DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA , vencedora do presente certame, pelo valor total de R$ 198.364,73, bem como HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços Nº 010/2023 - Processo Licitatório Nº 066/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 067/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de arquitetura ou engenharia civil, para execução de pavimentação asfáltica nova e recapeamento asfáltico nos bairros Herculandia B, Herculandia C, Estação, Bairro Bandeirantes, Agua Boa e Juliânia do Município, oriundos do contrato de repasse Nº 928552/2022/MDR/CAIXA, Ministerio Do Desenvolvimento Regional-Representado pela Caixa Econômica Federal. Diante dos elementos que instruem o processo, destacando-se o parecer exarado pelo Departamento de Assuntos Jurídicos, cujas conclusões acolho, por seus próprios e jurídicos fundamentos, ADJUDICO o objeto licitado à empresa PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA , vencedora do presente certame, pelo valor total de R$ 1.141.039,76, bem como HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 067/2023. Com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Herculândia/SP, 28 fevereiro de 2024. PAULO SERGIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 040/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 53.126,55. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 041/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 16.125,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 042/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 49.920,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 043/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata -R$ 14.211,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 044/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$62.070,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 045/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA SAO JOSE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 7.615,50. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 046/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 17.700,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 047/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 104.696,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 048/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 45.493,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 049/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$121.146,75. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 050/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 5.445,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 051/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 27.048,75. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 052/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: Interlab Farmacêutica Ltda - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 31.035,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 053/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: LILIAN CRISTINA RODRIGUES ROSA CHAVES - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 71.245,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 054/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - cujo o objeto - REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 4.920,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 055/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: MDG COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$288.322,50. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 056/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: PARTNER FARMA DIST DE MEDIC LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 66.990,75. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 057/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: PORTAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata -R$ 60.660,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 058/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 21.359,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 059/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 2.500,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 060/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$28.931,50. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 061/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$56.595,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 062/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: SP HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$2.100,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 063/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$15.000,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 063/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: VALINPHARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$15.000,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 064/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: VIER PHARMA DIST HOSP REP E CONS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 39.923,50. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 065/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (filial SP) - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 43.822,50. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 098/2023 Ata nº 066/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 098/2023 - Empresa Detentora da Ata: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA (filial DF) - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, a fim de garantir a reposição de estoque da Rede Municipal de Saúde - Valor Global da Ata - R$ 63.585,00. Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 28 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.