DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900273 273 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2023-0082 2ª CHAMADA O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/03/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0082, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a 2ª Chamada Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades da Maternidade Santa Luiza de Marilac, através de Recursos da Emenda Parlamentar n° 202340910010 de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes.O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Municipal n° 1.313, de 23 de junho de 2014, Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 28 de fevereiro de 2024. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 11595/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da quadra poliesportiva de Regomoleiro - São Gonçalo Do Amarante/RN - Plano De Ação Nº 09032023033662, no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ: 02.512.025/0001-08, VALOR GLOBAL: R$ 440.365,93 (Quatrocentos e quarenta mil e trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e três centavos), bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, Nos termos da Lei 8.666/93, anterior lei de licitações, art.61, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 27/02/2024 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO. Em 28 de fevereiro de 2024. RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal Infraestrutura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 11823/2023, OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obra civil de pavimentação a paralelepípedos pelo método Bripar na Rua Manoel Firmino, No Bairro Guajiru, em São Gonçalo Do Amarante/RN - Referente Ao Convênio Nº 883035/2019 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (SUDENE), no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.198.524/0001-08, VALOR G LO BA L : R$ 212.028,39 (Duzentos e doze mil e vinte e oito reais e trinta e nove centavos), bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório supracitado, Nos termos da Lei 8.666/93, anterior lei de licitações, art.61, em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 27/02/2024 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO. Em 28 de fevereiro de 2024. RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, torna público que receberá entre os dias 29 de fevereiro a 28 de Março de 2024, os envelopes 01 - Habilitação e 02 - Proposta da CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, instaurada objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e ao Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no Município de São Paulo do Potengi - RN. O Edital e esclarecimentos necessários à participação poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal, sito a Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através site: www.saopaulodopotengi.rn.gov.br e do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, em 28 de fevereiro de 2024. À COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 12 de março de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel S-10 e Óleo Diesel Comum), destinados para a frota de veículos do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, em 28 de fevereiro de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN, por intermédio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeada através da Portaria nº 83 de 09 de maio de 2023, TORNA P Ú B L I CO, que realizará CHAMADA PÚBLICA, visando a AQUISIÇÂO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES (GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS), destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os empreendedores individuais, grupos formais e informais, deverão apresentar documentação para HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA, durante o período de 29 de fevereiro de 2024 a 14 de março de 2024, dias úteis, no horário das 08h00min às 12h00min. A documentação deverá ser entregue no setor de licitação, localizado na Prefeitura de São Tomé, com endereço na Praça Antônio Assunção, 276, Centro, São Tomé/RN - CEP: 59.400-000. A Abertura dos envelopes e a respectiva análise e julgamentos será realizado no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília/DF), no mesmo endereço e local de entrega dos documentos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://saotome.rn.gov.br/editais/ ou na sala do setor de licitação. São Tomé/RN, 28 de fevereiro de 2024. ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CPL A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fica aprazado para às 09h00min do dia 01/03/2024, a sessão pública para abertura e julgamento das propostas de preços das empresas SERRANA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME e JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, consideradas HABILITADAS na TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023-CPL. Taboleiro Grande/RN, 28 de fevereiro de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Concorrência Eletrônica nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, dia 15/03/2024 às 09h:01m, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras da Adutora na comunidade de Palheiros III, Zona Rural do Município de Upanema-RN. INÍCIO CADASTRO DE PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 15 de março de 2024 às 08:59 horas. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.upanema.rn.gov.br, E-mail: [email protected] ou junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN com a especificação do objeto pretendido. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 029/2023; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado. UPANEMA - RN, 28 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A pregoeira do Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preços: Nº PE 001/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AÇÃO "ENTREGA DO PEIXE DA SEMANA SANTA" DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ASSISTIDAS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA SEMANA SANTA DO ANO 2024, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 12/03/2024, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 28 de fevereiro de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACEGUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 284/2023 Objeto: Contratação de empresa por Regime de Empreitada Global para execução de obra de pavimentação de ruas do Município - Contrato de Repasse nº 902345/2020/MDR/Caixa - Lote Zero. Fica Homologado e adjudicado o objeto da Licitação à empresa Global Engenharia Ltda., CNPJ: 27.801.670/0001-63, de Criciúma/SC, ao valor de R$ 1.334.580,53. MARCUS VINÍCIUS GODOY DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de execução de obras de pavimentação asfáltica em estradas municipais. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 08/04/2024, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366. Boa Vista do Sul/RS, 28 de fevereiro de 2024. ROBERTO MARTIM SCHAEFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de móveis, eletrodomésticos e utensílios em geral para utilização Capela Mortuária, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: BLL www.bll.org.br, dia 13/03/2024, às 09h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 30min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Maiores informações: fone (55)3528-6104, durante o horário de expediente. Ou através do endereço eletrônico bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 28 de fevereiro de 2024. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito