DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O PROLONGAMENTO DA AVENIDA BAUDÍLIO BIAGI NESTE MUNICIPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS/FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO OBJETO DO RESPECTIVO EDITAL COMPLETO E SEUS ANEXOS. EMPRESA CONTRATADA: TJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ do MF sob nº. 22.114.236/0001-9. VALOR TOTAL R$ 3.985.030,50 (três milhões novecentos e oitenta e cinco mil trinta reais e cinquenta centavos). Vigência: 10 (dez) meses. Data: 21 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBOM. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 27/02/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 12/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 12/03/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br. Severínia-SP, 8 de fevereiro de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 17/2024 - Processo Nº 9251/2023 - TP n° 25/2023 - Objeto: Contratação de empresa para Construção de Ponte sobre o Rio Maranduba, com fornecimento de materiais, equipamentos, máquinas e mão de obra - Contratado: ABR SERVICE LTDA - Valor Global: R$ 196.924,49 - Vigência: 06 meses - Assinatura: 16/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto a Concorrência nº 001/2024, Processo Licitatório nº. 022/2024, referente à contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico em vias do município de Uchoa, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados, equipamentos e mão de obra, de acordo com o Contrato de Repasse nº. 942347/2023/MIDR/CAIXA e Primeiro Termo Aditivo, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Uchoa. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 19 de março de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500. Uchoa-SP, 28 de fevereiro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 16/2023 O Município de União Paulista-SP informa a todos os interessados, que foi aberto a CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada Para Substituição de Iluminação Ornamental da Praça Matriz do MUNICÍPIO DE UNIÃO PAULISTA/SP. A sessão ocorrerá as 008H00Min, do dia 15/03/2024, na Rua 21 de Março, 881 - Centro, neste Município. Informações telefone (17) 3278 1210-1213, e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de União Paulista: www.uniaopaulista.sp.gov.br União Paulista-SP, 28 de fevereiro de 2024. KENDREA ALVES PAPILE CAVATÃO Prefeita ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO N° 18/2024-PMC PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 04/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em áreas rurais no município de Carmópolis/SE, obra vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, proposta n°. 26229/2021 e Contrato de Repasse n°. 912152/2021 (Assentamento Leblon). CONTRATADA: SOLLO EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR: R$ 437.319,37 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25059 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PA: 1039 - ABERTURA, RECUPERAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, URBANIZAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS; ED: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FR: 17000000 - OUTRAS TRANSF. DE CONVÊNIO DA UNIÃO/ 15000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 17100000 - TRANSFERÊCIA ESPECIAL DOS ESTADOS - EMENDA. Carmópolis/SE, 22 de fevereiro de 2024. Esmeralda Mara Silva Cruz. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCONRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024-PMC O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MIRANTE DO COMPLEXO MONTE CARMELO NO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MTUR 914402/2021 - OPERAÇÃO 1078239-57, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 29/02/2024 às 08:00h do dia 15/03/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 15/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25065-Secretaria Municipal de Indústria, Comercio Turismo, Agricultura e Meio Ambiente; ATIVIDADE: 1075-Construção, Reforma, Conservação e Ampliação dos Pontos Turísticos; ELEMENTO: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 17000000- outras Transferências de Convênios da União; 15000000- Ordinários; 17040000-Transf. Royalties União. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 296.757,95; PARECER JURÍDICO: 07/2024. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; Decreto Municipal nº 3867/2020 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281. Carmópolis/SE, 26 de fevereiro de 2024. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-PMC O Município de Carmópolis/SE, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 05/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço Global mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO DO SESI COM RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE COBERTURA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONTEMPLANDO QUADRA POLIESPORTIVA, VESTIÁRIO, SALAS ADMINISTRATIVA, PALCO, DEPOSITO, DOIS BANHEIROS, COPA E GUARITA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: das 08:00h do dia 01/03/2024 às 08:00h do dia 19/03/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 19/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 25066-Secretaria municipal de Comunicação, Cultura, Juventude, Esporte e Lazer; ATIVIDADE:1070-Construção e/ou Recuperação de Quadras Poliesportivas; ELEMENTO: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FONTE: 15000000-Ordinários; 17040000-Transf. Royalties União; 17100000- Transferência Especial dos Estados. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 914.583,45; PARECER JURÍDICO: 08/2024. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de setembro de 2022; Decreto Municipal nº 3867/2020 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados, no portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, pelo e-mail: [email protected] e no portal da transparência do município - https://www.carmopolis.se.gov.br. Demais informações encontram-se disponíveis na Sala de Licitações, situada na Praça 16 de outubro, n° 135 - Centro, Carmópolis - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis. Contatos fone: 079-3277-1210/ 3277-1281. Carmópolis/SE, 26 de fevereiro de 2024. CLEVSON RODRIGUES DA SILVA MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DO CONTRATO N° 35/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção do Centro de Convenções de Itabaiana, atendendo o contrato de repasse nº 1.078.398-11- 914387/2021/MTUR.EMPRESA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 11.359.915,03 (onze milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quinze reais e três centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0225 Secretaria da Indústria e do Comércio 04.122.0001.1152 Construção do Centro de Convenções 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 170000 - Outras transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. NOTA DE EMPENHO: 0220018/2024 e 0220019/2024. Itabaiana/SE, 20 de fevereiro de 2024. Adailton Resende Sousa. Prefeito EXTRATO 1º TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 35/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 035/2024 Concorrência nº 013/2023. CONTRATADA: MJD Construções e Serviços Ltda. OBJETO: retificação da classificação orçamentária no sentido de amoldar a novel estrutura administrativa; a permuta aqui guarida exsurge do advento da Lei Complementar N° 104/2023, que tornou anacrónico o dispositivo contratual, aqui requestado, já que atribuiu novo modus operandi, ao que concerne, sobretudo, a ordenação de despesa. Assim, tendo em vista a melhor adequação da mesma, retificando, assim, a CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 55, inciso V, da Lei n°. 8.666/93), a qual passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 55, inciso V, da Lei n°. 8.666/93) Para atender as despesas do Contrato decorrente desta licitação, serão utilizados os recursos provenientes do Orçamento de 2024, conforme dotação orçamentária abaixo: 0215 Secretaria da Indústria, do Comércio e do Turismo 04.122.0001.1152 Construção do Centro de Convenções 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte 170000 - Outras transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União. Fonte 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. PARECER JURÍDICO: 040/2024. Itabaiana/SE, 20 de fevereiro de 2024. Adailton Resende Sousa. Prefeito