DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900280 280 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 PROC. N.º 23.782/SEMSAU/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 148/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 23.782/2023, conforme Relatório PE 148-2023 de 26/02/2024 (ID 2183447) e Parecer 173 de 28/02/2024 (ID 2189954), cujo objeto é: Registro de preço para eventual e futura aquisição de insumos laboratoriais para realização de exames de hemocultura e bacteriologia em sistema automatizado microbiológico, com cedência em comodato de equipamentos laboratoriais para o sistema de automação laboratorial, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa PMH PRODUTOS MEDICO S HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.740.696/0001-92, com valor total de R$359.940,00 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta reais). Ariquemes/RO, 28 de fevereiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 172/2023 PROC. N.º 22.282/SEMDES/2023 A Prefeita do município de Ariquemes/RO HOMOLOGA e ADJUDICA a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 172/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 22.282/2023, conforme Relatório PE 172-2023 de 26/02/2024 (ID 2181624) e Parecer 172 de 27/02/2024 (ID 2189259), cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas básicas, para atendimento da população em situação vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Ariquemes/RO, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa R COSTA SANTOS LTDA - CNPJ: 52.611.889/0001-47, com valor total de R$155.520,00 (cento e cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais). Ariquemes/RO, 28 de fevereiro de 2024. CARLA GONÇALVES REZENDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 PROCESSO Nº 21378/GLOBAL/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 32 do dia 16/02/24 pág. 240 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando pedido de impugnação impetrado para o certame não respondido em tempo hábil. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 28 de fevereiro de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Atas SRP 11 á 16/2024. Objeto: SRP Aquisição Insumos e Correlatos. PE 40/2023. Proc. 2750/23/SEMUSA. Vencedores: 03.019.611/0001-70, R$3.825,94, 63.796.718/0001-56, R$14.683,30, 44.779.242/0001-09, R$6.414,91, 47.906.362/0001-00, R$1.826,46, 02.475.985/0001-37, R$2.447,28, 46.093.723/0001-83, R$3.407,26. Vigência 12 meses. CNRO, 23/02/2024. Edimara da Silva- Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES EXTRATO DE TERMO ADITIVO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA. CNPJ:08.408.495/0001-02 Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 19/02/2024 e findando dia 19/03/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO III ADITIVO DE PRAZO -CONTRATO Nº013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 842/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO CONTRATADA: CONSTRUFOR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ/MF sob o nº 15.875.636/0001-54 OBJETO: O prazo de vigência do contrato administrativo nº013/2023 fica prorrogado pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Iniciando a partir de 05/03/2024 e findando dia 06/05/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº013/2023 do processo nº 842/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 01/2024 AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO. No edital de Concorrência Eletrônica nº 01/2024, publicado no DOU no dia 16 de fevereiro de 2024, seção 3, página 241; Onde se lê: "4.1 2306068 SICRO ESTACA RAIZ PERFURADA NA ROCHA COM D = 20 CM - CONFECÇÃO M"; leia-se: "4.1 CPU-03 PRÓPRIA MICRO-ESTACA RAIZ PERFURADA PARA QUALQUER TIPO DE SOLO E/OU ROCHA COM D=20 CM, INCLUSIVE ARMADURA - CONFECÇÃO M". Os arquivos com as alterações, bem como a referida manifestação do setor de engenharia encontram-se disponibilizadas no sites: Licitanet - www.licitanet.com.br; Portal da Transparência do Município - www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. Conforme manifestação da Procuradoria Municipal, será mantida a data de abertura do certame e demais cláusulas do edital. Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 28 de fevereiro de 2024 VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO RESULTADO DE PROPOSTAS TÉCNICAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE LIC I T AÇ ÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, instituída pelo Decreto nº 18996 de 19 de maio de 2023, publicada no DOM Nº 3477 de 22.05.2023 e ainda DECRETO Nº 18.888 de 29 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia nº 3.443 de 30.03.2023, torna público para conhecimento dos interessados que em 27 de fevereiro de 2024 foi realizada a sessão pública de RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA TÉCNICA (ENVELOPE 3) E ABERTURA DA PROPOSTA ECONÔMICA (ENVELOPE 4) da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289-000/2021, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Melhor Técnica e Menor Valor da Contraprestação Pública. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA COM VISTAS À OUTORGA DOS SERVIÇOS DE COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO de acordo com disposições constantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos - SEMUSB. Conforme consta na ata circunstanciada já publicada no endereço eletrônico oficial da Prefeitura Municipal, AS PROPOSTAS TÉCNICAS foram analisados pela Comissão Técnica Especial, que JULGOU, por unanimidade, AS LICITANTES MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A E LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA. foram Classificadas nesta fase com as seguintes pontuações: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.: Nota Técnica (NT) = 8,14 pontos e MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A: Nota Técnica (NT) = 8,65 pontos. Questionados quanto a intenção de interpor recurso ambos os licitantes DECLINARAM da intenção. Tornando a decisão da comissão definitiva. Vencida a fase da Proposta Técnica, foi procedida a abertura da proposta Econômica inserida dentro do envelope nº 04. Após a análise do involucro pelos licitantes e todos os presentes, que atestaram a sua lisura, o involucro foi aberto. Os licitantes e a comissão procederam a rubrica de todas as páginas das propostas econômicas (páginas devidamente certificadas na ata). A comissão decidiu suspender a sessão visando o encaminhamento da proposta econômica à Comissão Especial dos termos do decreto 18996/2023, publicado em 19/05/2023. A data de retorno da sessão para divulgar o resultado do julgamento da Proposta Econômica será encaminhada por e-mail aos interessados, bem como inserida no portal do município de Porto Velho. Porto Velho-RO, 28 de fevereiro de 2024 CESÁR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CEL/SML/PVH PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2024 Termo Aditivo n° 006/2024.Contrato nº 007/2023.Tomada de Preço 21/2022.Processo n° 6156/2022.Contratada: RONDOMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 150 (cento e cinquenta) dias e de execução por 120 (cento e vinte) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 013/2024 Termo Aditivo n° 013/2024.Contrato nº 151/2022.Tomada de Preço 14/2022.Processo n° 3507/2022.Contratada: empresa H. T. SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA-ME. Contratante: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA - RO. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por 120 (cento e vinte) dias e de execução por 90 (noventa) dias. Fundamento legal: Artigo 57 da Lei 8.666/93. Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022 PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA. CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 29 DE DEZEMBRO DE 2023. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 023/2023 PROCESSO Nº. 277/SEMOSP/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ: N°. 34.167.870/0001-71. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 023/2023, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93. SERINGUEIRAS/RO; 19 DE FEVEREIRO DE 2024. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. SANDRO JORDÃO - SECRETÁRIO. PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - CONTRATADA.