DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, no órgão Provedor do Sistema de Pregão Eletrônico, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: [email protected]; ou diretamente com o Setor de Licitações ou Pregoeiro junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente. Nova Ramada/RS, 28 de fevereiro de 2024. MARCUS JAIR BANDEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AV I S O LEILÃO PRESENCIAL/ON-LINE Nº 1/2024 O Município de Nova Santa Rita, informa que será realizado pelo Leiloeiro Oficial Público do RS - Leiloeiro Público Oficial SR. RENNAN PARMEGGIANI DALL'ASTRA , matrícula JUCIS N° 308/16, o LEILÃO PRESENCIAL/ON-LINE N° 001/2024, de bens móveis inservíveis. DATA SESSÃO PRESENCIAL: 26/03/2024. HORÁRIO: 14:00 hs, LOCAL: Auditório Reinaldo Pestana, situado na Avenida João Wallig, 1800, 4º andar, conjunto 4005 - Escritórios Boutique - Shopping Iguatemi, Porto Alegre/RS, LANCE PELA INTERNET: https://www.pestanaleiloes.com.br, iniciam às 14 horas do dia 26/03/2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no site www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 28 de fevereiro de 2024. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES Espécie Contrato Nº 53-2024, LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 316-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08, representado por Claudio Rossatto, OBJETO: Obras de Pavimentações Asfálticas no Trecho I da Rua Riachuelo e Trecho I da Rua Pinto Bandeira, neste Município conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 29/01/2024, repasse da OGU n° 943166/2023, Operação 108.6875-42. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024. Pregão Presencial nº 009/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS UTILITÁRIOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data para recebimento das propostas dia 14 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. NOEDI CASAGRANDE Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, através da Superintendência de Compras, Licitações e Contratos, informa a suspensão do Chamamento Público nº 002/2024 para julgamento de impugnação interposta. A retomada do processo, bem como as novas datas, serão oportunamente divulgadas no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul e no Diário Oficial da União. Superintendência de Compras, Licitações e Contratos Rio Grande-RS, 28 de fevereiro de 2024 DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O município de Sagrada Família - RS através de seu pregoeiro torna público que no dia 14/03/2024 as 09h00min procederá em licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DE LICITAÇÃO 02, processo administrativo nº 18/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS, PROPOSTA DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº. 940758/2023 CONVENIO Nº 940758/2023. Sagrada Família/RS, 28 de fevereiro de 2024. Marcos do Nascimento Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à construção do memorial às vítimas da Kiss, localizado na Rua dos Andradas, n° 1935, Bairro centro, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Infa Incorporadora Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 4.870.004,68 e as propostas das empresas Bel Construções Ltda e BK Construções Ltda foram desclassificadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de fevereiro de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à gestão do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI) das escolas da rede pública municipal de Santa Maria, conforme Termo de Referência. A proposta de preços da empresa F T Serviços de Engenharia SM Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 22.105.801,88. Informações: (55) 3174-1501. Em 28 de fevereiro de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2024 - Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 010/2023 Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra para construção de pista de caminhada e ciclovia do Parque Dr. Eglon Meyer Correa - Contrato de Repasse nº 931934/2022/MDR/CAIXA, contratada: C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 664.963.72 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 033/2024 - Modalidade de Licitação: Concorrência Pública nº 011/2023 Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para construção de ciclovia Avenida das Acácias /1º Trecho. Contrato de Repasse nº 929755/2022/MDR/CAIXA, firmado com a empresa: C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 291.487,97 (Duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório: Homologo o procedimento de Licitação nº 010/2023, modalidade Concorrência Pública, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para construção de pista de caminhada e ciclovia do Parque Dr. Eglon Meyer Correa. Contrato de Repasse nº 931934/2022/MDR/CAIXA, firmado com a empresa: C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 664.963.72 (Seiscentos e sessenta e quatro mil e novecentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos).Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 26 de fevereiro de 2024. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório: Homologo o procedimento de Licitação nº 011/2023, modalidade Concorrência Pública, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão-de-obra para construção de ciclovia Avenida das Acácias /1º Trecho. Contrato de Repasse nº 929755/2022/MDR/CAIXA, firmado com a empresa: C.H. Roggia Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 09.616.071/0001-98, ao valor total de R$ 291.487,97 (Duzentos e noventa e um mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 26 de fevereiro de 2024. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O Município de São José do Norte, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará as licitações abaixo, nos termos da Lei n° 14.133/2021. TIPO: Menor Preço. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - Processo Nº 052/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de pavimentação da Rua Darci Rodrigues Saraiva - SMOU / SMPDS. DATA: 15/03/2024, às 09:15hs. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 - Processo Nº 054/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar obra de reforma do CREAS / PROGASA / SJN - SMASCIM. DATA: 18/03/2024, às 09:15hs. As propostas deverão ser apresentadas até o dia do julgamento. Os respectivos editais encontram-se à disposição na sede da CMLC, sito à Rua XV de Novembro, 41, 2º Andar - Centro, no link LICITACON do site: www.saojosedonorte.rs.gov.br, ou via e-mail, gratuitamente. São José do Norte - RS, 27 de fevereiro de 2024 EQUIPE DE APOIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Torna público que realizará no dia 13/03/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 12/2024 - Aquisição de material esportivo para o projeto Skate por Lazer; no dia 13/03/2024, às 11h00min, a republicação do Pregão Eletrônico 02/2024 - Aquisição de material gráfico para o projeto Skate por Lazer; no dia 14/03/2024, às 09h30min, a republicação do Pregão Eletrônico 03/2024 - Aquisição de uniformes para o projeto Skate por Lazer. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito