DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Com ônus limitado. Processo: 23117.011554/2024-14. VALDER STEFFEN JUNIOR DESPACHO GABIR/UFU DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Paulo Sérgio de Jesus Oliveira, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/03/2024 a 09/03/2024, trânsito incluso, para participar da Conferência Europeia de Pastores e Líderes na Europa Deaf Christian Alliance, a ser realizada pela EDECA - Europa Deaf Christian Alliance, na cidade de Bruxelas, Bélgica, com ônus limitado. Processo: 23117.013566/2024-75. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA DESPACHO GABIR/UFU DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor: Glênio Oliveira da Silva, ocupante do cargo de Assistente em Administração, no período de 30/03/2024 a 30/09/2024, trânsito incluso, para realização de Doutorado Sanduíche em Educação na Universidade do Minho, na cidade de Braga, Portugal, com ônus à CAPES/Print/UFU. Processo: 23117.012448/2024-40. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.123, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o disposto no Art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, do Ministério da Economia; a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, do Ministério da Educação; e a documentação constante do processo nº 23117.002689/2024-81; resolve: Art. 1º Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor José Marcos da Silva, matrícula SIAPE nº 2344740, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026. VALDER STEFFEN JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 1.105, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em vista os autos do processo 23117.009678/2024-21; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de fevereiro de 2024 por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Médico-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Rodrigo Miquelanti Melo, matrícula SIAPE n.º 2372668, código de vaga 692184, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCIO MAGNO COSTA PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve: Nº 1.125 - Art. 1º Designar Erisvaldo Araújo Fialho, Matrícula SIAPE Nº 1481675, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Faculdade de Computação (FG-7), a partir de 29 de fevereiro de 2024. Nº 1.126 - Art. 1º Designar Esther Faria Rodrigues, Matrícula SIAPE Nº 3315339, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Sistemas de Informação da Faculdade de Computação (FG-6), a partir de 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5895/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2022, Edição 226, Seção 2, página 72. Nº 1.127 - Art. 1º Designar Inácio Castilho Neto, Matrícula SIAPE Nº 2327598, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Ciência da Computação da Faculdade de Computação (FG-7), a partir de 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 4884/2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2022, Edição 187, Seção 2, página 48. Nº 1.128 - Art. 1º Designar Edilamar Marcelina Cruvinel Gusmão, Matrícula SIAPE Nº 2073545, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Monte Carmelo da Faculdade de Computação (FG-7), a partir de 29 de fevereiro de 2024. Nº 1.129 - Art. 1º Dispensar Gabriel Firme da Fonseca, Matrícula SIAPE nº 1512093, da Função Gratificada de Chefe dos Serviços Administrativos da Faculdade de Computação (FG-6), a partir de 29 de fevereiro de 2024. Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 3599/2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2023, Edição 123, Seção 2, página 53. Nº 1.130 - Art. 1º Designar Gabriel Firme da Fonseca, Matrícula SIAPE Nº 1512093, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria da Faculdade de Computação (FG-6), a partir de 29 de fevereiro de 2024. CARLOS HENRIQUE MARTINS DA SILVA Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MESP N° 45, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.004546/2024-63, resolve: Nomear Alex Rodrigues da Cruz, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MF nº 287, de 19 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024, Seção 2, pág. 42, onde se lê: "...da Ouvidoria do Ministério da Fazenda.", leia-se: "...da Ouvidoria da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda.". PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 684, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.000407/2024-11, resolve: Designar AUGUSTO JORGE FERREIRA LIMA, Técnico em Contabilidade, matrícula Siape nº 0707283, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe do Serviço do Núcleo de Atendimento ao Público da 5ª Região, código FCE 1.05, da Subprocuradoria da Fazenda Nacional na 5ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO PORTARIAS DE PESSOAL PRFN4/PGFN/MF DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso III do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021 bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000026/2024-42, resolve: Nº 686 - Designar DOUGLAS AUGUSTO ULLMAN, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1193250, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo do Chefe de Serviço de Apoio 2, código CCE 1.05, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 11926.000032/2024-75, resolve: Nº 687 - Designar MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1007887, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva do Chefe da Divisão de Assuntos Fiscais, código FCE 1.07, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 4ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso II do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10145.000212/2024-81, resolve: Nº 688 - Dispensar, a pedido, JOSÉ CARLOS COSTA LOCH, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1321835, do encargo de substituto simultâneo da Função Comissionada Executiva do Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria de Defesa da Fazenda da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, e de seu substituto eventual. RAFAEL DIAS DEGANI SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DESPACHO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A SECRETÁRIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza: O afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil GUSTAVO LACERDA COUTINHO, matrícula nº 1797605, lotado na Coordenação Especial de Gestão de Riscos Aduaneiros, KAREN YONAMINE FUJIMOTO, matrícula nº 2449082, lotada na Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho e TSUYOSHI UEDA, matrícula nº 1180615, lotado na Superintendência-Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, todos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 16 a 24 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da 44ª Sessão do Comitê de Enforcement da Organização Mundial das Aduanas (OMA), a se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica. (e-Processo nº 10265.082467/2024-98) ADRIANA GOMES RÊGO