DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022900041 41 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.018035/2022-96; resolve: Nº 309 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARIA LIZ BENIT EZ ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 428 de 30/10/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, homologado através do Edital nº 511 de 28/12/2023, publicado no DOU de 29/12/2023, no código de vaga Nº 318790 decorrente da redistribuição de Catia Rosana Dias Goulart. CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1380018, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Nº 320 - DISPENSAR a servidora MARCIA MARIA LUCCHESE, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1704537, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências do Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de março de 2024. Nº 321 - DISPENSAR o servidor PAULO MARCOS PINTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1804502, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas, do Campus São Gabriel, da Universidade Federal do Pampa, FCC, a contar de 01 de março de 2024. Nº 322 - DISPENSAR o servidor MURIEL PINTO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1996683, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, do Campus São Borja, da Universidade Federal Pampa, FCC, a contar de 01 de março de 2024. Nº 323 - DISPENSAR o servidor ALESSANDRO GONÇALVES GIRARDI, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1560568, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica - PPGEE, do Campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FG- 2, a contar de 01 de março de 2024. Nº 324 - DISPENSAR o servidor ANDRÉ RICARDO FELKL DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1775742, da função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Ciência e Engenharia de Materiais, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 01 de março de 2024. Nº 325 - DISPENSAR a servidora VALESCA BRASIL IRALA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1546933, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Ensino, do Campus Bagé, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 01 de março de 2024. Nº 326 - DISPENSAR o servidor LEUGIM CORTEZE ROMIO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2044272, da função de Coordenador do Mestrado Profissional Matemática em Rede Nacional, do Campus Caçapava do Sul, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 01 de março de 2024. Nº 327 - DISPENSAR o servidor GABRIEL SAUSEN FEIL, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1736350, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Indústria Criativa, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 01 de março de 2024. Nº 328 - DISPENSAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA FARIAS MARQUES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1876360, da função de Coordenadora do Curso de Letras - Espanhol e Literatura Hispânica, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 01 de março de 2024. Nº 329 - DISPENSAR a servidora VIVIANE TEIXEIRA DOTTO COITINHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 3279117, da função de Coordenadora Interina do Curso de Bacharelado em Direito, do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 01 de março de 2024. Nº 330 - DISPENSAR o servidor CARLOS MAXIMILIANO DUTRA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1555290, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Educação em Ciências: Química da Vida e Saúde, do Campus Uruguaiana, da Universidade Federal do Pampa, FG-2, a contar de 01 de março de 2024. Nº 333 - DESIGNAR a servidora MARIA DO SOCORRO DE ALMEIDA FARIAS MARQUES, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1876360, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Letras - Espanhol e Literatura Hispânica, do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC, no período de 01 de março de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Nº 334 - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções a contar de 01 de março de 2024: . CAMPUS BAGÉ . SERVIDOR SIAPE CO O R D E N A D O R G R AT I F I C AÇ ÃO . Pedro Castro Menezes Xavier de Mello e Silva 1939746 Curso de Bacharelado em Física FC C . CAMPUS SÃO BORJA . SERVIDOR SIAPE CO O R D E N A D O R G R AT I F I C AÇ ÃO . Viviane Teixeira Dotto Coitinho 3279117 Curso de Bacharelado em Direito FC C EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 614/UFPEL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004875/2024-14, resolve: Art. 1º - Conceder Aposentadoria com proventos integrais e paridade ao servidor JOSE LANES ANTUNES SCHIMITHES ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 1214672, Código 701047, Código de Vaga nº 0330809, E116, Especialista, lotado(a) no(a) Hospital Escola, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 2% de anuênios. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 645/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.002772/2024-10, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor JOÃO FERNANDO IGANSI NUNES, do Centro de Artes, no período de 12 a 31 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES PRINT UFPEL, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 10º Seminário Internacional APHELEIA e tratar da criação de Catédra UNESCO UFPEL e de colaboração técnica com a Asociación Contemporánea de Artes y Oficios, em Mação/Portugal. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 646/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.004246/2024-94, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor RAFAEL DA SILVA NOLETO, do Centro de Artes, no período de 09 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio CAPES (1 diária), a fim de coordenar simpósio temático no VII Congresso ALA - Asociación Latinoamericana de Antropología, em Rosario/Argentina. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 647/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.004865/2024-89, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora FLAVIA MARIA SILVA RIETH, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 09 a 16 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho e atuar como comentarista de mesa redonda no VII Congreso ALA - Asociación Latinoamericana de Antropología, em Rosario/Argentina. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 648/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005083/2024-67, resolve: Designar a servidora MONICA LANER BLAUTH, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1718053, SIAPECAD nº 01487110, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a) Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 649/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005083/2024-67, resolve: Dispensar o servidor MARCO ANTONIO TONUS MARINHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2343839, SIAPECAD nº 02106052, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 650/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.005783/2024-51, resolve: Reconduzir a servidora MARIA DA GRACA SARAIVA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2221304, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do Câmara de Ensino e Extensão, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 651/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004176/2024-74, resolve: Dispensar a servidora JUCIMARA BALDISSARELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1395636, SIAPECAD nº 02311546, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 652/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.004176/2024-74, resolve: Designar o servidor PAULO CAVALHEIRO SCHENKEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2857761, SIAPECAD nº 02187680, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE