula aditivada: Cláusula oitava (valor contratual) - Aditiva-se o valor em 05,39%, sendo o valor do Aditivo de R$ 27.846,56 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura do Aditivo: 27 de fevereiro de 2024. Marcolândia - PI, 27 de fevereiro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 024/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 11.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o município de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM/FME/FMAS/ FUNDEB/ICMS/Recursos Próprio/Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 025/2024; Abertura da Sessão: 09h, do dia 14.03.2024. Objeto: Contratação de empresa para a construção de praça pública no município do Marcolândia- PI. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Marcolândia - PI, 27 de fevereiro de 2024. GENILDO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Dispensa de Licitação nº 002-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ECO RESIDUOS ME (CNPJ: 20.451.012/0001-40). Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos do Grupo "A", "B" e "E". Valor: R$ 24.000,00. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 75, II, Lei n° 14.133/2021, e Decreto n° 11.871/2023. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 16.02.2024.