DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPECIE: Transferencia de enderecos e realocacao de equipamentos eletronicos de vigilancia e Postos de Vigilancia Humana. Diego Calegari Feldhaus, Secretario. Ricardo Mafra. Secretario de Administracao e Planejamento. Joinville, 27 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4 Termo de Apostilamento ao Contrato n 383/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: CCT Construtora de Obras Ltda, inscrita no C.N.P.J n 02.063.876/0001-02. OBJETO: Contratacao de empresa(s) especializada(s) na prestacao de servicos de manutencao predial para as unidades administradas pela Secretaria de Educacao. Data assinatura: 19/02/2024. ESPECIE: Reajuste. VALOR: R$ 135.974,61 (cento e trinta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Diego Calegari Feldhaus, Secretario. Ricardo Mafra. Secretario de Administracao e Planejamento.Joinville, 20 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2 Termo de Apostilamento ao contrato: 576/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saude de Joinville, Contratada: Hoeft & Hoeft Construcoes Civis Eireli, Objeto: Contratacao de pessoa juridica para a execucao das obras da Vila da Saude UBSF Ulysses Guimaraes (CP 069/2022). O Municipio apostila o contrato reajustando-o pelo indice INCC-DI, referente ao periodo acumulado de marco/2022 a fevereiro/2023, em 8,63%, sendo aplicado nas medicoes realizadas a partir de 25 de marco de 2023, alterando o valor dos itens inicialmente contratados e acrescimos quantitativos, representando um percentual real de reajuste em 5,45%. Ricardo Mafra, Secretario de Administracao e Planejamento; Silvia Cristina Bello, Diretora Executiva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 118/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90118/2024, para Aquisição de jogos e brinquedos para atender as demandas do Projeto Achadouros (re)criando boas memórias de infância e Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa - Secretaria de Assistência Social, na Data/Horário: 13/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 48CBD9324997E28AE719301D5EAD1E58939B432F. Joinville/SC, 28 de fevereiro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 035/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90035/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 14/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Joinville/SC, 28 de fevereiro de 2024. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público que se acha aberto o Processo Licitatório nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PARA O MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO; Cadastro das propostas: até às 09h30min do dia 12/03/2024. Abertura da sessão: 10h do dia 12/03/2024. Informações e cópia do edital: Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br e portal www.bnc.org.br. Major Gercino, 27 de fevereiro de 2024. VALMOR PEDRO KAMMERS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA 1 DO PROCESSO Nº 4/2024 MOTIVO: Alteração no Item 7 do Edital, devido a procedência de impugnação e necessidade de reabertura de prazo. PROCESSO Nº 4/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 CONFORME LEI 11.947/2009 O MUNICÍPIO DE ORLEANS - SC, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA USO DAS ESCOLAS DE ENSINO BÁSICO E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL, para o exercício de 2024. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 21/03/2024, às 08h30hs no Setor de Licitação, situada à Rua: XV de Novembro, nº 282, Bairro Centro, Orleans, nos dias úteis, das Segunda à Sexta, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h às 17:30h, tirar dúvidas pelo fone (048) 3886.0100, sendo que os envelopes dos referidos documentos e projeto de venda serão abertos dia 21/03/2024 ás 09:00hs. Código registro TCE: Para esta modalidade só é gerado código após a Homologação. Código de registro PNCP: 2024/29 Orleans, 28 de Fevereiro de 2024 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS Tipo de licitação: Menor Preço Por Item Objeto: Aquisição de aparelho de audiometria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até as 08h30min do dia 12/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço Por Item Objeto: Contratação de empresa para aplicação de concreto usinado, atendendo as necessidades do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 14/03/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Os editais na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 28 de fevereiro de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou retificação no procedimento licitatório abaixo: LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, urbanístico e sinalização de calçada compartilhada na estrada do forte, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Cadastro das Propostas: até 14 de março de 2024 às 08h29m Início da Sessão de Disputa de Preços: 14 de março de 2024 às 08h30. O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br; www.diariomunicipal.sc.gov.br/site; www.portaldecompraspublicas.com.br; São Francisco do Sul, 28 de fevereiro de 2024 CARLOS ROBERTO NUNES Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório n. 3/2024 O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EFETUAR SERVIÇO DE BORRACHARIA (REMOÇÃO. CONSERTO, BALANCEAMENTO, GEOMETRIA) NA FROTA DE VEICULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃ O, AGRICULTURA, OBRAS, GABINETE, SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS, alterando a data do certame para o dia 11 de fevereiro de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. Os demais conteúdos ficam inalterados. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 26 de fevereiro de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REAJUSTE Contrato Nº 107/2022 - Sequência Nº 4 Processo nº: 123/2022 - Concorrência nº: 11/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133 Contratada: TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - 00472805000138 Objeto: Contratação de empresa para a construção da ponte da Guarda e implantação de seus acessos, ligando a Rua Plácido Braz Fernandes na margem esquerda e a Rodovia SC-390 na margem direita, localizadas no município de Tubarão/SC. Valor: 21.336.236,15 Valor Aditivo: 829.855,80 Vigência: 17/01/2024 Data da Assinatura: 27/02/2024 TCE 6E4BAE235904F6EFDB30AE9FFAA2C12CED701355 ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Modalidade: Leilão Presencial nº 3/2024 - Processo Licitatório n.º 5082/2024, Abertura: 10:00 horas do dia de 25 de março de 2024, OBJETO: ALIENAÇÃO AD CORPUS DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, referente à imóvel matrícula 118.903: terreno designado Área A2, localizada no loteamento Jardim Maria Luiza, em Araraquara, com 27,027 metros de frente para a Rua Leônidas DallAcqua e área total superficial de 2.000,00 m², CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL, que fica fazendo parte integrante do presente. Tipo: Maior Lance. Retirada Do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: [email protected], ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações. Araraquara, 28 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA Prefeito