DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022900042 42 Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 653/UFPEL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.003921/2024-68, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora visitante MARIA CRISTINA GONZALEZ, da Faculdade de Nutrição, no período de 29 de fevereiro a 11 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da 'ASPEN 2024 Nutrition Science & Practice Conference' e de reunião de grupo Global Leadership Initiative for Malnutrition e palestrar no simpósio 'Body Composition and Medical Imaging', em Tampa/Estados Unidos e Bruxelas/Bélgica. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 138 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de PATRÍCIA PACHECO ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Projeto Arquitetônico e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura / CT - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/23-CT, publicado no DOU em 22/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/04/2024; o Processo n.º 23111.009293/2024-79 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 139 - Autorizar a renovação, a partir de 02/05/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de FRANCISCO RENATO LIMA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.010311/2024-44). Nº 140 - Autorizar a renovação, a partir de 09/05/2024, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de MIRNA ANDRADE BEZERRA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Biologia, com lotação na Coordenação de Ciências da Natureza/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.010670/2024-51). Nº 141 - Rescindir, a pedido, a partir de 27/02/2024, o Contrato de Trabalho de EDIMILSON LOPES DIAS JÚNIOR, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Computação/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo n.o 23111.010457/2024-79). FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004239 / 2 4 - 6 2 / U FS ; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 20/02/2024, da Função de Coordenadora do Curso Licenciatura Letras Inglês e Português Inglês - LLIPI / D L ES / C EC H , que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, MARIA AMÁLIA VARGAS FAÇANHA, matrícula SIAPE nº 3308805, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 201, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.004239/24-62/UFS; resolve: Art. 1º - Designar, pelo período de 20/02/2024 a 18/02/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, THAYSE MADELLA, matrícula SIAPE nº 1402071, lotada no Departamento de Letras Estrangeiras do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLES/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Licenciatura Letras Inglês e Português Inglês - LLIPI/DLES/CECH, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 202, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.050719 / 2 3 - 1 4 / U FS ; resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 05/02/2024, da Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DEN/CCBS, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, MARIA DO SOCORRO CLAUDINO BARREIRO, matrícula SIAPE nº 2937474, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, ANDREIA FREIRE DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 2029205, lotada no Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DEN/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 22/06/2025. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no Art. 20, caput, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.000203/2024-18/UFS e o Processo nº 23113.040316/2022-56/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, ao(à) servidor(a) JOSILDA FERREIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1103413, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, classe E, nível/padrão 410, lotado(a) na UNIDADE DE IMAGENS E MÉTODOS GRÁFICOS, em jornada de trabalho de 20 horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 205, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005824/2024-80, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor VÍCTOR SANTANA SANTOS, Professor Adjunto, 02, matrícula SIAPE nº 2978450, lotado no Departamento de Medicina do Campus de Lagarto, para participar do evento "AI Radiology Innovations- Implementers' Exchange", na cidade de Manila, Filipinas, pelo período de 09/03/2024 a 16/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA N° 206, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005400/2024-15, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor RICARDO QUEIROZ GURGEL, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 426673, lotado no Departamento de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participar do evento "AI Radiology Innovations- Implementers' Exchange", na cidade de Manila, Filipinas, pelo período de 09/03/2024 a 16/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIA Nº 139, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.902048/2024-58, resolve 1. exonerar, a pedido, FRANCISCO MOREIRA CAMPOS JÚNIOR, matrículas 12822-8/UFV e 3126825-3/Siape, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe Auxiliar, nível 401, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 924001, a contar de 26 de fevereiro de 2024; 2. declarar vago o referido cargo. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 81, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000537/2024-11, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por ROSILENE A LV ES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2455, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 25 de janeiro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 82, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000348/2024-30, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por PAMELA RAMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1330, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 30 de janeiro de 2024. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº 23102.004503/2023-14; resolve: Nomear AUREO DO CARMO FILHO, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através da Resolução CONSEPE n.º 5.752, tornada pública por meio do Edital n.º 176, de 20 de outubro de 2023, publicado no DOU edição 201, seção 3, página 97 de 23 de outubro de 2023, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente A, nível 1, em regime de 20 horas semanais na vaga nº 308552 decorrente da aposentadoria de Marilia de Abreu Silva. PAOLA ORCADES MEIRELLES