DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 28 de fevereiro de 2024. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 4825/2023 Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada de prestação de serviço para realização de exames laboratoriais. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir NEOLAB LABORATORIO CLINICO LTDA., inscrito no CNPJ Nº 13.928.459/0001-00, vencedor do itens 1 - 3 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 perfazendo o valor de R$167.715,10 (cento e sessenta e sete mil setecentos e quinze reais e dez centavos) e a Empresa DIAGNOSIS CENTRO MEDICO LABORATORIAL LTDA, inscrito no CNPJ Nº 38.137.741/0001-91, vencedor do itens 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 31 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 148 - 149 - 150 - 151 - 152 - 153 - 154 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 173 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178, perfazendo o valor de R$103.983,36 (cento e um mil novecentos e oitenta e três reais e trinta e seis centavos). Declaramos venceres do Pregão Eletrônico 001/2024. Arraias - TO, 28 de fevereiro de 2024. REGINALDA COSTA CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Babaçulândia -TO, CNPJ: 13.076.026/0001-65, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 01-2024, inicio dia 05/03/2023 a partir das 08:00 horas. CREDENCIAMENTO DEEMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZA DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, QUE VISA ATENDER AS NECESSIDADES RELACIONADAS À ATENÇÃO BÁSICA E PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, ATENDENDO AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DE SUS DO MUNICÍPIO DE BABAÇULÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 28 de fevereiro de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Educação de Babaçulândia -TO, CNPJ: 31.165.662/0001- 45, Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 02-2024, inicio dia 05/03/2023 a partir das 10:00 horas. CREDENCIAMENTO PARA SELECIONAR PROJETOS DE VENDAS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE BABAÇULÂNDIA - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparenc ia/ no PNCP no SICAP - LCO https://www.tce.to.gov.br/sistemas/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 28 de fevereiro de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2024, do tipo Menor Preço por empreitada Global, visando à contratação de empresa de engenharia civil para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Brasilândia do Tocantins, de acordo com Convênio nº 890904/2019, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital.. Abertura: dia 14 de março de 2024 às 9h00min, Local: Prefeitura de Brasilândia do Tocantins. Para mais informações através do telefone (63) 3461-1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 28 de fevereiro de 2024. POLYANA MODESTO DE CARVALHO Agente de Contratação Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 468/2023 Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- 08, com a menor valor apresentado para os itens 1, 3, 8, 11, 18, 19, 25, 26, 28, 33, 34, 35, 39, 40, 43, 44, 46, 47, 48, 53, 54, 56, 61, 65, 68, 69, 70, 73 - 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 87, 89, 90, 91 e 92, perfazendo um valor total de R$190.361,28 (cento e noventa mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e oito centavos). WM COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.814.906/0001- 33, com a menor valor apresentado para os itens 2, 9, 15 e 52, perfazendo um valor total de R$16.872,55 (dezesseis mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VILAS BOAS, COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.188.247/0001- 23, com a menor valor apresentado para os itens 4, 20, 24, 30, 36, 37, 51, 55, 57, 58, 59, 62, 71, 72, 83 e 85, perfazendo um valor total de R$56.776,05 (cinquenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais e cinco centavos). IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.086.306/0001- 03, com a menor valor apresentado para os itens 5, 12, 14, 16, 21, 22, 23, 31 e 63, perfazendo um valor total de R$100.811,90 (cem mil oitocentos e onze reais e noventa centavos). META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.294.453/0001- 97, com a menor valor apresentado para os itens 6, 7, 10, 13, 17, 27, 29, 32, 38, 41, 42, 45, 49, 50, 60, 64, 66, 67, 86, 88 e 93, perfazendo um valor total de R$32.818,99 (trinta e dois mil oitocentos e dezoito reais e noventa e nove centavos). A presente homologação importa no R$ 397.640,77 (trezentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta reais e setenta e sete centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 26 de fevereiro de 2024. LUANA DIAS NOBRE Gestora do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 765/2023 - Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: J A SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.777.300/0001- 08, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2, 3, 4, 10, 13, 17, 18, 20, 24, 29, 34, 35, 37, 40, 41, 42, 44, 45, 51, 53, 56, 57, 58, 59, 61, 62, 66, 72, 77, 78, 79, 81, 83, 85, 86, 87, 91, 92, 93, 94, 96, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 130, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 145, 148, 152, 153, 155, 156, 157 e 158, perfazendo um valor total de R$328.965,71 (trezentos e vinte e oito mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.294.453/0001- 97, com a menor valor apresentado para os itens 5, 6, 7, 8, 12, 16, 19, 21, 23, 25, 27, 30, 33, 36, 46, 47, 48, 49, 60, 67, 68, 69, 70, 71, 73, 103, 118, 119, 120, 128 e 149, perfazendo um valor total de R$81.665,83 (oitenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e três centavos). PRAPEL COMERCIO DE PAPEL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.460.274/0001-17, com a menor valor apresentado para os itens 9, 14, 15, 28, 31, 50, 55, 63, 80, 84, 89, 117, 131, 142, 143, 144, 146, 147, 150, 151, 154 e 159, perfazendo um valor total de R$61.917,37 (sessenta e um mil novecentos e dezessete reais e trinta e sete centavos). MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, com a menor valor apresentado para os itens 11, 26, 32, 52, 54, 64, 65, 74, 75 e 139, perfazendo um valor total de R$26.078,93 (vinte e seis mil e setenta e oito reais e noventa e três centavos). I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.621.955/0001-05, com a menor valor apresentado para os itens 22, 38, 39 e 43, perfazendo um valor total de R$37.949,80 (trinta e sete mil novecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.730.284/0001-81, com a menor valor apresentado para os itens 76, 82, 88, 90, 95, 97, 105, 129 e 134, perfazendo um valor total de R$9.578,03 (nove mil quinhentos e setenta e oito reais e três centavos). 44.010.279 IRENE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 44.010.279/0001-60, com a menor valor apresentado para os itens 160, 161, 162 e 163, perfazendo um valor total de R$4.520,40 (quatro mil quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). A presente homologação importa no R$ 550.676,07 (quinhentos e cinquenta mil seiscentos e setenta e seis reais e sete centavos). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação. Brejinho de Nazaré - TO, 26 de fevereiro de 2024. LUANA DIAS NOBRE Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO, ESTADO DO TOCANTINS, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, tipo menor preço, forma de execução indireta, empreitada por preço global, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 29/02/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 05/04/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Centenário, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.centenario.to.gov.br ou no site www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3420-1119 Centenário, 28 de fevereiro de 2024 FOCILIDES CARVALHO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PUBLICA n° 001/2024 PROCESSO Nº. 010/2024 CONTRATOS N° 023/2024; 024/2024; 025/2024 E 027/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41 Contratada: DARLENE RODRIGUES DO NASCIMENTO, CPF nº 933.105.871-34, Valor do Contrato: R$ 10.098,89 (dez mil, noventa e oito reais e oitenta e nove centavos); APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, CNPJ: 998.807.211-00, Valor do Contrato: R$ 8.125,00 (oito mil, cento e vinte e cinco reais); MANOEL MOREIRA RODRIGUES, CPF nº 007.994.791-36, Valor do contrato: R$ 11.788,73 (onze mil, setecentos e oitenta e oito