DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Hortolândia, 26 de fevereiro de 2024 IEDA MANZANO DE OLIVEIRA Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1244/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em instalação de pontos de iluminação pública no perímetro urbano e rural do município de Igaratá. Data e horário de realização: 14/03/2024 -09h30min O edital e anexos estarão disponíveis no site www.igarata.sp.gov.br aba licitações a partir do dia 29/02/2024. Maiores informações: 11 4610-0474 e pelo e-mail: [email protected]. Igaratá, 28 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assessor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 895/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços mobilização e sensibilização para proteção e recuperação de nascentes e cursos d'água em propriedades rurais no município de Igaratá. Data e horário de realização: 15/03/2024 - 09h30min. O edital e anexos estarão disponíveis no site www.igarata.sp.gov.br aba licitações a partir do dia 29/02/2024. Maiores informações: 11 4610-0474 e pelo e-mail: [email protected] Igaratá, 28 de fevereiro de 2024. PAULO ROBERTO DE CASTRO ABRANTES FERRÃO NETO Assessor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 07/2024 Sistema de Registro de Preço: 01/2024. O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR - ENTREGA PARCELADA, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. O início da disputa será no dia 12 de março das 2024 às 09h00min horas. O edital completo contendo todas as informações encontra-se afixado no Mural do Paço Municipal na Av. Campos Sales, nº 113, Centro, Inúbia Paulista - SP, site da Prefeitura Municipal: www.inubiapaulista.sp.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. Inúbia Paulista, 28 de fevereiro 2024. JOÃO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 PROCESSO Nº 25/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 11/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de refeições leves (coffee breaks). A licitação irá ocorrer às 14h00min do dia 13 de março de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 13h30min do dia 13 de março de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (RP) Nº 3/2024 Processo nº 006/2024 - Pregão Presencial (RP) nº 003/2024. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade PP (RP) nº 03/2024 conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: Eventual aquisição parcelada, gradativa ou integral de materiais de limpeza e higiene dentre outros em atendimento as secretarias desta municipalidade. Abertura da sessão será no dia 14/03/2024 as 09h. O edital encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura, email: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº 008/2024 - Concorrência sob nº 002/2024. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público a licitação modalidade Concorrência nº 002/2024, de forma Presencial, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE ITAOCA/SP - ETAPA 2, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 20/03/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo nº 009/2024 - Concorrência sob nº 003/2024. A Prefeitura do Município de Itaoca/SP torna público a licitação modalidade Concorrência nº 003/2024, de forma Presencial, conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO NA CIDADE DE ITAOCA/SP, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Limite para protocolo dos envelopes 08h30min do dia 21/03/2024 e a sessão pública do certame está previsto para o mesmo dia as 09h. O Edital completo encontra-se disponível no site www.itaoca.sp.gov.br, Paço Municipal e e-mail [email protected]. Itaoca SP, 28 de fevereiro de 2024 ANTONIO CARLOS TRANNIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos, com fornecimento de materiais e mão de obra, para instalação de alarme e monitoramento, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. Data de Abertura: 13 de março de 2024, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 28 de fevereiro de 2024. SANDRO CÉSAR OLIVEIRA ALMEIDA Secretário Municipal de Defesa Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/24 Edital Nº 02/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: O Registro de Preço para eventual Locação de Estruturas. O cadastro das Propostas e entrega dos Documentos de Habilitação serão recebidos até o dia 15/03/24, às 8h50min, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 Repetição PROCESSO Nº 2006-1/2024 Tendo em vista a necessidade de retificação na descrição dos itens 01, 02 e 03, constantes do objeto do edital de licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - que trata do Registro de Preços visando a aquisição de placas de sinalização viária vertical e postes de madeira para instalação das placas, destinados ao Departamento de Trânsito e Transporte, conforme especificações técnicas e operacionais a cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 27/02/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 27/02/2024, página 300 e no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Caderno Municípios, em 27/02/2024, página 9. Avisamos aos interessados que nos termos do § 1º do artigo 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 13 de março de 2024 às 08h30. O edital modificado estará à disposição dos interessados, no PNCP, na plataforma BBMNET e ainda, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 28 de fevereiro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 01/2024 que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de SMTP, SMP e PABX em Nuvem, visando o Atendimento as Demandas dos Órgãos e Entidades da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales, conforme Termo de Referência - Anexo I, e exigências estabelecidas neste edital e seus Anexos, por tempo determinado., sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 15 de março de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 28 de fevereiro de 2024 LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024/SMCT CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA NA CIDADE DE JANDIRA. A Prefeitura do Município de Jandira, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital 02/2024/SMCT para Seleção de Projetos Artísticos-culturais para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura na cidade de Jandira, está com inscrições abertas no período de 07 de fevereiro a 04 de março de 2024, exclusivamente através do email: [email protected] (no último dia, as inscrições se encerrarão às 16h) - poderão participar proponentes (pessoas jurídicas), residentes no município de Jandira. O presente Edital tem por finalidade, selecionar e apoiar financeiramente projetos culturais, divididos em 03 (três) setores: Desenvolvimento Cultural (DC), Oficina Cultural (OC) e Circulação Cultural (CC), em conformidade com a Lei Municipal 2.543/23. A dotação orçamentária será de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Acesse o Edital completo e seus anexos no link https://www.jandira.sp.gov.br/noticias/pdf/Comunicado/doc-2024-02-07-65c3ca87e6dfd.pdf. SEGANTINE DE SOUZA Secretário Municipal de Cultura e Turismo