DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: J.M Transportes, Comercio e Serviços Eireli. CNPJ: 84.030.329/0001-95. Data de Assinatura:08 de FEVEREIRO DE 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PREÇOS E PRORROGAÇÃO 1º Termo Aditivo. Objeto: Realinhamento de preços. Processo: 164/2023. Pregão Presencial 013/2023. Objeto do Processo: Locação de Veículos Automotores para atender o Transporte Escolar. Valor reajustado: R$ 23.552,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta e dois reais). Valor total com reajuste: R$ 254.136,32(duzentos e cinquenta e quatro mil cento e trinta e seis reais e trinta e dois centavos) valor equivalente aos 128 cento e vinte oito) dias letivos. Fundamentação Legal: Art. 57, Parágrafo 1º, alínea IV da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Iracema. Contratado: J.M Transportes, Comercio e Serviços Eireli. CNPJ: 84.030.329/0001-95. Data de Assinatura:08 de FEVEREIRO DE 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 275/2023, tomada de preço n° 012/2023 sendo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UMA CENTRAL DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, tendo a empresa: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA - ME, CNPJ: 20.656.199/0001-18, valor total: 896.909,31 (Oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e nove reais e trinta e um centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 28 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 28 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 13/2023 Pelo presente termo a Comissão Permanente de Licitação -CPL do município de Iracema-RR, torna público para conhecimento de todos os interessados e ADJUDICA, o julgamento da proposta de que trata o Processo nº 276/2023, tomada de preço n° 013/2023 sendo o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE COORDENAÇÃO DE COMBATE A EDMIAS NO MUNICÍPIO DE IARCEMA-RR, tendo a empresa: CONSTRUTORA PERITA LTDA - EPP, CNPJ: 40.274.449/0001- 62, valor: 646.409,16 (Seiscentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e nove reais e dezesseis centavos), vencedora do certame conforme Despacho constante nos autos da Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Município. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente. Por tudo que consta nos autos do referido Processo, HOMOLOGO e autorizo no dia 28 de fevereiro de 2024 o prosseguimento do feito. Iracema-RR, 28 de fevereiro de 2024. JAIRO ANDRÉ RIBEIRO SOUSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o Pregão Presencial nº 011/2024 processo nº 015/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Locação de cadeiras brancas de plástico, e mesas quadradas de plástico brancas, para atender demanda das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Iracema-RR, início de apresentação de proposta e documentação dia 11/03/2024 as 09h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 27 de fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Iracema -RR, informa a seguinte retificação, EXTRATO DE TERMO ADITIVO do processo administrativo nº 041/2021, Carta convite nº 007/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA- RR. Contratado: R L D DA SILVA & CIA LTDA, publicado no D. O. U. de 14/02/2024, seção 3, Pág. 180. ONDE SE LÊ: "3º termo aditivo..." LEIA-SE: "1º termo aditivo...". Iracema - RR, 28 de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC. Nº. 060/2024. Data do Certame: 13/03/2024 às 08:00h: - Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mucajaí. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021(em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no Departamento de Licitações e Contratos, situado na Avenida Nossa Senhora de Fátima nº. 32W, centro, no horário de expediente externo das 08:00 às 11:30h, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou solicitado através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais. Mucajaí-RR, 28 de fevereiro de 2024. RIVELINO CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 093/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO: MATERIAL DE ESCRITÓRIO, UTENSÍLIOS DE COZINHA E EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08. Com Vigência de 12 (Doze) meses. Valor: 798.820,00 (Setecentos e noventa e Oito Mil Oitocentos e Vinte Reais). Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM OBJETO: Execução das obras de engenharia consistentes em pavimentação asfaltica (CBUQ), na rua Aparados da Serra, com área de 6.538.54 m² localizada no Bairro Morro dos Conventos, Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 14/03/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 14 /03/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 27 de fevereiro de 2023. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM OBJETO Execução das obras de engenharia consistentes em pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na travessa Alfredo Pessi, com área de 522,00m² localizada no Bairro Cidade Alta, Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 18/03/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREG ÃO : Às 08h30min do dia 18/03/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 27 de fevereiro de 2023. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM OBJETO Execução das obras de engenharia consistentes em pavimentação com intertravado de concreto (lajota), na Rua Cleveland, com área de 1933,41m² localizada no Bairro Coloninha, em conformidade as Emendas Parlamentares nº 783/2022 e 1767/2023, no Município de Araranguá-SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 19/03/2024; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 19/03/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá, SC, 27 de fevereiro de 2023. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Regime: Menor preço por item. Processo 03/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FRACIONADA, MULTIENTIDADE DE GÁS GLP, GÁS MEDICINAL, GÁS INDUSTRIAL E CILINDROS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 26 de fevereiro de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Regime: Menor preço por item. Processo04/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LAVAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 26 de fevereiro de 2024 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Processo de Licitação n° 09/2024. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em fornecer gêneros hortifrutigranjeiros (perecíveis) e biscoitos sem açúcares para as secretarias de educação, cultura e esporte e secretaria de desenvolvimento Social de Grão-Pará durante o exercício de 2024. Data e Horário de Abertura: 12/03/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 28 de fevereiro de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito