DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900285 285 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO PIRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 Lei 8666/93. Espécie: Contrato n.º 130/2024, Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires. Contratada: Casamax Comercial e Serviços Ltda, Resumo do Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico, sinalização viária e acessibilidade de vias dos bairros Itrapoá e Pilar Velho, Fundamento no Processo de Compras n.º 6193/2022 e na Lei 8.666/93, Valor de R$ 1.037.422,29. Prazo de Vigência: 24 meses. Data de assinatura: 28/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 648.266,20, oriundo do Termo de Convênio 103301/2023 (Praça Esportiva Parque das Fontes). Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 648.366,73, oriundo do Termo de Convênio 103302/2023 (Praça Esportiva Vila Monteiro). Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 529.702,04, oriundo do Termo de Convênio 103304/2023 (Praça Esportiva Jardim Ribeirão Pires). Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 428.153,58 (Praça Esportiva Rua Serrinha - Quarta Divisão). Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 802.446,68 (Praça Esportiva Santa Luzia). Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Lei 8666/93 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que com relação à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023, Processo de Compras Nº 6066/2023, que trata da contratação de empresa para construção/reforma de Praças Esportivas em diversos bairros do Município de Ribeirão Pires, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO à favor da empresa Terra Mix Pavimentação e Construção Eireli, pelo valor total de R$ 528.077,91 (Praça Esportiva jardim Caçula). Ribeirão Pires - SP, 28 de fevereiro de 2024. SÉRGIO POLONI DOS REIS Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Contrato Administrativo nº 320/2023 Processo Administrativo nº 12808/2023 Contratante - Município de Salto Contratada - Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer Objeto - Contratação emergencial de clínica especializada para internação compulsória, para tratamento de paciente amparado por Ordem Judicial - Processo nº 1002170-96.2023.8.26.0526. Referente - Artigo 24, IV da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 60.000,00 (setenta e oito mil reais) Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 14/11/2023. Objeto: O presente termo tem como objeto a retificação do contrato, pois constou erro material na digitação do número do CNPJ da empresa Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer. Fica alterado o número de inscrição no CNPJ da contratada para: 09.455.850/0001-59. mEstância Turística de Salto, 28 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado Secretário de Saúde RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12329/2023. GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. CLASSIFICAÇÃO Objeto: Chamamento Público em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar /PNAE, nos termos das Leis nº 11.947/2009 e nº 14660/2023, Resolução/CD/FNDE nº 25/2012, Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, Resolução/CD/FNDE n.º 04/2015, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução 21/2021, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, destinados a convocação de fornecedores locais do município, grupos formais de agricultores familiares e outros, possuidores da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP, para apresentação de propostas de fornecimento de produtos da Agricultura Familiar com entregas de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2024, a cargo da Secretaria da Ed u c a ç ã o , conforme quantitativos e especificações anexos ao edital. A Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 11/2024, declara classificados: o grupo informal composto pelos agricultores Anselmo Joaquim Arvani e Anselmo Arvani, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 39.999,03 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e três centavos) para cada agricultor, o grupo formal Cooperativa Mista de Agricultores, Apicultores, Pecuaristas e Pescadores de Porto Feliz e Região - COMAPRE, para os itens banana nanica e melancia, no valor global da contratação de R$ 235.680,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais), o grupo formal Cooperativa Raiz Verde, para o item banana nanica, no valor global da contratação de R$ 60.611,94 (sessenta mil, seiscentos e onze reais e noventa e quatro centavos) e o grupo formal Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e região - COOPAFAPS, para o item mexerica ponkan, no valor global da contratação de R$ 90.270,00 (noventa mil, duzentos e setenta reais). Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis, para eventuais interposições de recursos, conforme art. 109, I, "b" da Lei 8666/93. Salto-SP, 28 de fevereiro de 2024. INGRID FRANCIELE DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 17/2023 - PROCESSO Nº 479/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis. CONTRATADA: FBR Projetos e Construções Eireli - EPP - VALOR: R$ 613.999,99 - ASSINATURA: 26/02/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da pista de skate, localizada na Avenida Augusto Cavalin, no bairro Terra das Paineiras, na cidade de Fernandópolis/SP., com fornecimento de material e mão de obra; conforme memorial descritivo, memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos e demais anexos do edital. Contrato de Repasse OGU nº 916515/2021 - operação nº 1078837-48 - Programa Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 22/2024 - PROCESSO Nº 22.987/2023 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais e creches da rede municipal de ensino de Ferraz de Vasconcelos pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz De Vasconcelos - SP. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 14 de março de 2024, às 09:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, que será disponibilizado na data de 01/03/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809 Ferraz de Vasconcelos/SP, 28 de fevereiro de 2024 PAULA TREVIZOLLI Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 21/2024 - PROCESSO Nº 938/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Pregão Eletrônico - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - DATA DE ABERTURA: 12 de março de 2024, às 14:00 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se encontra aberto nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br, no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP www.pncp.gov.br que será disponibilizado na data de 29/02/2024 à partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (11) 4674-7809. Ferraz de Vasconcelos/SP, 28 de fevereiro de 2024 PAULA TREVIZOLLI Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 17/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem para a Unidade Básica de Saúde de Floreal, com entregas parceladas, de acordo com as especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Fica determinado o dia 13 de Março de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: [email protected]. Floreal/SP, 27 de Fevereiro de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito