DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: BTM - BEAN TO MACHINE -lmiro Soares -Antônio Zotesso ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRENCIA PUBLICA N° 2/2023 PROCESSO N° 074/2023 - SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA. O Município de AMAJARI/RR, através da CPL, torna publico que após transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, fica designado para as 09:00hs do dia 02/03/2024, em sessão publica o ato de abertura de propostas das empresas habilitadas.A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados Amajari/RR, 28 de Fevereiro de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023-CPL RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023-SEMINFRA A CPL DO MUNICIPIO DE AMAJARI/RR torna público para fins de conhecimento dos interessados, que após recurso interposto pela empresa TCM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 35.615.312/0001-94, decidiu NÃO CONHECER o recurso devido sua intempestividade. Mantendo-se a decisão de habilitação da empresa BRITON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 13.616.609/0001-31. Com o termino da fase recursal, fica designada para as 08:00hs do dia 02/03/2024, a sessão pública para o ato de abertura de proposta de preços da empresa habilitada, na sala da CPL do Município de Amajarí/RR. A decisão na integra encontra-se acostada nos autos. Amajari/RR, 28 de fevereiro de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: JOÃO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP CNPJ Nº: 04.382.316/0001-46 A senhora prefeita do município de AMAJARI/RR, juntamente com a Comissão Permanente de Licitação e Controle Interno, torna público para conhecimento dos interessados, que formalizou a prorrogação ao contrato Administrativo com a Pessoa Jurídica vencedora do Processo Licitatório n° 056/2023, objetivando a A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA COMUNIDADE PA-AMAJARI, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO de Amajari/RR. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva ao aditivo de serviços cujo impacto financeiro chega a valor R$ 45.160,89 (quarenta e cinco mil, cento e sessenta reais e oitenta e nove centavos), que correspondente a 10,69% do valor inicialmente estabelecido, totalizando em R$ 467.637,77 (Quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos).ASSINATURA: 05.02.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2022 PROCESSO Nº 5954/2023-SMSA HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 005954/2023-SMSA, CONCORRÊNCIA Nº 010/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE IV NO BAIRRO NOVA CIDADE- DÉLIO TUPINAMBÁ, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR., a favor da empresa COLINA CONSTRUÇÕ ES LTDA (CNPJ: 30.505.968/0001-30), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.053.054,68 (três milhões, cinquenta e três mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário. Boa Vista RR, 28 de fevereiro de 2024. REGIANE BATISTA MATOS Secretária Municipal de Saúde-SMSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 - SRP Processo nº 007401/2023 - SMPE O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004-E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar, que após análise do pedido de Impugnação do Edital interposta pela empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023-SRP Processo nº 024938/2023-SMEC O Município de Boa Vista-RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 004- E/2024, publicado no Diário Oficial do Município n° 6028, de 18/01/2024, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa J M T MEDEIROS LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema no sítio https://www.gov.br/compras. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12-SEMGES/ASSEPRO/2024 A Secretaria Municipal de Gestão Social, em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002, em conformidade com o Decreto 113-E, de 19 de Novembro de 2014, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços e previsto no Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 e Decreto Federal 7.892/2013, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 154/2023, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO 6306/2022/SEMGES, cujo objeto EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICPP/SPSE/SEMGES, conforme especificações a seguir discriminadas: PHIVE EMPREEENDIMENTOS LTDA, sob o CNPJ 40.934.288/0001-96, vencedora dos Grupos 1 e 2, pelo valor de R$ 79.398,90 (setenta e nove mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Boa Vista-RR, 15 de janeiro de 2024. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social - SEMGES EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 025441/2022 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 016/2024-SMSA Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS ÁREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 157/ 2023-SMSA. Valor: R$ 4.534.105,07 Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2085.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 616, de 22/02/2024, no valor de R$ 100.000,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2086.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 617, de 22/02/2024, no valor de R$ 7.000,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.122.0030.2087.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 618, de 22/02/2024, no valor de R$ 100.00,00. Unidade Orçamentária: 0802 Funcional Programática: 10.128.0031.2090.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 619, de 22/02/2024, no valor de R$ 40.000,00. Unidade Orçamentária: 0803 Funcional Programática: 10.301.0033.2092.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 620, de 22/02/2024, no valor de R$ 50.000,00. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2104.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 621, de 22/02/2024, no valor de R$ 15.000,00. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.304.0036.2106.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 622, de 22/02/2024, no valor de R$ 6.385,00. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2107.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 623, de 22/02/2024, no valor de R$ 15.000,00. Unidade Orçamentária: 0806 Funcional Programática: 10.305.0036.2108.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 624, de 22/02/2024, no valor de R$ 15.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2102.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 625, de 22/02/2024, no valor de R$ 20.000,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 626, de 22/02/2024, no valor de R$ 995.532,74. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 627, de 22/02/2024, no valor de R$ 2.470.187,33. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2287.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 628, de 22/02/2024, no valor de R$ 600.00,00. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2287.0000 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 629, de 22/02/2024, no valor de R$ 100.00,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 23 de fevereiro de 2024. Vigência: A vigência do Contrato será de até 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, conforme necessidade do órgão gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2024 Processo Administrativo n°: 053/2023 Tomada de Preços n° 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº. 07.308.585/0001-50 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL 02 (CTA-060), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 925489/2021/MDR/CAIXA. Fonte de Recursos: Convênio Função Programática: 15.451.2300/2026 Elemento de Despesa: 44.90.51.00 Valor total R$ 1.878.788,49 (um milhão, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 24 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 Processo nº: 014/2023 Tomada de Preços nº: 001/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: V S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº: 10.289.297/0001-00 Objeto: Prorrogação do Prazo de execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS, CONVÊNIO Nº 921587/2021, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.° 8.666/93 Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da data de 29/02/2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2024.