DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de fevereiro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. Acha-se aberto no Município de Pitangueiras-SP, PE nº 015/2024, tipo menor preço por Item, que tem como objeto a Formação de Registro de Preços para aquisição de HORTIFRUTIGRANJEIROS para o preparo da merenda escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros. Plataforma de licitações da licitar digital www.licitardigital.com.br. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 29/02/2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 13/03/2024, às 9h. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h às 17h, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 28 de fevereiro de 2024 MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 03/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de sensores para monitoramento continuo de glicose ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 13/03/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 13/03/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Em 28 de fevereiro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AV I S O SUSPENSÃO E REABERTURA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 0002/2024 EDITAL N. 005/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE DRONES E ACESSÓRIOS, CONFORME TERMO REFERÊNCIA E ANEXOS. OCORRÊNCIA: Fica suspenso o referido processo para fins de ratificação do aviso de contratação, sendo o mesmo reaberto na sessão pública no endereço eletrônico wwww.comprasbr.com.br no dia 04.03.2024 a partir das 09h00min. JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº 17/2024 Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Aquisição de Mobiliários e materiais de consumo, para atender a Secretaria da Assistência Social do Município de Santa Albertina, em conformidade com as características e quantidades especificadas no Termo de Referência (Anexo I). A sessão de Pregão se dará no dia 14 de Março de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300. Santa Albertina, 28 de Fevereiro de 2024. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 PROCESSO Nº 17/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 O Município de Santópolis do Aguapei torna público que se encontra aberto para apresentação de propostas de credenciamento até 11 de março de 2024 às 09H00 o processo citado cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE CARTÕES MAGNÉTICOS PARA AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEI/SP. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, e pode ser obtido diretamente no site abaixo ou mediante contato nos locais abaixo: SITE - www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br. e-mail - [email protected]. Telefone - (18) 3605-9500. Endereço - Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP Horário: 08h às 11h/13h às 17h. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1101/2024 ID 1039538 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS SORTIDOS, PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico @[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á até às 17h00 do dia 29/02/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 12/03/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162. São Carlos, 28 de fevereiro de 2024. LETÍCIA G. C. PASCHOALINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024SEO104 Processo nº15.547/2023 Tomada de Preços nº Nº002/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de pontes e passarelas em São Sebastião, SP, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento a Secretaria de Obras- Contratada: Construtora Primer Ltda. Prazo de execução 04 meses. Prazo vigência contrato 06 meses. Valor R$ 2.476.745,59. Assina pela contratada Regina Bolgheroni Scalabrini e pela contratante Felipe Augusto. Data da assinatura do contrato 19/02/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo 15.547/2023 Objeto: Contratação de empesa especializada em serviços de engenharia para a reconstrução de pontes e passarelas em São Sebastião, SP O município de São Sebastião, através de sua autoridade competente, torna público que homologou e presente certame, adjudicando o lote 01 a empresa Construtora Primer Ltda pelo valor de R$ 2.476.745,59 em 19/02/2024. São Sebastião, 28 de fevereiro de 2024. LUIS EDUARDO B DE ARAUJO Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 85/23 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/24 - Processo Administrativo nº 14396/23 - Objeto: Registro de Preços para a aquisição de placas de Tatames de EVA para as unidades de ensino de fase I, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Vicente, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 10/24 - Órix Comercial e Serviços Ltda., no valor total de R$ 1.380.000,00 (um milhão, trezentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 08/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº 169/23 ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07 E 08/2024- Processo Administrativo nº 29621/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos de higiene para ser utilizado para fornecimento de kits de higiene, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 07/24 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/01/2024; Ata nº 08/24 - NATALINO & NATALINO LTDA., no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/01/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº180/22 T.A Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 107/22 -Processo Administrativo nº 38506-22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: ETHERIUM TECHNOLOGY LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de rede de fibra ÓPTICA, para a SEDUC - Motivo: Inclusão de serviços. Valor: R$2.260.120,85 (Dois milhões duzentos e sessenta mil cento e Vinte reais e oitenta e cinco centavos) - Data de Assinatura: 16/02/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 Processo Administrativo nº 29948/23 Objeto: Registro de preços de Carnes Bovinas, Suínas, de Frango e Peixe para a Secretaria de Educação, pelo período de 12 meses. Arrematantes: LOTE 01 - SELLMAR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 10.093.905,00 (dez milhões, noventa e três mil, novecentos e cinco reais); LOTE 02 - GLOBAL ATACADISTA LTDA. Valor: R$ 4.476.960,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e sessenta reais); LOTES 03, 04, 05 e 06 - COLOSSO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor: R$ 4.583.750,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e cinquenta reais); LOTES 07 e 08 - Fracassados; LOTES 09 e 10 - LITOMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Valor: R$ 385.500,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais). ADJUDICAÇÃO: 09/02/2024. HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2024. Informações: Telefone (13) 3579-1396 com Thiago Alves de Lima Rodrigues. Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02. São Vicente, 27 de fevereiro de 2023. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO nº. 169/23 - Processo Administrativo nº 29621/23 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de produtos de higiene para ser utilizado para fornecimento de kits de higiene, para atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social, pelo período de 12 meses. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente. Detentora: Ata nº 07/24 - BCG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 89.100,00 (oitenta e nove mil e cem reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/01/2024; Ata nº 08/24 - NATALINO & NATALINO LTDA., no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Vigência: 12 Meses - Data de Assinatura: 19/01/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 10.520/02