DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 0129/2023.FME do Fundo Municipal de Educação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 129/2023-FME com a empresa FREITAS E MORA ES LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 21.253.573/0001-05 com o valor total de R$ 48.543,80 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) Assinatura: 23/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 025 a 026/2023-FMS. PROCESSO: nº 21146/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 116/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS AOS USUÁRIOS E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2023-FMS, firmadas com as seguintes empresas: BEIRUTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.185.489/0001-13 com valor total de R$ 107.080,00; TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.510.364/0001- 82 com valor total de R$ 20.000,00. Assinatura: 26/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas nº 022 a 024/2023-FMS. PROCESSO: nº 20505/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 112/2023-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUIS I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes empresas: CDDO DE CARMO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 04.179.046/0001-70 com valor total de R$ 70.400,00; LUMIAR HELTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.652.247/0001-06 com valor total de R$ 72.000,00; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 49.683.537/0001-37 com o valor total de R$ 59.934,00. Assinatura: 21/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 113/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 7050/2023. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 105/2023-PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VERICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ decorrente do Pregão Eletrônico nº 105/2023-PMBJI firmada com a seguinte empresa TC DE LIMA GRÁFICA COMÉRCIO E DESIGNER - CNPJ nº 27.867.807/0001- 82 com valor total de R$ 52.150.00 (cinquenta e dois mil, cento e cinquenta reais). Assinatura: 23/02/2024.Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023-FMS PROCESSO Nº 20505/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 20505/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 21 de fevereiro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023-FMS PROCESSO Nº 21146/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS AOS USUÁRIOS E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 21146/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 26 de fevereiro de 2024 MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023-FME PROCESSO Nº 24090/2023. OBJETO: A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0129/2023.FME, objetivando o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS, ANDAIMES E CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo licitatório nº 24090/2023 com a empresa FREITAS E MORAES LO C AÇ ÃO DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 21.253.573/0001-05 com o valor total de R$ 48.543,80 (quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 23 de fevereiro de 2024. MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo nº 19.021/2023, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 192/2023 (licitações-e sob o ID n° 1027406). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO ECONTÍNUO DE MATERIAL DE SÍNTESE (CORRELATOS), para atender as demandas do Hospital São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégias Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEMES, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora: CARE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ N° 10.377.864/0001-80, R$ 355.714,80. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 28 de fevereiro de 2024 CARLOS EDUARDO CARNEIRO ZÓIA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (P.A.21231/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC), gerados no Município de Itaguaí para atender as demandas da Secretaria Municipal de Ordem Pública e Limpeza Urbana por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 12 de março de 2024, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br Licitação nº 1039486 Itaguaí/RJ, 28 de fevereiro de 2024. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 12 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 016/2024 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de medicamento para suprir a necessidade da CAF (Central de Abastecimento Farmacêutico) e garantir o Ciclo da Assistência Farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do Município de Macaé, bem como para a manutenção dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Básica e Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 01, torna público, que fará realizar no dia 15 de março de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 018/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Objeto: aquisição de materiais de consumo hospitalar, visando atender as necessidades dos setores STI NEONATAL E PEDIÁTRICO, vinculados a Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade. Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2024. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 9/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital:7.6.3 e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 19 de março de 2024, às 10:00h, sala da Comissão Especial de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situado à Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, a TOMADA DE PREÇOS SEMINF Nº 009/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREI T A DA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de mapa fundiário com avaliação mercadológica, no âmbito do convênio 5900.0120596.22.4, celebrado entre a Petrobras e o município de Macaé. Macaé-RJ, 27 de fevereiro de 2024. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador Especial de Licitações AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023.PMBJI PROCESSO Nº 7050/2023. OBJETO: O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, nos termos da manifestação do (a) Pregoeiro(a) e do Parecer Jurídico retro, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023.PMBJI, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VERICAL, PARA ATENDER AO SETOR DE TRÂNSITO MUNICPAL (SETRANS) VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº 7050/2023. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Em 23 de fevereiro de 2024 PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO Prefeito