DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900284 284 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 44/2023 Modalidade: Tomada de Preços n.º 044/2023 - Processo n.º 5248/2023, Entrega Dos Envelopes: Até às 14:30 horas do dia 19 de março de 2024. Abertura: às 14:30 horas do dia 19 de março de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO DA FONTE LUMINOSA, LOCALIZADO NA RUA MAURO PINHEIRO, NR 150- VILA FERROVIÁRIA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA. RETIRADO DO EDITAL: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e- licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 28 de fevereiro de 2024. ANTONIO ADRIANO ALTIERI Secretário Municipal de Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Inexigibilidade de Licitação. Por despacho exarado no processo administrativo 330.633/2024, ratifico a decisão administrativa de inexigibilidade de licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de formação em apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes com remotas chances de adoção, com prazo de vigência do contrato de 06 meses a contar da assinatura do contrato, diretamente da Associação de Pesquisadores e Formadores da Area da Criança e do Adolescente - NECA, no valor total R$ 29.000,00 MARINA BERNARDO DIAS DA COSTA ANTONIO Secretária de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO Na inexigibilidade de licitação publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2024, onde se lê: vigência do contrato de 11 onze meses, leia-se: vigência de contrato de 06 meses a contar da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 022/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para os itens1, 2 e 3 da presente licitação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Acolhendo a decisão da COMUL, HOMOLOGO, Concorrência de Preços nº 023/2023, e ADJUDICO o objeto para a seguinte empresa: - JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., para o único item da presente licitação. Caieiras, 28 de fevereiro de 2024. WERISTON BALDINI DE SOUZA Secretaria Municipal de Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo N° 09/2024. Edital nº 004/2024. O Município da Estânca de Cananéia/SP, por intermédio da Prefeitura, torna público, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é "Contratação de empresa especializada para o transporte marítimo de alunos que estudam no Bairro Ariri e moram no Pontal do Leste, conforme solicitação do Departamento de Educação no Município de Cananéia/SP", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 14h da data da publicação até as 11h do dia 15/03/2024. Abertura de Propostas iniciais: às 14:30 do dia 15/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14:30 do dia 15/03/2024. Tempo de Disputa: 10 minutos. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 103.063,30 (cento e três mil, sessenta e três reais e trinta centavos). Fonte de Recursos: Estadual Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal da estância de Cananéia/SP, pelo link: <http://www.cananeia.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Avenida Independência, 374 - Rocio - Cananéia/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3851-5100. Cananéia-SP, 27 de fevereiro de 2024. LUIZ ANTONIO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROC.N° 1070/2024: SRP: Aquisição de Medicamentos para pacientes atendidos pela Atenção Básica, para Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 13/03/2024, as 09h. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br, e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema.. Capão Bonito-SP, 28 de fevereiro de 2024. DR. JULIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA AS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO E MERENDA ESCOLAR de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA: ETAPA: 10:00H / 29/02/2024. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br). 08:00H 12/03/2024. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 08: 01H / 12/03/2024. ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br). 10:00H / 12/03/2024. ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 28 de fevereiro de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: Licitara Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - Contrato nº 020/2024, no valor de R$ 7.450,40; Assinatura: 22/02/24; Objeto: Aquisição de freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 004/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: J.W. Coutinho Comércio de Móveis de Aço Ltda. - Contrato nº 021/2024; Assinatura: 22/02/24, no valor de R$ 898,00; Objeto: Aquisição de freezer horizontais e cadeiras executivas para Secretarias Municipais. Pregão Eletrônico nº 004/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: G.L. Comércio e Serviços Ltda ME - Ata de Registro nº 004/2024; no valor de R$ 2.961,00, Assinatura: 23/02/24; Objeto: Registro de Preços para aquisição de Uniformes Escolares para Secretaria Municipal de Educação. Pregão Eletrônico nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 002/2024 - PA 48.959/2023 - contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Abertura dia 14/03/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 29/02/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. Em 28 de fevereiro de 2024. RONALDO LUIS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 1.063/2023 - Pregão Eletrônico nº 10/2023 Objeto AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedor: AGRODIESEL TRR GENERAL SALGADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.409.382/0001-01. Reajuste - Item 2: R$ 5,66. Data da Assinatura:30/01/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº 1.253/2023 - Pregão Eletrônico nº 12/2023 AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedor: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0001-43. Reajuste - Item 1: R$ 3,18. Data da Assinatura:30/01/2024. AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS A GRANEL PARA A FROTA MUNICIPAL DE CRUZÁLIA - SP. Contratante: Prefeitura Municipal de Cruzália. Vencedor: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0001-43. Reajuste - Item 1: R$ 3,18. Data da Assinatura:30/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17913/2023 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, nos termos do referido edital e da legislação vigente, após as análises técnicas realizadas na Etapa de Habilitação pela Comissão de Avaliação e Monitoramento, conforme item 10 e seguintes do mencionado edital e ata de análise da Comissão de Seleção do Chamamento Público, resolve habilitar os agentes culturais abaixo, nas 02 (duas) vagas disponíveis neste Edital de Seleção e Premiação para Manutenção de Espaços Artísticos e culturais (Pessoas Jurídicas). HABILITADOS NOME - CNPJ/CPF NOME DO PROJETO Instituto de Desenvolvimento Tecnológico, Educacional e Ambiental. CNPJ nº 15.323.949/0001-08 Idea Verde América Núcleo de Cultura e Artes Lapidari LTDA. CNPJ nº: 39.767.661/0001-82 Lapidari Núcleo de Artes Conforme previsto nos itens 10.4 e 10.5. do mencionado edital caberá recurso fundamentado e específico no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta data. O presente resultado será publicado no site no site www.praiagrande.sp.gov.br., Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU. Praia Grande, 27 de fevereiro de 2024. MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES D ES P AC H O RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 com base no Artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação da empresa Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios - INEPAM, CNPJ 47.825.555/0001-36 visando a Contratação de Instituição Especializada para aplicação de Curso de Formação Técnica aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias. JOSÉ A. V. PINTO