DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de serviços de mão-de-obra de eletricistas, pedreiros, serventes, pintores, marceneiro e serralheiro para suprir as necessidades do Município de São João da Varjota - PI no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00, 02.04.00, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.09.00, 02.10.00. Abertura das propostas: 19/03/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 19/03/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e- mail [email protected] São João da Varjota - PI, 28 de fevereiro de 2024 JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Processo Administrativo nº 009B/2023PMSL; Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí - PI - com sede na Avenida 29 de abril s/n - Bairro Três Marias - São Lourenço do Piauí - PI, inscrita no CNPJ nº 41.522.095/0001-90. Contratado: Alvan Santana Santos - ME (Comercial Senhor do Bonfim) - com sede na Rua Major Jeronimo Belo nº 238 - Centro - São Raimundo Nonato - PI, - estado do Piauí, inscrito no CNPJ nº 63.331.037/0001-12. Objeto: Aquisição de brinquedos para instalação de Parques Infantis nas Unidades Escolares do município de São Lourenço do Piauí. Valor do Contrato: R$ 113.535,00 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência: 31 de dezembro de 2023. Fundamentação legal: Lei 10.520/2002. Fonte de Recursos: PAR (Plano de Ações Articuladas). Processo 23400.003965/2021-80, ICMS, ISS, FPM e Recursos Próprios. Signatários: Biraci Damasceno Ribeiro - CPF 227.327.723-72 e Alvan Santana Santos, CPF nº 412.254.223-53. São Lourenço do Piauí - PI, 10 de abril de 2023. Kellen Mirana Assis Santana, Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Dispensa 2/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: Milton Raul dos Reis - ME, CNPJ:12.398.870/0001-40. Objeto: serviços em recuperação de motor, suspensão, freio, injeção eletrônica, elétrica, ar-condicionado, refrigeração e rodantes em caçamba, caminhão pipa, motoniveladora, pá mecânica e retro escavadeira pertencentes a frota do município. Valor: R$ 48.096,00. Base: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FMAS, FME, FUNDEB e outras. Vigência: 12 meses. Data: 27/02/24. Dispensa 4/24. Contratante: PM de Socorro do Piauí. CNPJ:06.553.671/0001-66. Contratado: KMG Laboratório de Analise Clinica LTDA-ME, CNPJ nº23.880.801/0001-94. Objeto: serviços de realização de procedimentos cirúrgicos de pequeno porte para a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 58.300,00. Base: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Recurso: FPM, Conta Movimento, ICMS, FMS, FNS e outras. Vigência: 12 meses. Data: 27/02/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar n°001/2024. A Sec. M. de Educação de Tanque Do PIAUÍ, no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações a comparecer do dia 29/02 a 19 /03/ 2024, das 7h30min às 12h00, na Sec. M. de Educação e Cultura - SEMEC, situada à Na Avenida 13 de Maio s/n, Centro, para apresentar a documentação para habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na alimentação escolar durante para o ano de 2024. Edit.TEL:89-3427.0090.E- mail- [email protected]. Tanque do Piauí(PI), 28 de Fevereiro de 2024. HÉRICA FERNANDA RIBEIRO DE SOUSA SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 67/2023 RELANÇAMENTO - CCP III PROCESSO Nº 00070.004439/2022-77 SAAD SUL Prezados, informamos que devido a mero erro de digitação no Aviso de Licitação, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL, 2ª ETAPA, QUE COMPREENDE TRECHO ENTRE ESTACAS 62 (PONTE FERROVIÁRIA) E ESTACA 170, ALÉM DE ACESSOS À PONTE ANSELMO DIAS. ONDE SE LÊ: Valor do objeto licitado: R$ 28.423.212,35 (vinte e oito milhões, quatrocentos e vinte e três mil, duzentos e doze reais e trinta e cinco centavos). LEIA-SE: R$ 28.473.016,91 (vinte e oito milhões, quatrocentos e setenta e três mil, dezesseis reais e noventa e um centavos). Ressaltamos que todos os documentos e planilhas continuam inalterados, e a data de abertura se mantêm para o dia 09/04/2024, às 09:00h na sede da SEMA. Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. Os documentos apresentados pelos licitantes, bem como as respectivas atas relacionadas, serão disponibilizados via internet, no sítio eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/, oportunizando-se a eventuais interessados/licitantes o exercício de seu direito ao contraditório e ampla defesa. Retirada do Edital: O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se disponíveis no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina(PI), 28 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador Geral da Central de Compras Públicas RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 PRAZO DE CONTRARRAZÕES. