DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900272 272 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 86/2023 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00097.000554/2023-23 SAAD SUDESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL EM DIVERSOS BAIRROS (NOVO HORIZONTE / SÃO SEBASTIÃO / CUIDOS / RENASCENÇA) NA ZONA SUDESTE DE TERESINA - PIAUÍ, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) Construtora Weik LTDA. - R$ 627.027,31 (seiscentos e vinte e sete mil e vinte e sete reais e trinta e um centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI),28 de fevereiro de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Currais Novos/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria nº 020, de 03 de janeiro de 2024, torna público aos interessados que será realizada a Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento da Clientela Estudantil matriculada nas creches e escolas da rede municipal de ensino, ano letivo de 2024, em cumprimento do estabelecido pelas Leis n° 14.133/2021, n° 11.947/2009 e n° 12.188/2010, Resoluções nº 26/2013 e nº 04/2015 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O recebimento da documentação de credenciamento e do projeto de venda ocorrerá até às 13 horas do dia 21 de março de 2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Currais Novos. Maiores informações pelo fone (84) 3405-2704. Cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: [email protected]. Currais Novos-RN, 28 de fevereiro de 2024. SÔNIA MARIA MEDEIROS DE PONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes, no intuito de dar continuidade ao Programa Peixe para Família, que distribui peixes durante a Semana Santa, para as famílias carentes do Município de Goianinha - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 29/02/2024 - término: 09:00 horas do dia 12/03/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 12/03/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 12/03/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 28 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Guamaré/RN, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL de CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 5301/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva ao CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇ ÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE. o CHAMAMENTO PÚBLICO-CREDENCIAMENTO no 001/2024, estará aberto a partir da sua publicação, devendo o envelope ser protocolado junto a Comissão Permanente de Licitação. Os interessados deverão apresentar o Envelope contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2024, junto ao Setor de Licitações Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, de segunda a sexta das 07:00h às 13:00h. As sessões de abertura dos envelopes de Habilitação, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 12 DE MARÇO DE 2024 - ÀS 14H00MIN (QUATORZE HORAS) - (Horário Local). O (s) Edital (is) poderão ser requeridos por meio do Portal da Transparência do Município de Guamaré (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmgumare/licitacoes.aspx e do e-mail [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamaré-RN, 28 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público que às 08h00min do dia 15/03/2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.22.002- tipo "menor preço global". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial da estratada de acesso a comunidade de Lagoa do Mato, Zona Rural do município de Luís Gomes/RN, com recursos do Contrato de Repasse nº 948660/2023, Operação 1089452-98 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano, consignados na LOA 2024, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos, www.portaldecompraspublicas.com.br www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/01/2024. Luís Gomes-RN, 27 de fevereiro de 2024. CLEIEDSON ISMAEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO 2024.01.08.001.001 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.08.28.021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME OBJETIVO : A contratação de empresa especializada para confecção fracionada de próteses dentaria com material incluso dos tipos: total mandibular, total maxilar, parcial maxilar removível e parcial mandibular removível, com moldagem, adaptação e serviços odontológicos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos do Programa Brasil Sorridente que deverão ser consignados na LOA 2024. R$ 153.000,00 (Cento e Cinquenta e Três Mil Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Elandia Cristina de Freitas Costa CONTRATADA- Major Sales/RN. 15/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 22.601/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a DIPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 022601/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de Empresa para Contratação de empresa para Reforma da Cobertura de Madeira e Forro de Gesso do Centro Educacional Rita Baliza Alves, Zona Urbana de Martins/RN, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/03/2024, às 09:00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Em 28 de fevereiro de 2024. MARTINS/RN. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Processo nº 209108/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 12 de março de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos novos, equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde, conforme Propostas FNS nº 12212.308000/1230-04 e 12212.308000/1210-02, para atender as necessidades do Município de Nova Cruz, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 27 de fevereiro de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP PROCESSO N° 26.547/2023. OBJETO: Registro de preços para prestação de serviço de transporte escolar, com condutor e abastecimento, por quilômetro rodado, dos alunos da rede pública municipal nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus escolares com lotação mínima entre 39 (trinta e nove lugares) a 42 (quarenta e dois) lugares. Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n° 12/2023, com interposição de recursos, Adjudico o objeto da presente licitação em favor da empresa: P G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.052.876/0001-51, vencedora dos lotes 1, 2 e 3, perfazendo o valor total de R$ 5.339.385,20. Parnamirim-RN, 28 de fevereiro de 2024. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos H u m a n o s / S EA R H AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Após adjudicação do Processo Licitatório nº 26.547/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, do tipo menor preço por LOTE, que tem por objeto a formação de Registro de preços para prestação de serviço de transporte escolar, com condutor e abastecimento, por quilômetro rodado, dos alunos da rede pública municipal nos turnos matutino, vespertino e noturno, em ônibus escolares com lotação mínima entre 39 (trinta e nove lugares) a 42 (quarenta e dois) lugares. HOMOLOGO a presente licitação à empresa: P G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 21.052.876/0001-51, declarada vencedora dos lotes 1, 2 e 3, no valor total de R$ 5.339.385,20. Parnamirim-RN, 28 de fevereiro de 2024. JORGE DE MORAES MAIA Secretário Adjunto de Administração e dos Recursos H u m a n o s / S EA R H PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA E FICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02.005-007/2024. O Pregoeiro da PMPF, torna público que no dia 13/03/2024 às 08h01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote. Objetivando SRP para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais, instrumentos e insumos destinados a implantação do novo laboratório de análises clinicas, instalado no Hospital Municipal NSA Aparecida, suprindo as necessidades dos usuários do sistema de saúde municipal. Edital disponível em: licitafacil.tce.rn.gov.br, www.portalcompraspúblicas.com.br, Informações: (84) 9.8161-5550. Passa e Fica/RN, em 28 de fevereiro de 2024. JAILSON FLORIANO DO NASCIMENTO Pregoeiro