DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 DECISÃO PROCESSO - 02/1683/24 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, HOMOLOGO a dispensa de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada nos serviços de emissão de bilhetes de passagens aéreas e hospedagem, visando a participação de 12 (doze) servidores no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, e ADJUDICO a despesa à empresa GOL LINHAS AÉREAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.575.651/0001-59, no valor total de R$ 38.355,44 (trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); 2 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de transparência; 3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato. JORGE MIRANDA Prefeito DESPACHO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DECISÃO PROCESSO - 02/1682/24 1 - À luz dos pareceres da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral do Município, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 72, caput, da Lei nº 14.133/2021, que visa a participação de 12 (doze) servidores para participação do 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, nos dias 18 a 21 de março de 2024, em Foz do Iguaçu/PR, , e ADJUDICO a despesa à empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0002-81, no valor total de R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais); 2 - Ao Departamento de Orçamento e Finanças para providências de empenho; 3 - À PGM para lavratura do Termo de Contrato; 4 - Ao Departamento de Compras para lançamento das informações no Portal de Transparência. JORGE MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA E SANEAMENTO AVISOS DE ADIAMENTOS Sine - Die 1) - FICA ADIADA SINE-DIE na situação em que se encontra a concorrência pública n°. 044/2023 - processo n°. 9900037508/2023, por questões processuais; 2) - fica adiada sine-die na situação em que se encontra a concorrência pública n°. 046/2023 - processo n°. 9900067997/2023, por questões processuais; 3) - fica adiada sine-die na situação em que se encontra a concorrência pública n°. 048/2023 - processo n°. 9900069259/2023, por questões processuais; 4) - fica adiada sine-die na situação em que se encontra a concorrência pública n°. 049/2023 - processo n°. 9900069260/2023, por questões processuais; 5) - fica adiada sine-die a concorrência pública n°. 062/2023 - processo n°. 9900030173/2023, que seria realizada no dia 27/02/2024, às 15:00 (quinze) horas, por questões processuais; 6) - fica adiada sine-die a concorrência pública n°. 069/2023 - processo n°. 9900068919/2023, que seria realizada no dia 04/03/2024, às 11:00 (onze) horas, por questões processuais; 7) - fica adiada sine-die a tomada de preços n°. 027/2023 - processo n°. 9900025253/2023, que seria realizada no dia 05/03/2024, às 11:00 (onze) horas, por questões processuais, e 8) - fica adiada sine-die a tomada de preços n°. 028/2023 - processo n°. 9900043872/2023, que seria realizada no dia 05/03/2024, às 15:00 (quinze) horas, por questões processuais. Niterói, 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO JORGE GUIMARÃES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023-CPL/PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2023-REPUBLICAÇÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS DE GESTÃO DE ENSINO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PINHEIRAL/RJ; Data/Hora: 13/03/2024 às 9h. Maiores informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 2102-0240 Ramal: 237. E- mail/Sites: [email protected] / https://novobbmnet.com.br/ / https://pinheiral.rj.gov.br/transparencia/compras-licitacoes-e-contratos/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Tipo: Menor preço por item. Processo: 0117/2024 OBJETO: Aquisição e instalação de Tomógrafo - para atender as necessidades do Hospital Luiz Palmier através da Fundação Municipal de Saúde. Fica remarcado para o dia 14/03/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023 O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos documentos de habilitação da concorrência pública n° 020/2023. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de obra de readequação do Centro de Educação e Cultura, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.948/2023. Tipo de Licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 07/03/2024. Horário: Às 11 horas. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 28 de fevereiro de 2024. SAMUEL ARANDA NETO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PARA RENOVAÇÃO DE CADASTRO E INSCRIÇÕES DE NOVOS FORNECEDORES PARA FINS LICITATÓRIOS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS/RJ. A Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ torna público, que o Registro Cadastral está permanentemente aberto para o ingresso de novas empresas/pessoas físicas interessadas em fazer sua inscrição, e convoca as já inscritas no Cadastro de Fornecedores, que estiverem com o Certificado de Registro Cadastral fora do prazo de vigência, a providenciarem sua renovação. Informações no Departamento de Licitações / C.M.L., na Av. Feliciano Sodré, 595, 1º andar, Várzea, no horário das 09:00 às 18:00 horas, e-mail [email protected]. Em 28 de fevereiro de 2024 RACHEL NASLAUSKY Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Tornamos pública a ERRATA referente ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.001/2024. Maiores informações poderão ser obtidas no e-mail: [email protected]. Acessar a ERRATA no site https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br Em 28 de fevereiro de 2024 CLARISSA RIPPEL BOLSON GUITA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO PROCESSO: 2284/2023/SEMAF, CONTRATO: Nº 43/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: EDITORA GRAFICA VOZ REGIONAL LTDA - ME pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.483.593/0001-48. CLÁUSULA PRIMEIRA: Esse termo tem por objeto, prorrogação de prazo do contrato, por mais 03 (três) meses, de serviços de publicação de avisos, editais e comunicados oficiais. Alto Paraíso/RO 26 de fevereiro de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2966/2023, a despesa com "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE PARA ATENDER E EQUIPAR O NOVO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL, HOSPITAL OSWALDO CRUZ, E AS UBS-URBANA E UBS-SÃO LUCAS (RURAL) DE ALTO PARAISO-RO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" em favor das seguintes empresas: 1) A. PAZINATO MARINGA- 04.352.905/0001-81, no valor de R$ 48.155,00 (quarenta e oito mil, e cento e cinquenta e cinco reais); 2) BGF COMERCIAL LTDA- 37.650.759/0001-20, no valor de R$ 16.397,70 (dezesseis mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta centavos ); 3) SULDONORTE DISTRIBUIDORA LTDA - 47.774.122/0001-07, no valor de R$ 88.064,00 (oitenta e oito mil, sessenta e quatro reais); 4) LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA- 34.770.156/0001-73, no valor de R$ 12.265,65 (doze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); 5) I M PEREIRA- 12.753.602/0001-07, no valor de R$ 50.981,25 (cinquenta mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte cinco centavos); 6) CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA - 41.947.390/0001-99, no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil, e duzentos reais). Valor total homologado de R$ 248.063,60 (duzentos e quarenta e oito mil, sessenta e três reais e sessenta centavos). Alto Paraíso-RO, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 "TERMO DE RETIFICAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 003/2024, QUE TEM POR OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS, MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA E CESTAS NATALINAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", no valor total de: R$ 203.493,00 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e três reais). A retificação da ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 8C454EFF data de circulação 29/02/2024. Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos Alto Paraíso, 28 de fevereiro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA - ARP N.º 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 088/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3134/2023 Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSUTÓRIO ODONTOLÓGICO DESTE MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. R$ 187.458,53 (cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, e cinquenta e três centavos), A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: D02932CE data de circulação 29/02/2024. Alto Paraíso, 28 de fevereiro de 2024. Obs.: ARP assinado eletronicamente nos autos respectivos