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 81/2023 - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.002818/2022-97 SAAD SUL A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAD. BENEDITO DE ASSIS E DEP. EDISON DIAS FERREIRA, BAIRRO BELA VISTA, ZONA SUL DE TERESINA-PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: 1) FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (PERFORMANCE ENGENHARIA). Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina(PI), 28 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 56/2023 DE RECURSO E IMPUGNAÇÕES E DE RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00070.0002522022-24 SAAD-SUL A Comissão Permanente de Licitação-OBRAS III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA SUL DE TERESINA-PI, que houve recurso administrativo apresentado pela empresa AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III QUE CLASSIFICOU NA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS A EMPRESA ACLA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Informamos que houve Impugnação ao Recurso apresentado pela empresa ACLA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Pelo exposto, com base na Lei nº 8.666/1993 e no Decreto nº 7.581/2011, nos princípios da autotutela, do julgamento objetivo e vinculação ao instrumento convocatório, esta Comissão decidiu pelo INDEFERIMENTO do Recurso Administrativo apresentado pela empresa AÇÃO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, bem como o INDEFERIMENTO das Contrarrazões, MANTENDO A SUA DECISÃO, e proferindo o resultado de julgamento das propostas de preços, com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019, conforme classificação a seguir: 1) AC L A CENTER CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.335.646,80 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais, e oitenta centavos); 2) AÇÃO SERVIÇOS E CO N S T R U ÇÕ ES LTDA - R$ 1.336.576,40 (um milhão, trezentos e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); 3) CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TEC N I CO S LTDA - R$ 1.602.884,20 (um milhão, seiscentos e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). Informamos que o inteiro teor da Ata VI e das Respostas ao Recurso e Impugnações apresentadas encontram-se disponíveis nesta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1C47oWlDsRPf8NiTMpN64hWmgf KW w U 8 Y 8 Teresina(PI), 22 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos AVISO DE ABERTURA DE PRAZO CONTRARRAZÕES CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 87/2023 COMISSAO I PROCESSO Nº 82.002730/2023-27 - SAAD LESTE A Comissão de Contratação de Licitação I, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto são SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD LESTE, TERESINA-PI, que houve interposição de Recurso Administrativo pela empresa PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA quanto a fase de classificação de Proposta de Preço. Com base no Art. 109, §3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa encontra-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI. Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2024. JOSILMA DOS SANTOS BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação I/SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 DAS PROPOSTAS E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL / CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP - RELANÇAMENTO - CCP III - PROCESSO Nº 50.001251/2023-44 SAAD-NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁR EA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que, após análise, foram classificadas as seguintes empresas: 1) MORAIS MARQUES & CIA LTDA. - R$ 1.080.418,32 (um milhão, oitenta mil, quatrocentos e dezoito reais, e trinta e dois centavos); 2) PAVCON CONSTRUTORA LTDA. - R$ 1.087.797,00 (um milhão, oitenta e sete mil e setecentos e noventa e sete reais); 3) JVC DUARTE LTDA. - R$ 1.396.780,80 (um milhão, trezentos e noventa e seis mil, setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). Cumpre ressaltar que os valores globais apresentados nas Propostas de Preços ofertadas pelas empresas constam na ATA V. Informamos que a análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal nº 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM nº 2658 em 28/11/2019. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação para interposição de recurso referente à fase de classificação da Proposta. Informamos ainda que o inteiro teor da Ata V - Julgamento das Propostas, bem como a Proposta apresentada pelas empresas, encontram-se disponível junto a esta Comissão, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n- R J U Ey g P h V 2 N L 9 Q A f N n V p z c 4 o A f r 6 2 ? u s p = d r i v e _ l i n k . Teresina(PI), 23 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos