DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 14 de março de 2024, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Paulo Sérgio Battisti - Prefeito de Campinas do Sul/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará Licitação Mod. Concorrência Eletrônica, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de projeto de construção de um Centro de Hidroterapia, com abertura dos envelopes de habilitação e propostas às 09:00hs do dia 18/03/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site: www.campinasdosul.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste aviso. Informações do Edital pelo Fone: (54)-3366-1490. Campinas do Sul/RS, 28 de fevereiro de 2024. PAULO SÉRGIO BATTISTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2022 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames de imagem. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93. Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 Objeto: CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do SUS. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93. Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2022 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do SUS. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93. Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2022 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços médicos em consultas ambulatoriais especializadas no âmbito do SUS. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93. Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO REF.: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2022 Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços de exames de teste ergométrico e exames Holter 24horas. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimentos dos interessados, que foi REVOGADO o procedimento licitatório em epígrafe, em virtude da revogação da Lei 8.666/93 Campo Bom, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 3/2024 O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitação designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitação, considerando o vencedor da licitação o participante da empresa ARLEY MAQUINAS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Ensiladeira composta por trator autopropelido, valor R$ 1.420.000,00 (um milhão quatrocentos e vinte mil reais). PEDRO DOS SANTOS Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 MODALIDADE: Chamada Publica nº 001/2024 Tipo: Credenciamento Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Edital: a partir do dia 27/02/2024. Sessão de abertura: dia 20/03/2024, 08:30hs. Local: Sala de licitações da Prefeitura de Campo Novo RS. Informações: [email protected] Edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR. Propostas e Habilitações: dia 14/03/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 28 de fevereiro de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 O Prefeito de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Alteração a Licitação nº 80/2024, referente ao edital nº 01/2024, comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 12/03/2024, com início às 08h, horário de Brasília - DF, cujas alterações estão disponíveis junto ao site da Prefeitura Municipal de Capela de Santana. Informações: fone: (51) 3698- 1155 ou e-mail: [email protected]. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 O Prefeito de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que Altera a Licitação nº 82/2024, referente ao edital nº 02/2024, comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 12/03/2024, com início às 11h, horário de Brasília - DF, cujas alterações estão disponíveis junto ao site da Prefeitura de Capela de Santana. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3698-1155 ou e-mail: [email protected]. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA Nº 380/2023 O Município de Caxias do Sul, torna pública, a alteração e a reabertura da licitação em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada por preços unitários, para execução de obra de infraestrutura da Estrada Municipal Ernesto Suliani (E0+000 - E1+050). Os recursos são oriundos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe - CAF. Nova data de abertura: 04/04/2023, às 09h. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de- licitacoes-cenlic. Caxias do Sul, 28 de fevereiro de 2024. RONALDO BONIATTI Secretário de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) Chamada Pública Nº 01/2024 para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura: às 09 horas do dia 25/03/2024. Local do certame: Sala de reuniões, sita à rua: Ernesto Ingomar Schmaedecke,71, centro. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura ou pelo fone (51) 3675 1122. Cerro Grande do Sul, 27 de fevereiro de 2024. GILMAR JOAO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza para Administração Pública de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 12/03/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco/RS, 28 de fevereiro de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, o CANCELAMENTO do processo licitatório da CONCORRÊNCIA Nº 001-04/2024 que tinha por objeto a Execução de Obras com vistas a pavimentação com Tratamento Superficial Duplo - TSD da Rua Theobaldo João Schneider com extensão de 680,00m, Rua Maximiano José Francisco com extensão de 727,00m, Rua Adolfo Schneider com extensão de 600,00m, Estrada da Linha Sitio com extensão de 1.300,00m, Rua Salvelino Francisco de Vargas com extensão de 226,00m e Rua José Schossler com extensão de 232,00m, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 21 de Fevereiro de 2024. JOÃO H. DULLIUS Prefeito