DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 27 de fevereiro de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Pregão Eletrônico nº 5/2024 que tem por OBJETO - Aquisição de equipamentos agrícolas - consulta popular''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 14 de março de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 28 de fevereiro de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de São Martinho - RS, torna público para conhecimento dos interessados, o Concorrência Eletrônica nº005/2024 que tem por OBJETO - Reforma do Clube Esportivo e Recreativo''. Licitação do tipo menor preço unitário. DATA, HORÁRIO e LOCAL DE ABERTURA: 09 de abril de 2024, às 09h00min, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Edital e maiores informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Administração, pelos fones: (55) 3533-1170, sendo de segunda a quinta-feira das 08h00min à 11h45min pelo período da manhã e das 13h30min às 17h09min na tarde e sexta-feira das 07h00 às 13h00min, ou através do site www.saomartinho.rs.gov.br. São Martinho-RS, 28 de fevereiro de 2024. JEANCARLO HUNHOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2023 O Município de Sapucaia do Sul torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 14/03/2024 às 14h00min Pregão Eletrônico RP N.º 062/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, orçamento, reserva, emissão de bilhetes, remarcação ou alteração de passagens aéreas nacionais e internacionais em viagens a serviços e eventos específicos para atender os órgãos da administração direta do Município de Sapucaia do Sul. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024 O Município de Sobradinho, RS, torna público, que fará realizar as seguintes licitações: PE RP nº 17/2024- Aquisição eventual de Retroescavadeira nova 2024, para atender as necessidades das secretarias municipais. Início da sessão de lances: Dia: 14/03/2024 às 14h. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br.Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17h e no site www.sobradinho- rs.com.br/transparencia/licitaçoes/2023, bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho/RS, 28 de fevereiro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 383/2022 - Processo: Pregão Eletrônico 101/2022. Motivo: Inclusão do item 03 ao objeto do contrato. Aditivo ao Contrato nº 383/2022. Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA. CNPJ nº: 05.852.250/0001-73. Valor: R$ 32.990,00. Soledade, 26 de fevereiro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 18/2024, tipo menor preço global, para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em Trecho da Rua Eloá de Moraes no Município de Soledade/RS, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Convênio n° 945145/2023. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 15 de março de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 8 de fevereiro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 653/2024. Objeto: Chamamento Público, de 4/3/2024 a 1º/4/2024, para Credenciamento Eletrônico nº 004/2024, no Portal de Compras Publicas, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br, para fins de Credenciamento Eletrônico, de empresas aptas à prestação de serviços de profissionais para atividades artísticas, culturais, esportivas e tecnológicas, junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Tapera/RS, 28 de fevereiro de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso (locação) de sistema informatizado de gestão pública municipal. Regência: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 15/3/2024, quando terá início o Certame. Informações pelo fone: (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera/RS, 28 de fevereiro de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro Preço n° 003-2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de um Caminhão Caçamba. Contratada: Mondial Veículos Ltda, CNPJ nº 72.090.939/0001-03. Valor: R$ 354.398,43. Prazo: 12 meses. Data: 20/02/2024. Assina: Ricardo Froemming - Prefeito Municipal em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Edital 007/2024 - Objeto: Aquisição de 01 veículo novo. Abertura: 05/03/2024 às 14h. Edital e retificação: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079. TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 Errata (28/02/2024) - Aviso de Alteração de Edital e Remarcação de Licitação Pregão Eletrônico 173/2023 (PA 39671/2022), contratação de empresa especializada em prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços dos pontos de atendimentos vinculados a SEMEDE, ADIADO SINE DIE fica REMARCADO para o dia 15/03/2024 às 09:00 horas. (CPLP II) - Valor Estimado: R$ 24.195.447,42 CÓDIGO UASG: 982921 - Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br A alteração foi publicada na Edição do dia 28/02/2024 no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras. O Edital consolidado está disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404. Em 28 de fevereiro de 2024 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à contratação de empresa para fornecimento contínuo de serviço de monitoramento de água bruta e tratada com coleta, análise e emissão de laudos técnicos no município de barra do piraí e os distritos de dorândia e são josé do turvo. Processo Administrativo nº 1 944/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 14 de março de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442- 5372. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável contratação de empresa para fornecimento e plantio de grama, árvores e mudas de flores, assim como a supressão dos indivíduos arbóreos e destoca dos mesmos, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 1536/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 14 de Março de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de 1 (um) veículo, durante o período de 12 (doze) meses, com manutenção preventiva e corretiva, tipo rodoviário/caminhão, adaptado como unidade móvel de saúde bucal e clínica de multi especialidades, denominado SAÚDE MÓVEL, desenvolvido e legalizado para a prestação de serviços clínicos e odontológicos no Município de Barra do Piraí. Processo Administrativo nº 12088/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 15 de março de 2024, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442- 5372. Barra do Piraí, 27 de fevereiro de 2024. ANA PAULA NASCIMENTO Pregoeira