DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mara Layane Alves Benevides e o Fundo Municipal de Assistência Social de Palmeirópolis CNPJ nº 13.123.113/0001-26, neste ato representado pela sua Gestora do FMAS Sra. Deusiney Caitano Marques de Moura, tornam público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com o parecer do Sr. Pregoeiro e da Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº. 15/2023-ADM - SRP, a fim de se realizar o Registro de Preços para a contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, ferramentas, EPIS e material elétricos para atender a demanda da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis e demais secretarias signatárias a este certame, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Conforme a especificações da planilha em anexo. CONTRATADOS: (A) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 015/2024, CONTRATO Nº: 015/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 020/2024 - FME; CONTRATO Nº: 013/2024 - FMAS; NORTE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME - CNPJ: 34.294.791/0001-21, no valor total de R$ 5.650,21 (cinco mil e seiscentos e cinquenta reais e vinte e um centavos). (B) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 007/2024, CONTRATO Nº: 007/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 013/2024 - FME; CONTRATO Nº: 005/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 005/2024 - FMAS; ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMAT I CO S E TINTAS LTDA - CNPJ: 51.890.698/0001-07, no valor total de R$ 17.682,55 (dezessete mil e seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). (C) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 012/2024, CONTRATO Nº: 012/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 017/2024 - FME; CONTRATO Nº: 009/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 010/2024 - FMAS; GLOBAL COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.080.508/0001-73, no valor total de R$ 895,17 (oitocentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). (D) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 014/2024, CONTRATO Nº: 014/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 019/2024 - FME; CONTRATO Nº: 010/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 012/2024 - FMAS; MACROMMERCE LTDA - CNPJ: 47.977.771/0001-05, no valor total de R$ 39.738,58 (trinta e nove mil e setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos). (E) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 016/2024, CONTRATO Nº: 016/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 021/2024 - FME; CONTRATO Nº: 014/2024 - FMAS; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 37.247.494/0001-13, no valor total de R$ 2.567,84 (dois mil e quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). (F) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 011/2024, CONTRATO Nº: 011/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 016/2024 - FME; CONTRATO Nº: 008/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 008/2024 - FMAS; FAM CASA, COMERCIO DE MATERIAIS P/ CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ: 03.572.236/0001- 90, no valor total de R$ 479.897,79 (quatrocentos e setenta e nove mil e oitocentos e noventa e sete reais e setenta e nove centavos). (G) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 017/2024, CONTRATO Nº: 017/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 022/2024 - FME; CONTRATO Nº: 011/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 011/2024 - FMAS; SANIGRAN LTDA - CNPJ: 15.153.524/0001- 90, no valor total de R$ 13.042,47 (treze mil e quarenta e dois reais e quarenta e sete centavos). (I) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 009/2024, CONTRATO Nº: 009/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 007/2024 - FMAS; BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - CNPJ: 40.690.097/0001-26, no valor total de R$ 3.557,55 (três mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). (J) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 008/2024, CONTRATO Nº: 008/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 014/2024 - FME; CONTRATO Nº: 006/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 006/2024 - FMAS; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - CNPJ: 46.423.434/0001-03, no valor total de R$ 3.719,70 (três mil e setecentos e dezenove reais e setenta centavos). (K) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 013/2024, CONTRATO Nº: 013/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 018/2024 - FME; CONTRATO Nº: 011/2024 - FMAS; GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI - CNPJ: 36.521.392/0001- 81, no valor total de R$ 1.259,28 (um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos). (L) EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 010/2024, CONTRATO Nº: 010/2024 - ADM; CONTRATO Nº: 015/2024 - FME; CONTRATO Nº: 007/2024 - FMS; CONTRATO Nº: 008/2024 - FMAS; BARCELOS COM. DE MAT. DE CONST. ELÉTRICA E HIDRÁULICA LTDA. - CNPJ: 31.917.056/0001-39,) no valor total de R$ 445.992,02 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e novecentos e noventa e dois reais e dois centavos). Data: 28 de fevereiro de 2024. Assinam: Leocacia Rosa de Moura da Silva Secretária Executiva da Gestão, Maria Jose da Silva Rodrigues Gestora do FME, Mara Layane Alves Benevides Gestora do FMS, Deusiney Caitano Marques de Moura Gestora do FMAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 018/2024 TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 1239/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 35.550.181/0001 - 04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, CO M CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. VALOR TOTAL R$ 1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos ). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.451.1016.1114, Natureza da Despesa: 4.4.90.51 Fonte: 1.700.0000.000000/1.500.0000.000000. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA ASSINATURA: 19/02/2024. Phabio Augustus da Silva Moreira. Prefeito AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 089/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de expediente/papelaria em geral, operada através da utilização de sistema via web próprio da contratada para atender a Prefeitura Municipal e Fundos Municipais (Saúde, Educação e Assistência Social). Data da sessão: 18/03/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Paranã do Tocantins através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a ANULAÇÃO do pregão acima, publicado no Diário Oficial do Município de Paranã Tocantins. Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, que tinha como objeto Futura aquisições de materiais de construções em geral, tais como insumos, equipamentos e ferramentas de manutenção predial, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Paranã - TO e demais Secretarias. Devido a necessidade de revisão e adequação no Termo de Referência e Edital quanto as exigências no prazo de entrega de materiais, para mais informações detalhada consultar o DESPACHO DE ANULAÇÃO no site do BNC e no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO ou pelo e-mail [email protected]. Paranã - TO, 28 de fevereiro de 2024. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Pedro Afonso/TO, torna público que retificou o Termo de Referência, anexo I, do edital do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 010/2024 que tem como objetivo realizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar urbano e de varrição), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo. A retificação ocorreu devido a identificação da necessidade de adequações no Edital e no Anexo I, Termo de Referência. As alterações foram especialmente na qualificação técnica, constante no item 7, subitem 7.6 do anexo I do edital, Termo de Referência. Será necessário também a readequação da data de abertura do certame licitatório, que ocorrerá agora no dia 13/03/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Pedro Afonso/TO, de 27 de fevereiro de 2024. JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO Prefeito EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO FME- PA Nº 006/2024 e PROCESSO FME-PA Nº 1539/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição uniformes escolares destinados aos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. Valor total: R$ 116.100,00 (cento e dezesseis mil e cem reais). Órgão gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 19.459.687/0001-56, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. Fornecedor registrado: AFA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 24.935.788/0001-96, com sede na Avenida São João, Quadra 04, Lote 04, Vila Alzira, CEP 74.905-060, Aparecida de Goiânia/GO, registrando os itens 1, 2, 3 e 4 pelo ambos pelo valor unitário de R$ 27,00 (vinte e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, 27 de fevereiro de 2024. Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha. Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM- PA Nº 007/2024 e PROCESSO PM-PA Nº 1399/2023 que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica CBUQ usinado a quente, a granel, preparado através de mistura de CAP 50/70 e componentes, para atendimento da solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras. Valor total: R$ 175.800,00 (cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais). Órgão gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afo n s o / T O. Fornecedor registrado: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA, inscrito no CNPJ 41.398.269/0001-55, com sede na Marginal da Rodovia TO 050, Chácara Requel, Gleba Tiuba, Plano Diretor Sul, CEP 77023-646, Palmas/TO, registrando os itens 1 pelo valor unitário de R$ 879,00 (oitocentos e setenta e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Pedro Afonso/TO, de 27 de fevereiro de 2024. Joaquim Martins Pinheiro Filho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUIZEIRO/TO, CNPJ Nº 25.086.604/0001-23. CONTRATADA: WFN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 42.896.408/0001-33, com sede na Q ARNE 71 Alameda 14, SN, Quadra 05 Lote 13, CEP 77.006-733, Plano Diretor Norte, PAL M A S / T O. CEP:77006-733. Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo ADM Nº 067/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de construção civil, para execução de obra, referente a implantação de vigas de concreto em pontes existentes, do Município de Pequi z e i r o / T O, conforme especificações constantes nos anexos do Edital, consoante as disposições da Lei nº 14.133/2021. Valor Global R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). As despesas decorrentes correrão por conta da Dotação Orçamentária: 02.02.18.782/0004 - 44.90.51 - 1.701.0000.0000 - 1.700.0000.000. O prazo máximo para fornecimento dos materiais e início das obras será de até 15 (quinze) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. Data: 28 de fevereiro de 2024. Assina: JOCÉLIO NOBRE DA SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Rio da Conceição, Estado Do Tocantins, inscrito no CNPJ sob o n° 11.852.709/0001-31; através do Agente de Contratação e Membros da Comissão de Contratação, designados pelo Decreto N˚ 001/2024 de 03 de janeiro de 2024, faz saber aos interessados e à população em geral que, em cumprimento a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e as normas gerais do Artigo 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie, estará realizando credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de serviços Médicos junto ao Fundo Municipal de Saúde, conforme demais especificações constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital de Credenciamento; As documentações deverão ser entregue no Setor de Licitação, das 8h às 12h 00min, a partir do dia 01 de março de 2024, sendo o prazo final para entrega até o dia 31 de dezembro de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Av. Tocantins, S/N, Centro, CEP 77.303- 000, Rio da Conceição - TO. O Edital na integra estará disponível no Site do Município http://riodaconceicao.to.gov.br/ ou através de solicitação via e-mail oficial [email protected]. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Sampaio - TO. A Prefeitura Municipal de Sampaio do Tocantins, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o cancelamento do Avido de Pregão Eletrônico Nº 005/2024, referente ao objeto descrito acima, publicado no Diário Oficial da União Nº 28, de quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024. Sampaio - TO, 23 de Fevereiro de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCÃO AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Registro de preços, para credenciamento de empresa especializada em prestação de Serviços de Prótese Dentária, para atendimento das necessidades do programa de saúde bucal do município de Tabocão - TO, conforme discriminado no anexo, sendo a presente licitação do tipo Menor preço por lote 01, para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Zanina, participante deste Processo Licitatório, Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CNPJ 11.254.854/0001-10, para exercício 2024. Data da Abertura: 13/03/2024 09:01 Os editais das licitações na modalidade pregão eletrônico serão disponibilizados no prédio da Prefeitura Municipal de Tabocão/TO, situado à Av. Vitória Régia, s/n - S. Centenário, Tabocão - TO, de segunda a sexta-feira, das 8h:00min as 13h ou solicitado por email [email protected] ou baixado no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. DIEGO HENRIQUE SILVÉRIO COSTA Pregoeiro