DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900292 292 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 reais e setenta e três centavos); MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA, CPF nº 826.084.151- 72, R$ 6.774,49 (seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Natureza da Despesa: 3.3.90.36 Fonte de Recurso: 1552. Data da assinatura: 15/02/2024 Vigência: 15 de fevereiro de 2024 a 28 de junho de 2024. Dotação orçamentária: 12.306.2706.2.172 Signatários: João Soares Campos - Gestor do FME; DARLENE RODRIGUES DO NASCIM E N T O, APARECIDA PEREIRA DE SOUSA, MANOEL MOREIRA RODRIGUES, MARIA NÁLIA CARNEIRO DA SILVA Contratada (o). Itacajá - TO, 26 de fevereiro de 2024. João Soares Campos. Gestor do FME EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 PROCESSO Nº. 016/2024 CONTRATOS Nº 020/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92. CONTRATADO: JF DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 10.546.659/0001-00 Valor do Contrato: R$ 43.840,00 (quarenta e três mil e oitocentos e quarenta reais) OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico, para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO. Fundamento legal: Lei 14.133/21 Natureza da Despesa: 3.3.90.39 Fonte de Recurso: 1.500.1002 e 1.600.0000 Data das assinaturas: 28/02/2024 Vigência: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: 07.01.10.301.2704.2.154 e 07.01.10.122.2704.2.153 Signatários: GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA - Secretário Municipal; JF DE ARAÚJO - ME - Empresa Contratada. Itacajá - TO, 28 de fevereiro de 2024. Gustavo Guimarães Paiva. Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 016/2024 Contratação de pessoa jurídica para Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico para os órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá/TO ,no uso de suas atribuições e considerando que foram realizados todos os procedimentos relativos à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, cuja descrição detalhada consta no processo de dispensa de licitação, resolve adjudicar e homologar o objeto da dispensa de licitação nº 013/2024, em favor da empresa: JF DE ARAÚJO - ME, CNPJ: 10.546.659/0001-00 e Homologar o procedimento de dispensa, vez que foram observadas as determinações contidas na Lei 14133/2021 e suas alterações. Itacajá - TO, 28 de fevereiro de 2024. GUSTAVO GUIMARÃES PAIVA. Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA 003/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 19/03/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Contratação de empresa para prestar serviços de engenharia para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água da comunidade pedreira, zona rural de Lajeado -TO, conforme projetos, planilha orçamentária, cronograma, memorial descritivo e demais especificações e demais documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência, ANEXO II que são partes integrantes do Edital da Concorrência Eletrônica nº 003/2024. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e- mail. [email protected]. Lajeado -TO, 28 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP A Prefeitura Municipal e Secretaria de Infraestrutura de Monte do Carmo/TO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOS PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º/04/2021, do decreto nº 11.462, de 31/03/2023, da lei complementar n° 123, de 14/12/2006, do decreto n° 8.538, de 06/10/2015, e posteriores alterações, (independente de transcrição). E demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto da Presente Licitação o registro de Preço para futura e parcelada eventual aquisição de Materiais de Construção em Geral, Elétricos, Pintura e Acabamentos, para atender as necessidades deste Município, conforme especificações e quantidades constantes deste Termo de Referência em Anexo ao Edital, durante o Ano de 2024. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 29/02/2024 às 08h00. (Horário de Brasília/DF). Do Encerramento: no dia 13/03/2024 às 08h00. (Horário de Brasília/DF); Data de Abertura das Propostas: Á partir do dia 13/03/2024 as 08h15min. (Horário de Brasília/DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: Á partir do dia 13/03/2024 às 08h30min (Horário de Brasília/DF). Os editais estarão disponíveis no site: www.montedocarmo.to.gov.br , www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 63 3540 1446. Monte do Carmo/TO, 28 de fevereiro de 2024. GILVANE LOPES CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço com manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos em geral, atendendo as necessidades do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 12/03/2024 às 09h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0 (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Torna público aviso de licitação: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças e componentes originais e/ou genuínas em geral destinadas a reposições quando necessárias nas manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado e eletrodomésticos em geral, atendendo as necessidades do ensino Fundamental e demais departamentos junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Maior desconto percentual Julgamento: Por Item. Data Abertura: 13/03/2024 às 09h30min (horário de local) Endereço para Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro, nesta cidade. Telefone/FAX: 0 (63) 3452-1408 ou através do e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 9/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº02/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVO JARDIM - TO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes da solicitação da Secretaria Municipal de Obras CONTRATADA: NOVA TERRA CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ/MF sob o nº 02.136.629/0001-99, com sede na Av. MN, s/nº QD 02 LOTES 01 A 03, RODOVIA T0 040 KM 302, ALMAS - TO, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador o Sr. Saulo Ferreira de Souza, brasileiro, Empresário, solteiro, portador do RG nº 4911 SSP/TO, e do CPF nº 601.400.541-20, residente e domiciliado em Dianópolis -TO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO JARDIM - Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.265.943/0001-03, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, situada na Praça Coronel Abílio Wolney, s/n - Centro - Novo Jard i m / T O, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ VIEIRA NEVES, brasileiro, casado, Agropecuarista, residente e domiciliado nesta cidade, portador do RG. N° 6.243.054 SSP / SP e inscrito no CPF sob o n.º 911.593.508-68 VALOR GLOBAL: R$ 470.738,24 (Quatrocentos e setenta mil, setecentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos). Novo Jardim - To, 29 de dezembro de 2023 Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. José Vieira Neves . Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo nº. 2022031146, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o objeto a contratação de empresa especializada para implantação de Iluminação Pública nos canteiros centrais de diversas avenidas de Palmas/TO, cujos recursos são advindos do Contrato de Empréstimo firmado entre o Município de Palmas e o Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, para execução do Programa de Requalificação Urbana, Palmas Para o Futuro. Após exame das propostas apresentadas, com subsídio do Parecer Técnico SEISP constante nas páginas 932/933 dos autos, esta Comissão assim deliberou: CLASSIFICAR as propostas e declarar VENCEDORAS do certame as seguintes empresas: ELÉTRICA RADIANTE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, LOTE 01 com o valor de R$ 3.667.137,22 (três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e sete reais e vinte dois centavos); LOTE 02 valor de R$ 2.117.285,90 (dois milhões, cento e dezessete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos); LOTE 03 valor de R$ 3.111.116,30 (três milhões, cento e onze mil, cento e dezesseis reais e trinta centavos); LOTE 04 valor de R$ 3.692.498,79 (três milhões, seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos); TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA, LOTE 05 com o valor de R$ 1.226.365,70 (um milhão, duzentos e vinte seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: https://acessoainformacao.palmas.to.gov.br/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas - TO, 28 de fevereiro de 2024. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 2° PUBLICAÇÃO Processo Administrativo: 2023041607 VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza pesada e outros, para atendimento da rede municipal de saúde nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 092/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 092/2023, sucedido em 07 de dezembro de 2023, às 14h. VALOR TOTAL: R$ 27.460,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta reais) Data da assinatura da Ata: 06 de fevereiro de 2024 FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos Decreto Federal nº 8.538/15, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015, e subsidiariamente as Leis Nacionais nº 10.520/02; nº 8.666/93, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresa vencedora: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - CNPJ nº: 44.307.153/0001-51, no valor total de R$ 27.460,00 (vinte e sete mil e quatrocentos e sessenta reais). Palmas - TO, 28 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 108/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO 136/2022; PREGÃO ELETRONICO 008/2022. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, CNPJ Nº 25.064.056/0001-30, com sede na cidade de Palmeiras dos Tocantins, Estado do Tocantins, endereço na Rua Mariano Araújo Lima, s/nº - Centro, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO NOLETO JÚNIOR, brasileiro(a), portador da Carteira de Identidade Nº , CPF Nº , residente e domiciliado nesta cidade de Palmeiras do Tocantins - TO, doravante denominados simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADA: a empresa AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ n° 20.963.380/0001- 77, sediada na LINHA UNIÃO DA SERRA, 50, CARAVÁGGIO, Nova Prata, neste ato representada pelo seu titular Sr.(a). Altair Fabro, CPF Nº , RG Nº , BRASILEIRO, Casado(a), residente e domiciliado na ***. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PALMEIRAS DO TOCANTINS -TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do aditivo será de 7 (sete) meses (28/02/2024 a 27/08/2024). Palmeiras do Tocantins - TO, 28 de fevereiro de 2024. Francisco Noleto Junior. Prefeito