DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900288 288 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 29/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 49/2023, PROCESSO Nº: 64.952/2023, OBJETO: Contratação de empresa especializada para recuperação de rolamento e adequação de sistema de galeria de águas pluviais na Rua Ernesto Hergert, Vila Queiroz - Limeira/SP - Contrato Finisa nº 0615.892-21 - Caixa, CNPJ n° 08.920.322/0001-60, VALOR: R$ 614.132,72 (seiscentos e quatorze mil cento e trinta e dois reais e setenta e dois centavos), DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024, PRAZO: por 02 (dois) meses contados a partir da data indicada na ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 17-2/23 PROCESSO Nº 14.725/23 - OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras para readequação do sistema viário nas proximidades dos corredores viários ecológicos sustentáveis em implantação, localizado neste município, como etapa do Programa Viva Mogi, a ser financiado parcialmente pela Corporação Andina de Fomento - CAF. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, que após adequações no Edital da Concorrência nº 017-2/23, fica REABERTO o prazo para apresentação dos envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA COMERCIAL". Os envelopes mencionados serão recebidos no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, nº 277 - 1º andar (Edifício-Sede da Municipalidade), até às 09 horas do dia 01 de abril de 2024. A abertura do envelope "DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 09 horas e 30 minutos. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao), ficando também disponível para exame e cópia no endereço acima, devendo trazer Pen Drive para sua cópia. Mogi das Cruzes, 28 de fevereiro de 2024. JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - PL Nº 17.197/2023. OBJETO: Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, conforme especificações e quantidades estimadas informadas na relação a seguir, para atender a Secretaria de Educação, Departamento de Alimentação Escolar - DAE, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 13 de março de 2024. O edital completo encontra- se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 08h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) no andar térreo da Prefeitura e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP 28 de fevereiro de 2024 THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 007/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA OBJETO RESUMO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, conforme especificações anexas ao Edital" MODALIDADE: Chamada Pública DATA/HORARIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20 de março de 2024, 09h00min, Na Av. Rio Branco, 298, Centro, Neves Paulista Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Av. Rio Brando, 298 - centro - Neves Paulista Estado de São Paulo, Fone: (17) 3271-9020, de 2ª a 6ª das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo e-mail:[email protected] Neves Paulista, 28 de fevereiro de 2024. MARCIO ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, Processo n° 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 29/02/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 13/03/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 13/03/2024 as 09:00 Horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais-SP, 28 de fevereiro de 2024. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0050/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico para utilização do Departamento Municipal de Educação por um período de 12 (doze) Meses. Assinatura: 05/02/2024. Vigência: 04/02/2025. ARP Nº 0011/2024. Fornecedor: BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 17.629,81. / ARP Nº 0012/2024. Fornecedor: C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 5.118,00. / ARP Nº 0013/2024. Fornecedor: IBS DISTRIBUIDORA LTDA. Valor: R$ 33.749,40. / ARP Nº 0014/2024. Fornecedor: IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA. Valor: R$ 2.677,86. / ARP Nº 0015/2024. Fornecedor: JEFERSON HENRIQUE RAIMUNDO 48583518823. Valor: R$ 19.556,50. / ARP Nº 0016/2024. Fornecedor: KRASNER SERVICOS E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 4.657,00. / ARP Nº 0017/2024. Fornecedor: LUCAS GUILHERME DA SILVA. Valor: R$ 17.798,00. / ARP Nº 0018/2024. Fornecedor: MARIA APARECIDA DA SILVA FORTUNAT O CONST EPP. Valor: R$ 407.160,10. / ARP Nº 0019/2024. Fornecedor: MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 1.460,00. / ARP Nº 0020/2024. Fornecedor: NORTHW ES T MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 4.784,72. / ARP Nº 0021/2024. Fornecedor: RCW DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Valor: R$ 6.303,00. / ARP Nº 0022/2024. Fornecedor: UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME. Valor: R$ 3.864,00. Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0046/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para abastecimento do Departamento Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna. Assinatura: 20/02/2024. Vigência: 19/02/2025. ARP Nº 0023/2024. Fornecedor: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 32.625,00. / ARP Nº 0024/2024. Fornecedor: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 11.461,00. / ARP Nº 0025/2024. Fornecedor: CIRURGICA UNIÃO LTDA. Valor: R$ 13.648,00. / ARP Nº 0026/2024. Fornecedor: CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA. Valor: R$ 195.877,83. / ARP Nº 0027/2024. Fornecedor: CMOS DRAKE DO NORDESTE S.A. Valor: R$ 102.400,00. / ARP Nº 0028/2024. Fornecedor: CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 28.530,00. / ARP Nº 0029/2024. Fornecedor: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉ D I CO S LTDA. Valor: R$ 7.700,00. / ARP Nº 0030/2024. Fornecedor: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 63.060,00. / ARP Nº 0031/2024. Fornecedor: FABRÍCIO DE RAMOS & CIA LTDA EPP. Valor: R$ 24.200,00. / ARP Nº 0032/2024. Fornecedor: HOFFMANN E GOMES LTDA EPP. Valor: R$ 19.795,00. / ARP Nº 0033/2024. Fornecedor: LA DALLAPORTA JUNIOR. Valor: R$ 43.480,00. / ARP Nº 0034/2024. Fornecedor: LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor: R$ 4.382,20. / ARP Nº 0035/2024. Fornecedor: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. Valor: R$ 1.776,00. / ARP Nº 0036/2024. Fornecedor: MEDSANTA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT MÉDICO LTDA. Valor: R$ 5.600,00. / ARP Nº 0037/2024. Fornecedor: PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI. Valor: R$ 9.990,00. / ARP Nº 0038/2024. Fornecedor: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 13.840,00. / ARP Nº 0039/2024. Fornecedor: SOROMED MARILIA LTDA. Valor: R$ 93.750,00. / ARP Nº 0040/2024. Fornecedor: SPECIAL MED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 194.508,00. / ARP Nº 0041/2024. Fornecedor: VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 11.176,00. Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0049/2023. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de fraldas infantil para abastecimento do Departamento Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde Da Estância Turística de Paraibuna. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 15/02/2025. ARP Nº 0049/2024. Fornecedor: BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME. Valor: R$ 18.580,00. / ARP Nº 0050/2024. Fornecedor: SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Valor: R$ 5.440,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Paulistânia torna público a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão pública será no dia 07 de março de 2024, às 10:00 horas através do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações. O Edital na integra poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, das 8h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, no site da Prefeitura: www.paulistania.sp.gov.br e no Sistema Eletrônico no Portal de Licitações: h t t p : / / t r a n s p a r e n c i a . p a u l i s t a n i a . s p . g o v . b r : 5 6 5 6 / CO M P R A S E D I T A L / . Paulistânia, 28 de fevereiro de 2024. PAULO AUGUSTO GRANCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Encontra-se aberta no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos do Município de Pedreira/SP, a CONCORRÊNCIA N° 01/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM, que trata da(s) contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) por empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários) para os serviços de recapeamento asfáltico e sinalização viária de diversas ruas do Município de Pedreira/SP. A sessão pública de processamento da concorrência será realizada no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, às 9h do dia 15/03/2024. O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 29/02/2024, no site do Município, através do portal www.pedreira.sp.gov.br, no link Licitações, junto à concorrência correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações, Contratos e Aditivos, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (19) 3893-3522, ramais 215, 217 e 260. BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização da Tomada de Preços nº 007/2023, com abertura no dia 18/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material escolar para utilidades nas escolas e creches desta municipalidade. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 26 de Fevereiro de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP n° 05967/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO n°. 048/2020 - CONTRATO Nº 73/2020 - TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2023 CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no C.N.P.J. sob n.º 90.180.605/0001-02 1-Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL passa a contar com o § 1º e §2ª que assim dispõe. § 1º Por força do Aditamento 001/2023, fica endossado os Apostilamentos Nº001/2023, Nº002/2023, Nº003/2023, Nº004/2023, Nº005/2023, Nº006/2023, Nº007/2023, Nº008/2023, § 1º Por força do Aditamento 001/2023, em razão dos Apostilamentos Nº001/2023, Nº002/2023, Nº003/2023, Nº004/2023, Nº005/2023, Nº006/2023, Nº007/2023, Nº008/2023 endossados no presente Termo o valor global do Contrato de R$ 424.336,51(quatrocentos e vinte e quatro mil trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), para R$ 410.000,00(quatrocentos e dez mil reais); 1.Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO passa a contar com o § 3 que assim dispõe. § 3º Por força do Aditamento 001/2023, fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses contados a partir de 19 de outubro de 2023, com o término previsto para 19 de outubro de 2024.