DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Administrativo nº 012/2024. Tipo: Menor preço valor por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de escola de balé infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 18/03/2024 às 09:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Administrativo nº 013/2024. Tipo: Menor preço valor por item. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e organização do projeto escolinha de futebol infantil destinados às crianças carentes do Município de Monsenhor Hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500. Data da Sessão: 18/03/2024 às 12:00h. Local: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br. Edital e informações: https://monsenhorhipolito.pi.gov.br, bnc.org.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Av. Carlos Libório, nº 101, Bairro Centro, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou pelo telefone (89) 8138-5459 e principalmente pelo e- mail: [email protected]. Monsenhor Hipólito - PI, 28 de fevereiro de 2024. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 019/2024; Processo nº 019/2024; Inexigibilidade nº 008/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI; Contratado: Chicabana Shows e Eventos LTDA, CNPJ: 07.930.542/0001-02; Objeto: Contratação de show artístico da Banda Chicabana para apresentação no dia 30 de junho de 2024 em comemoração aos 69 anos de emancipação do município de Monte Alegre do Piauí-PI; Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar; Assinatura do Contrato: 27 de fevereiro de 2024. Vigência: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Monte Alegre do Piauí - PI, 27 de fevereiro de 2024. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal. DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura de Monte Alegre do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.333/21, torna público a Ratificação e Homologação, do processo licitatório nº 019/2024, procedimento nº 008/2024, sob a modalidade Inexigibilidade em favor da empresa Chicabana Shows e Eventos LTDA, CNPJ: 07.930.542/0001-02, com valor total de R$ 180.000,00. DIJALMA GOMES MASCARENHAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 OBJETO: "contratação exclusivos de microempresa e empresa de pequeno porte e mei (microempreendedores individuais), de acordo com o art.48, incisos i e iii, da lei 147/2014 para a aquisição de material de construção para a prefeitura municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI e suas secretarias", através do sistema de registro de preços, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de março de 2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas) horário de Brasília. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https:morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,https:bnc.org.br/e https:sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. FONTES DE RECURSOS: 500,706, 550,540,542, 621,600, 660. ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Setor de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: [email protected]. Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de fevereiro de 2024. AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. A Prefeitura Municipal de Olho D'água do Piauí-PI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que está recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ (PI), com data de abertura no dia 05 de março de 2024 - a partir das 09:00h (nove horas) - através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Estimado: R$ 110.808,64 (cento e dez mil, oitocentos e oito reais e sessenta e quatro reais). Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Olho D'água do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2024. MARIA DE LOURDES LEAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATUAL N° 022/2024-B PROCESSO ADMINISTRATIVO: n° 103/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 016/2023. OBJETO: Aquisição de um automóvel com as seguintes especificações: Tipo de Motor: Mínimo 1.0L, Quantidade de Portas: 4, Tipo de Combustível: Álcool/Gasolina, Potência: Mínima de 65 CV, Capacidade de Passageiros: Mínimo 5, Tipo de Câmbio: Manual, Modelo: Hatch, Acessórios: Trava e vidros elétricos, alarme, protetor de cárter, Opcionais: Ar condicionado e rádio/CD original de fábrica, Cor: Branca, Características Adicionais: 0 km, ar condicionado, direção hidráulica; para atender a Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, CNPJ (MF) 06.553.788/0001-40, localizada na Rua Anfrisio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos - Piauí. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 32.247.281/0001-78, com sede na Av. Pedro Almeida, nº 413, Bairro São Cristóvão, na cidade de Teresina-PI, representada neste ato pelo Sr. Guilherme Adolfo Pereira Lopes, portador do CPF nº 945.749.793-72. VALOR GLOBAL: R$ 73.100,00 (setenta e três mil e cem reais). PRAZO DE VALIDADE: O prazo de vigência da contratação se estenderá até o dia 20 de fevereiro de 2024, iniciando-se a partir da data da assinatura do contrato, conforme disposto no artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta contratação serão cobertas por recursos do FUNDEB, na modalidade VAAT (Valor Anual Total por Aluno), conforme a dotação abaixo discriminada: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI. Fonte de Recursos: FUNDEB (VAAT). Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº 658/2024 - PMPII/PI. O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação do município de Pedro II-PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março de 2024, às 12he00min. ORÇAMENTO SIGILOSO. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 28 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMPII/PI Processo Administrativo nº 659 /2024 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada para o fornecimento parce-lado de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PMPII/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fe c h a d o . ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2024, às 12he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março de 2024, às 13he00min. ORÇAMENTO SIGILOSO. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Pedro II, 28 de fevereiro de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 008/2024, TIPO: Menor preço, Adjudicação: Por item, Modo De Disputa: Aberto Objeto: "contratação de empresa especializada para realização do serviço de roço manual nas ruas e estradas vicinais do município". Início Do Acolhimento Das Propostas: 01/03/2024, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 15/03/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 15/03/2024, às 09:10 horas. Plataforma: w w w . n o v o b b m n e t . c o m . b r . Ed i t a l : h t t p s : / / s i s t e m a s . t c e . p i . g o v . b r / l i c i tacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 28 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023 - COPEL DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - DPL Nº 12/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: VERMELHA CONSULTORIA LTDA - EPP, CNPJ Nº 33.535.050/0001-22. REGULAMENTO: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 57, § 2°, da Lei n.º 8.666/93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, em prorrogar por mais 3 (três) meses o prazo de vigência do referido contrato acima mencionado, em virtude da necessidade da continuidade do objeto ora contratado, tudo conforme especificado no processo administrativo nº 059/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 944666/2023 - Ministério das Cidades. DATA: 05 de janeiro de 2024. MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal. VANESSA SUELLEN DE CARVALHO VIANA, CPF Nº 058.912.123-58.Pela Contratada.